Rafael Carlos Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10137469320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013746-93.2023.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.H.A.S. - - A.J.T.A. - A.L.A.S. - Vistos. 1- Considerando os significativos fundamentos invocados pelo zeloso Promotor de Justiça às fls. 308/309, determino - antes mesmo de apreciar a pretensão de homologação do acordo apresentado às fls. 266/268 - que as partes, no prazo comum de 10 dias, manifestem-se acerca da referida cota ministerial. 2 - Após, determino a abertura de nova vista ao Ministério Público pelo prazo de 05 dias. 3 - Por fim, voltem conclusos na pasta "CONCLUSOS URGENTES". Intime-se. - ADV: MATEUS JORDÃO MONTEIRO (OAB 358333/SP), GUSTAVO MASSAMI TAKEDA (OAB 440080/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
3. Processo 00120766120255150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATSum 0012076-61.2025.5.15.0091 AUTOR: VINICIUS BUENO SOUZA E SILVA RÉU: LARISSA PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA  1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo.  Tipo de Audiência: Una por videoconferência (rito sumaríssimo). 2- Data : 19/08/2025 14:30 3- Link da audiência: O link da audiência, para partes, advogados e testemunhas, é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86887650455?pwd=63bfKApbsd6OxF7pLLxVQc3b3Vxgq2.1, ID da reunião: 868 8765 0455,  Senha: 4vt, com utilização da plataforma ZOOM. Orientações  sobre  o  uso  da  plataforma  ZOOM  podem  ser obtidas  no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. O não comparecimento do(a) AUTOR(A) à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas.  A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono.    Sendo a audiência tipo UNA, deverá comparecer acompanhado de testemunhas, conforme previsão legal para o rito do processo. Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS BUENO SOUZA E SILVA
4. Processo 10022633920248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002263-39.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.O. - C.A.M.O. - Ciência às partes da audiência de conciliação marcada para o dia 18 de julho de 2025 às 14 horas, junto ao Cejusc. - ADV: ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP)
5. Processo 10007896220208260169
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000789-62.2020.8.26.0169 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderley Correia - Ricardo Correia e outros - Vistos. Defiro, conforme requerido às fls. 259. Assim, aguarde-se por 45 (quarenta e cinco) dias. Decorrido tal prazo, sem nova intimação, deverá a parte se manifestar. Cumpra-se. Int. - ADV: LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
6. Processo 10001163420258260027
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-34.2025.8.26.0027 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.S.L. - - A.R.L. - T.P. - Manifestem-se as partes especificando eventuais as provas que pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Caso indique a oitiva de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos. Ressalta-se que, caso não haja outras provas a serem produzidas, NÃO É NECESSÁRIO NOVO PETICIONAMENTO NOS AUTOS, na medida em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência. - ADV: LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RODRIGO CESAR SILVA MARINS (OAB 169433/MG), RODRIGO CESAR SILVA MARINS (OAB 169433/MG)
7. Processo 10085316820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008531-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Martins - Vcs Bevilaqua Veículos Ltda - Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls. 83/85. Em consequência, JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, a presente ação com base no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento ou denúncia. Publique-se.Registre-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), CAMILA BRANDINI NANTES SIA (OAB 286932/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP)
8. Processo 50014108920234036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001410-89.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: LUCIENE GARCIA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA - SP312874, RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - SP458426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por primeiro, expeça-se a requisição de pagamento dos honorários periciais, de acordo com o estabelecido no ID 361689030. Em prosseguimento, intimação das partes para que se manifestem acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias (art. 477, par. 1°, do CPC). Concluso o feito posteriormente. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica.