Edna Cristina Paião Lopes

Edna Cristina Paião Lopes

Número da OAB: OAB/SP 457875

📋 Resumo Completo

Dr(a). Edna Cristina Paião Lopes possui 41 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EDNA CRISTINA PAIÃO LOPES

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
14
Últimos 30 dias
41
Últimos 90 dias
41
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (5) APELAçãO CíVEL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP) Processo 1011021-42.2024.8.26.0348 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqte: T. S. R. - Preliminarmente, por cautela, determino a juntada aos autos a certidão estadual de distribuições criminais em nome do averiguado. Após tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 26 de maio de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP), Francielly da Silva de Sepulvida (OAB 526537/SP) Processo 1001271-79.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. L. O. de A. - Reqda: F. de A. S. - Vistos. Fls. 142 a 145 e 146 e seguintes - Ciência às partes quanto aos documentos juntados, facultando-se prazo de cinco dias para eventuais manifestações, sob a pena da preclusão. Expirado o lapso fixado na decisão saneadora (fl. 138), declaro encerrada a instrução. Superado o prazo, junte-se o que houver ou certifique-se o decurso em branco e abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. A seguir, conclusos para sentença. Intime-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Daniela Bianconi Rolim Potada (OAB 205264/SP), Natanael dos Santos Batista Junior (OAB 370587/SP), Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP) Processo 1013351-12.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. A. - Exectda: F. dos S. de A. - Ciência à parte interessada de que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o devido pagamento através do extrato da conta bancária informada.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Juliano José Pio (OAB 227900/SP), Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP), Marcelo de Freitas (OAB 475136/SP) Processo 1010940-30.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: C. E. de A. M. - Exectdo: T. M. C. - Vistos. 1. Fls. 252: Em razão do quanto postulado pela parte exequente, designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia - Mauá, em data a ser providenciada pela serventia. Os pontos a serem analisados pelo mediador e advogado são: Cumprimento de Sentença - Alimentos. Arbitro em R$ 78,82, por hora, os honorários do conciliador/mediador nos termos do art. 13 da Lei. 13.140/2015 e Resolução 809/2019 do E. TJSP, que deverá ser suportado pelas partes em iguais frações, realizando-se o pagamento no dia da realização da audiência. O pagamento do valor da sessão de conciliação deve ser feito no ato, diretamente ao conciliador, mediante comprovação de transferência ou PIX ao término da sessão, sob pena de se constituir título executivo judicial quanto a tal despesa. Não está autorizado o depósito judicial da verba. Ressalte-se que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente por força do art. 318, parágrafo único, do mesmo diploma legal. 2. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP) Processo 0003875-64.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. da S. S. - Vistos. 1. Homologo o acordo de fls. 195/196, é perceptível que a execução está bastante elastecida no tempo, em dezoito parcelas, ou seja, um ano e seis meses. Dessa forma, reputa-se formado um novo título executivo, que guardará a natureza e as prerrogativas do crédito alimentar originário, inclusive aquelas atinentes ao rito processual escolhido, seja o prisional ou o da penhora. Nessa toada, havendo novação, há a consequente extinção da dívida executada no presente incidente, substituída a obrigação original pela dívida reconhecida no acordo homologado, com manutenção da natureza e prerrogativas do crédito original, JULGO EXTINTO incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Eventual descumprimento do acordo deverá dar origem a um novo incidente de cumprimento de sentença, tendo por objeto o novo título executivo formado pelo acordo e por esta decisão homologatória. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Anote-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para eventuais patronos indicados, se o caso. Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquive-se. P.I.C.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Heloiza Klemp dos Santos (OAB 167202/SP), Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP) Processo 1005499-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitória de Sá Colares - Reqdo: BANCO BRADESCO S/A - Providencie o requerido(a) o recolhimento das custas em aberto, no valor de R$ 381,78 (custas iniciais) e R$ 1851,31 (custas de preparo), guia DARE-SP, cód. 230-6 (art 4º, inc I, da Lei 11.608/03), bem como o valor de R$ 34,45, guia FEDTJ, cód 120-1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do r. despacho de fls. 247.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Juliano José Pio (OAB 227900/SP), Edna Cristina Paião Lopes (OAB 457875/SP), Marcelo de Freitas (OAB 475136/SP) Processo 1010940-30.2023.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: C. E. de A. M. - Exectdo: T. M. C. - INTIMAÇÃO da(s) parte(s), através do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s), para que compareça(m) à Audiência de Conciliação em 23 de junho de 2025 às 15:00 horas, a ser realizada no CEJUSC - Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia - Mauá - SP.
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