Eduardo Luis Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 15103585720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510358-57.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.R.G. - L.S.S. - Q.M.S. - Fls. 345: Vistos. Aguarde-se o pagamento da próxima parcela do acordo celebrado. - ADV: EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP), RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 229593/SP)
3. Processo 15108712520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510871-25.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DAYANE CONCEIÇÃO TURSSI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar DAYANE CONCEIÇÃO TURSSI como incursa no art. 171 do Código Penal, à pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, bem como 10 dias multa, no valor mínimo unitário, pena essa que substituo por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade por igual período e prestação pecuniária de 3 salários mínimos. Pelas razões expostas na fundamentação, fixo indenização mínima em favor da vítima no importe de R$ 15.650,00, a ser paga pela acusada. Indefiro o pedido de gratuidade feito pela defesa, tendo em vista que a acusada praticou delito patrimonial e se encontra empregada, não podendo se escusar de cumprimento de pena e de indenização por supostas dificuldades financeiras. - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP), LUCAS BERGONSI MOREIRA (OAB 428784/SP)
4. Processo 15242167720228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524216-77.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.V.P. - Vistos. Remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP), AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP)
5. Processo 10419359120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041935-91.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Comercio e Manutenção de Bombas Hidráulicas Antunes Ltda Me - José Messias Sousa dos Santos - Associação Gestão Veicular Universo (Universo Agv) - Vistos. Fls. 295/302 - Respeitosamente, rejeito os embargos, ao passo que infringentes, inexistindo qualquer omissão e/ou contradição a sanar. Intimem-se. São Paulo, 13 de junho de 2025. - ADV: RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP), JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP)
6. Processo 10051827020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005182-70.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amanda Freitas Hierro - Maura Janes Faria de Oliveira Sousa - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, B, do CPC, cc art. 22, da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, visto que inexistente interesse recursal. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP), MARIA EMILIA LOTH MACHADO (OAB 408719/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP)
7. Processo 10587662320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058766-23.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Barbosa de Melo - Banco Pan S/A - Intime-se a parte autora para ciência da data de vistoria agendada para 25 de julho de 2025, às 13h, devendo providenciar o necessário solicitado pelo perito às fls. 712/716. - ADV: ALEX PEREIRA DE SOUZA (OAB 298117/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP)
8. Processo 11043118220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104311-82.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ruan Vieira de Medeiros - Leandro Figueiredo Martins Me - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos. Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo. Int. - ADV: WESLEY LOPES JERONIMO DE SOUSA (OAB 470121/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP)