Mariane Oliveira Dos Santos
Mariane Oliveira Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 456425
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
96
Total de Intimações:
148
Tribunais:
TJMT, TJSP, TJMG, TJMS, STJ
Nome:
MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 148 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoAREsp 2943932/SP (2025/0180868-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE : G F ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 RENATO RODRIGUES GOMES - SP406999 JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991 PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
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Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoAREsp 2943446/SP (2025/0185102-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : DOUGLAS ALVES DE SOUZA ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991 PEDRO ANTONIO SPOLAOR - SP453590 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
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Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoAREsp 2946122/SP (2025/0187039-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : A S N DA S ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 RENATO RODRIGUES GOMES - SP406999 JOÃO HENRIQUE FLORES - SP478991 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000877-69.2022.8.26.0383/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: A. A. de S. - Embargdo: B. P. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME:1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO PARA REDUZIR ALIMENTOS FIXADOS. O EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO NO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSIDERANDO DOCUMENTOS QUE COMPROVAM SUA DEMISSÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HÁ CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA EM FACE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. OS EMBARGOS FORAM RECEBIDOS POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS REJEITADOS POR FALTA DE CONTRADIÇÃO INTERNA NO ACÓRDÃO. 4. O ACÓRDÃO FUNDAMENTOU QUE O EMBARGANTE NÃO FAZ JUS À JUSTIÇA GRATUITA, POIS ESTÁ FORMALMENTE EMPREGADO E SUA RENDA É SUPERIOR À DECLARADA, ALÉM DE TER RECOLHIDO O PREPARO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 6. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONTRADIÇÃO QUE AUTORIZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É INTERNA AO JULGADO, NÃO EM RELAÇÃO A DOCUMENTOS OU ENTENDIMENTO DA PARTE.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP. 218.528, REL. MIN. CESAR ROCHA, J. EM 7.2.02. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Josue Carvalho Santos (OAB: 379175/SP) - Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005386-22.2024.8.26.0664 (processo principal 1003100-88.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.L.L. - - R.L.L. - - I.L.L. - F.A.L. - Vistos. O executado apresentou os documentos de fls. 249/274 para comprovar sua hipossuficiência. No entanto, analisando a documentação juntada, notadamente os extratos de fls. 256/274, nota-se que o executado apresenta movimentação bancária incompatível com a alegada hipossuficiência, motivo pelo qual indefiro o pedido de justiça gratuita. Não havendo inconsistências no formulário MLE apresentado à fl. 277, expeça-se mandado de levantamento dos valores de fls. 177/182 (e acréscimos), conforme requerido. No mais, observo que foi informado às fls. 129/130 o débito no valor de R$ 6.692,91 e, diante do não pagamento, foi expedido mandado de prisão em desfavor do executado. Posteriormente, diante do pagamento da importância às fls. 177/182, foi expedido alvará de soltura. Contudo, antes da extinção do presente feito, a parte exequente informa às fls. 284/286 que o executado não efetuou o pagamento integral da pensão alimentícia referente ao mês de junho/2025. Assim, por economia processual, não se mostra necessária a instauração de novo incidente com trâmite pelo rito de prisão, uma vez que não se tratam das mesmas parcelas da prestação alimentícia. Desta forma, intime-se o executado para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso, no importe de R$ 2.682,80, bem como aquelas que vencerem até o efetivo pagamento, sob pena de ser decretada a sua prisão civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121651-28.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: A. A. de S. - Agravada: D. R. P. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS, DETERMINOU A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE AO MENOR, EXCLUINDO FGTS, PLR E VERBAS INDENIZATÓRIAS DO CÁLCULO DE DESCONTO DOS RENDIMENTOS DO DEVEDOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O EXECUTADO TEM A OBRIGAÇÃO DE CONTINUAR COM O PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DO MENOR, CONFORME SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O AGRAVADO NÃO APRESENTOU A QUESTÃO DE DESERÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO, SENDO CONCEDIDO AO AGRAVANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PARA FINS DE CONHECIMENTO DO AGRAVO.4. EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO É POSSÍVEL DISCUTIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, E A OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DO MENOR FOI MANTIDA POR ESTA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NOS AUTOS PRINCIPAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: “1. NÃO É POSSÍVEL DISCUTIR O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”; “2. A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DO MENOR DEVE SER MANTIDA”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Josue Carvalho Santos (OAB: 379175/SP) - Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB: 389145/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003281-38.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1503358-07.2024.8.26.0664) (processo principal 1503358-07.2024.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - E.P.G. - Vista à defesa para ofertar quesitos, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000595-62.2006.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: E. N. de C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP) - Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - 10ºAndar
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1009829-96.2024.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.B. - - M.S.B. - R.C.B. - Vistos. A especificação de provas das partes não foi declarada intempestiva. Conforme decisão de fls. 808/809, o recurso interposto é prejudicial ao andamento do feito e, após julgamento, serão apreciadas as provas requeridas. Int. - ADV: IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), PATRICIA HERNANDA MACHADO MALHEIROS RUEDA (OAB 254568/SP), IARA LUIZ DA SILVA MAGOSSI (OAB 463010/SP), NAYANE VIEIRA (OAB 468357/SP), NAYANE VIEIRA (OAB 468357/SP), PATRICIA HERNANDA MACHADO MALHEIROS RUEDA (OAB 254568/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501157-42.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.G. - H.A.S.G. - Intimando a Defesa para apresentação do memorial. - ADV: MARIFLAVIA PEIXE DE LIMA (OAB 267709/SP), PEDRO ANTONIO SPOLAOR (OAB 453590/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB 433630/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP)