Valdeci Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10047677620228260072
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004767-76.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auro Amarildo Medalha - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado, prazo de 15 dias. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
3. Processo 10030237820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1003023-78.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003023-78.2025.8.26.0189; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Fernando Luiz Egea; Advogado: Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10004995320258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000499-53.2025.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Valter Cesar Zacarone - "Impugnação apresentada pelas executadas. Aguardando manifestação da parte exequente, no prazo legal." - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
5. Processo 30014326620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3001432-66.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Arnaldo Lopes - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário (fls. 45-73) interposto de acordo com o Tema 1119/STF. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/SP) - 1º andar
6. Processo 00116710420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011671-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benevides Fernandes Neto - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1. EXECUÇÃO DE SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DOS VALORES ADVINDOS DA INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE AO SALÁRIO-BASE. 2. DEVIDA A DIFERENÇA DO VALOR DO SALÁRIO BASE APÓS A ABSORÇÃO INTEGRAL DO ALE. 3. IMPUGNAÇÃO DA FAZENDA, ALEGANDO EXCESSO DE EXECUÇÃO. 4. CONDENAÇÃO PERTINENTE AO PERÍODO ENTRE 01/2009 A 01/2014. NO ENTANTO, A PARTIR DE ABRIL DE 2013, O EXEQUENTE EFETUOU O CÁLCULO CONSIDERANDO OS VALORES DO ALE NÍVEL II, QUANDO DEVERIA TER USADO O VALOR DO ALE NÍVEL I. EXCESSO DE EXECUÇÃO VERIFICADO. 5. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES PARA EVOLUÇÃO DOS VALORES DE ACORDO COM O DETERMINADO EM SENTENÇA. 6. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR O RECÁLCULO DOS VALORES DEVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valdeci Silva Junior (OAB: 457906/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10005133720258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000513-37.2025.8.26.0660 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Luis Alberto da Silva - "Impugnação apresentada pelas executadas. Aguardando manifestação da parte exequente, no prazo legal." - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)
8. Processo 00002858120258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000285-81.2025.8.26.0142 (processo principal 1001509-71.2024.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Joao Pedro dos Santos - Vistos. Diante da informação do deposito judicial no incidente RPV em apenso, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Oportunamente, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Consigne-se que a opção comparecer ao banco somente deverá ser assinalada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Após, observadas as formalidades legais, ao arquivo. P.I.C. - ADV: VALDECI SILVA JUNIOR (OAB 457906/SP)