Marcelo Augusto Telatin Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00060694220158260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006069-42.2015.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Aparecido Richardson dos Santos - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o réu como incurso nas sanções dos arts. 306 da Lei nº 9.503/1997 (CTB) e 331 do CP às penas de 01 ano de detenção, em regime inicial aberto, pagamento de 10 dias-multa, bem como, à suspensão de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 meses. - ADV: DIEGO DA CUNHA GOMES (OAB 374419/SP), MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB 456877/SP)
3. Processo 00022796920238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002279-69.2023.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Reinaldo Aparecido Toledo - Terezinha Santina de Oliveira Zamboni e outro - Expedi carta para intimação do autor como segue. Nada Mais. - ADV: MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB 456877/SP), LUIZ CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP)
4. Processo 10011946020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001194-60.2025.8.26.0319 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.M.G. - Vistos. Este juízo indeferiu os benefícios da justiça gratuita por decisão proferida em 03 de abril de 2025 (fls. 24-26). Por acórdão proferido aos 30/05/2025, deram provimento ao recurso (fls. 68-72) para conceder a autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Assim, recebo a petição inicial e considerando que a atividade de conciliar as partes decorre do ofício do Magistrado, encaminhem-se os autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC que designará audiência nos termos constantes na petição inicial, em prazo não superior a 30 (trinta) dias (Portaria nº 03/2010). O CEJUSC esta localizado na rua Anita Garibaldi, nº 797, centro, nesta cidade (Cep: 18.682-520, Telefone: 3264-4051, Endereço eletrônico: cejusc.lencois@tjsp.jus.br). Após a designação da audiência, conclusos para novas deliberações (DESP 06-CEJUSC). Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB 456877/SP)
5. Processo 10000051820238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-18.2023.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Camila Dionisio Argentino - Gabriel da Silva Mattos - Decorrido o prazo legal para impugnação, diga a exequente no prazo da lei. - ADV: ALESSANDRO GIACOMETTI RODRIGUES (OAB 194807/SP), ANDERSON SARRIA BRUSNARDO (OAB 210547/SP), MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB 456877/SP)
6. Processo 10005095320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-53.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paz Church Lençóis Paulista - Fls. 108 - Fica a parte autora INTIMADA na pessoa de seu(ua) patrono(a) acerca da Audiência Virtual de Conciliação designada para o dia 16/07/2025 às 10:30 horas, junto ao Cejusc. - ADV: MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB 456877/SP), ISABELLA DO VALLE CARDOZO PROENÇA (OAB 502617/SP)
7. Processo 10005095320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-53.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paz Church Lençóis Paulista - Fls. 108 - Fica a parte autora INTIMADA na pessoa de seu(ua) patrono(a) acerca da Audiência Virtual de Conciliação designada para o dia 16/07/2025 às 10:30 horas, junto ao Cejusc. - ADV: MARCELO AUGUSTO TELATIN VIEIRA (OAB 456877/SP), ISABELLA DO VALLE CARDOZO PROENÇA (OAB 502617/SP)
8. Processo 21051237920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105123-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante: P. M. G. - Agravado: B. da S. P. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. A DECISÃO AGRAVADA INDEFERIU O REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA AGRAVANTE. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 SÃO COMPATÍVEIS COM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. DOCUMENTOS APRESENTADOS DEMONSTRAM QUE A RENDA DA AGRAVANTE É INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS HIPOSSUFICIENTES. OS EXTRATOS BANCÁRIOS E FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO ESTÃO DENTRO DO CONTEXTO ECONÔMICO DA AGRAVANTE, SEM COMPROVAÇÃO DE GASTOS DESPROPORCIONAIS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Augusto Telatin Vieira (OAB: 456877/SP) - 4º andar