Rafael Carlos Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10085316820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008531-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Martins - Vcs Bevilaqua Veículos Ltda - Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls. 83/85. Em consequência, JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, a presente ação com base no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento ou denúncia. Publique-se.Registre-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), CAMILA BRANDINI NANTES SIA (OAB 286932/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP)
3. Processo 50014108920234036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001410-89.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: LUCIENE GARCIA DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA - SP312874, RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - SP458426 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Por primeiro, expeça-se a requisição de pagamento dos honorários periciais, de acordo com o estabelecido no ID 361689030. Em prosseguimento, intimação das partes para que se manifestem acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias (art. 477, par. 1°, do CPC). Concluso o feito posteriormente. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10072507720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007250-77.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Juliana Aparecida Cuan - Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes interessados da perícia agendada pela Dra. Líslei G. Oliveira Cerigatto, a ser realizada no dia data: 14/08/2025, horário: 13:30 hs, local: Av.Duque de Caxias 4-54, Centro-Bauru, devendo a parte apresentar todos os laudos e exames médicos na ocasião, referentes ao processo. - ADV: GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
5. Processo 10288477320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028847-73.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Oferta - W.O.F. - N.I.F. - - N.H.I. - Ante o exposto: 1- Indefiro, apenas por ora, o pedido de majoração dos alimentos provisórios formulado às fls. 169/187 e MANTENHO, por ora, os alimentos provisórios no patamar fixado. Sobrevindo novos elementos probatórios, essa questão poderá ser reapreciada por esse Juízo. 2- Defiro a expedição de ofício à empresa IFOOD.COM - AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., CNPJ/MF nº 14.380.200/0001-21, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os comprovantes de pagamento realizados ao Requerente, desde a data de seu efetivo cadastro como entregador até a presente data, bem como qualquer outro dado relevante que possa esclarecer sua condição de trabalho e remuneração. 3- Por fim, aguarde-se a apresentação do laudo elaborado pelo Setor Técnico, referente ao estudo já realizado no dia 17 de junho de 2025 (fl. 214. 4 - Com a juntada do referido estudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias e, após, ao Ministério Público, também pelo prazo de 10 dias. 5 - Por fim, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OAB 443394/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP)
6. Processo 11136271920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1113627-19.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1113627-19.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Uniesp S/A; Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Apelado: Adriana de Almeida Miki; Advogado: Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB: 458426/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10081912720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008191-27.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - K.L.B.F. - Com o trânsito em julgado (fls. 62) da sentença que extinguiu o presente mandamus sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC), determino o arquivamento dos autos, com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
8. Processo 10085316820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008531-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Martins - Vcs Bevilaqua Veículos Ltda - Fls.78/80: para homologação do acordo, indispensável a anuência da parte requerida. Int. - ADV: CAMILA BRANDINI NANTES SIA (OAB 286932/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP)