Marina Pires Brunassi

Processos do Advogado

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2. Processo 10010996220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001099-62.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rosângela Pires - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento de indenização de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção a partir desta, acrescido de juros de mora legais contados da citação. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. Votuporanga, na data da assinatura digital. - ADV: MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
3. Processo 00011699620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001169-96.2025.8.26.0664 (processo principal 1008438-09.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sara Fernanda Peres Silva - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP)
4. Processo 10055191320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005519-13.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Trombone - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. Analisando os autos, nota-se a existência da probabilidade do direito do autor, pois os descontos "CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701" que vêm sendo feitos no benefício previdenciário do autor foram questionados judicialmente com a propositura da presente ação, inclusive sob a alegação de que jamais se associou ou autorizou contribuição para a referida associação. Também há o perigo de dano, ante as consequências que podem advir dos descontos futuros. Diante de todo o exposto, CONCEDO a tutela antecipada, determinando que a ré se abstenha de efetuar descontos a título de "CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701" no benefício previdenciário de titularidade do autor, até nova manifestação judicial, sob pena de aplicação de multa diária, o que será deliberado oportunamente em caso de descumprimento da ordem. Cite-se a parte ré Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC, via portal ou, na impossibilidade, via postal, dos termos da ação, bem como para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC). Int. - ADV: MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP)
5. Processo 08076890920228140040
   Tribunal: TJPA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0807689-09.2022.8.14.0040 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 5 de junho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
6. Processo 08049229020258140040
   Tribunal: TJPA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: CATIANE FEITOZA ARAUJO Endereço: Rua Sete, quadra 03, lote, Parque São Luis VS10, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: 0000000, 00000, 000000, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 PROCESSO n. 0804922-90.2025.8.14.0040 DECISÃO Designo audiência UNA para o dia 08/09/2025, às 11h. As partes deverão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n.º 9.099/95. As partes e as testemunhas poderão participar da audiência de forma telepresencial, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do link abaixo: LINK DA SALA DE ESPERA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTc4Mzk0N2UtNGQ3YS00ZWQwLWE5MWUtYWNhMTMyZmEyNjBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f51c8df7-9552-45d5-afb4-9e1f5e9f49a0%22%7d Ressalte-se que, em caso de problemas de conexão ou falta de habilidade para manusear o aplicativo, a parte deverá comparecer presencialmente ao gabinete do Juizado Especial, munida de documentos pessoais, a fim de participar da audiência. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas (PA), data da assinatura eletrônica. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25032511020554600000130065683 Procuração e Documentos Instrumento de Procuração 25032511020593600000130065685 Extrato de COnsignados Documento de Comprovação 25032511020678700000130065686 Historico Pagamentos Inss Documento de Comprovação 25032511020714600000130065688 Decisão Decisão 25032615341089500000130086351 Citação Citação 25032813064793200000130359864 Intimação Intimação 25032813064851000000130359865 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 25032900085305000000130395930 PETICAO_8092193_7B72F Petição 25040820062741300000131124962 DOCUMENTOS_DIVERSOS_8092193_C2619 Documento de Comprovação 25040820062768400000131124963 Contestação Contestação 25053120524716300000134391350 CONTESTAÇÃO. Contestação 25053120524833100000134391351 CONTRATO Contestação 25053120524862300000134391352 FATURAS Contestação 25053120524879900000134391353 TED Contestação 25053120524900600000134391354 Decisão Decisão 25060213033637900000134443840 JUIZADO ESPECIAL DE PARAUAPEBAS
7. Processo 08052900220258140040
   Tribunal: TJPA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: RAIMUNDO SOARES DA SILVA Endereço: AVENIDA TOCANTIS, 133, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, ANDAR 10 11 13 E 14 BLOCO 01 E 02 PARTE SALA 101 1, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-000 PROCESSO n. 0805290-02.2025.8.14.0040 DECISÃO Designo audiência UNA para o dia 09/09/2025, às 09h. As partes deverão apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n.º 9.099/95. As partes e as testemunhas poderão participar da audiência de forma telepresencial, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do link abaixo: LINK DA SALA DE ESPERA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTc4Mzk0N2UtNGQ3YS00ZWQwLWE5MWUtYWNhMTMyZmEyNjBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22f51c8df7-9552-45d5-afb4-9e1f5e9f49a0%22%7d Ressalte-se que, em caso de problemas de conexão ou falta de habilidade para manusear o aplicativo, a parte deverá comparecer presencialmente ao gabinete do Juizado Especial, munida de documentos pessoais, a fim de participar da audiência. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas (PA), data da assinatura eletrônica. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25033111140349300000130465990 Procuração e Documentos Instrumento de Procuração 25033111140385800000130465992 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 25033111140447300000130465993 Extrato de Emprestimos Documento de Comprovação 25033111140481000000130465995 Histórico de Pagamentos INSS Documento de Comprovação 25033111140511300000130466001 Decisão Decisão 25033118264573400000130470504 Citação Citação 25040108024938300000130536358 Intimação Intimação 25040108025150700000130536359 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 25040401131155800000130822770 Habilitação nos autos Petição 25041415222507600000131503435 1744654578227_10323851_RAIMUNDO_SOARES_DA_SILVA__PET_HA_C1WKC Petição 25041415222522400000131503436 _kit_0805290_02.2025.8.14.0040_EW002 Instrumento de Procuração 25041415222555500000131503437 _kit_0805290_02.2025.8.14.0040_KUEP0 Petição 25041415222647100000131503438 _kit_0805290_02.2025.8.14.0040_YYT5R Substabelecimento 25041415222731700000131503439 Contestação Contestação 25052312323856700000133874217 RAIMUNDO SOARES DA SILVA- CONTRATO Contestação 25052312323913100000133874218 RAIMUNDO SOARES DA SILVA- FATURA CODG DE BARRAS Contestação 25052312323959100000133874219 RAIMUNDO SOARES DA SILVA- FATURA Contestação 25052312323997000000133874220 RAIMUNDO SOARES DA SILVA- PLANILHA Contestação 25052312324042200000133874221 RAIMUNDO SOARES DA SILVA- TEDS Contestação 25052312324121100000133874222 Petição Petição 25052317081585000000133901874 SUBSTABELECIMENTO-15 Substabelecimento 25052317081623000000133901876 Decisão Decisão 25052718152715800000134080690 JUIZADO ESPECIAL DE PARAUAPEBAS
8. Processo 00068127920188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006812-79.2018.8.26.0664 (processo principal 1000511-02.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valdeci José das Neves - Paula Dorigão Neves - Marco Aurelio de Souza Petinelli - Pgs. 932/933: recolhida taxa para apenas uma pesquisa, informe o exequente se pretende a realização da pesquisa SISBAJUD ou INFOJUD. Fls.937: Ciência à parte interessada da expedição ofício, providenciando seu encaminhamento, com comprovação nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP), MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP)