Luis Gustavo Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 15002002720258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500200-27.2025.8.26.0431 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCIANO DOS SANTOS TREVISI - Vistos. Considerando a distribuição anterior de pedido de busca e apreensão à 1ª Vara Judicial desta Comarca (fls. 7/9 e 52), determino a redistribuição dos autos de prisão em flagrante àquele Juízo, competente para o processamento e julgamento dos fatos. Cientifique-se a Autoridade Policial de origem. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Ofício. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA (OAB 381513/SP)
3. Processo 15006853220228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500685-32.2022.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WAGNER AUGUSTO DE LIMA - Acolho integralmente a cota ministerial de fls. 311/313 e, em consequência, declaro extinta a pena de multa imposta ao executado. Comunique-se o Juízo das Execuções, IIRGD e TRE. No mais, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Servirá a presente de ofício. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
4. Processo 10013474820258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001347-48.2025.8.26.0431 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - L.S.T. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por Luciano dos Santos Trevisi em face de Luis André Guarizo Garcia. Com efeito, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 431/2025, publicado em 05 de junho de 2025, a partir do dia 09 de junho de 2025, todos os novos processos de competência do Juizado Especial Cível devem ser distribuídos nesta unidade exclusivamente pelo sistema EPROC. Os materiais com as orientações para distribuição de inicial podem ser acessados através dos links: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.3-EPROC_ADVOGADOS-Da_distribuicao_de_inicial_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/Videos/1.3-EPROC_ADVOGADOS_EXTERNO-Da_distribuicao_de_inicial_12.11.24-LEGENDADA.mp4 Assim, intime-se o subscritor para que promova o correto peticionamento. Após a publicação desta decisão, remetam-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
5. Processo 10033328620248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003332-86.2024.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.A.S. - - B.A.S. - - A.A.S. - A.S.J. - Vistos. Mantenho o indeferimento do pedido liminar, nos exatos termos da decisão de fls. 253. Ademais, o percentual arbitrado se mostra adequado para duas crianças. Publique-se e tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), JOSE EDISON ALBA SORIA (OAB 105563/SP), ALEXANDRE MELOSI SORIA (OAB 147095/SP), JOSE EDISON ALBA SORIA (OAB 105563/SP), JOSE EDISON ALBA SORIA (OAB 105563/SP)
6. Processo 10028426420248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002842-64.2024.8.26.0431 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.C.C.D. - C.E.D. e outro - Vistos. Defiro o pedido de tutela de urgência para conceder à requerente o direito de visita quinzenal, a ser exercido aos sábados, sem pernoite, sob a mediação da madrinha da Sra. Gláucia. A convivência deverá ocorrer exclusivamente no município de Pederneiras, vedando-se o deslocamento das menores para outro município, salvo mediante autorização expressa do atual guardião. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: BRUNA GRIGIO BRANDÃO (OAB 442553/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
7. Processo 10008737720258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000873-77.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - - R.L.S. - A.S.S.S. - Tão logo esteja assinada e liberada nos autos, a Certidão de Honorários agora expedida estará disponível para impressão e encaminhamento à OAB local pelo(a) defensor(a) interessado(a). - ADV: LUIZ MINARI (OAB 63560/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
8. Processo 10028485020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002848-50.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.L.V.M. - Vistos. Tendo a autora procedido com a juntada de novos documentos já no transcorrer da lide, que, dado ciência à Fazenda Pública, pleiteou prazo para análise técnica, concedo prazo de até 15(quinze) dias para sua manifestação. Após, tornem os autos conclusos para decisão saneadora. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)