Rafael Carlos Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10095779220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009577-92.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafael Carlos Moreira de Oliveira - - Lívia Carla David - Fls. 24: Defiro. Expeça-se mandado para citação no endereço de fls. 23. Int. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
3. Processo 50016565620214036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001656-56.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 REU: FABIANA FERNANDES DELASTA - ME Advogado do(a) REU: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - SP458426 D E S P A C H O Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, no prazo legal (15 dias). Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar provas que pretendam produzir, justificadamente, o silêncio significando a sua negativa. Em caso de requerimento de prova testemunhal, devem as partes já opinar sobre a forma de realização da audiência de instrução a ser, oportunamente, designada por este Juízo, se totalmente presencial ou híbrida (presença da Magistratura na Sessão e daqueles que sem condições tecnológicas, de participação remota). Em seguida, conclusos. Bauru, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10146363220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014636-32.2023.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane dos Santos Camilo - Lucas dos Santos Camilo - Marcelo dos Santos Camilo - - Simoni Camilo de Oliveira - - Dirceu Venezian - Manifeste-se o interessado se tem interesse na expedição do formal de partilha de modo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; nesse caso, deverá recolher apenas a taxa referente à expedição do documento (desde que não seja beneficiário da gratuidade judicial) e, após a expedição, remeter o formal ao registro imobiliário pela via eletrônica. Caso opte pela expedição do formal de partilha na forma física, deverá indicar as peças necessárias à sua expedição, bem como recolher os valores referentes à expedição do documento e impressão das peças indicadas, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita. - ADV: CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OAB 443394/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OAB 443394/SP), ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 413725/SP), CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OAB 443394/SP), CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OAB 443394/SP), CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OAB 443394/SP), ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 413725/SP), ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 413725/SP), ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 413725/SP), ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 413725/SP)
5. Processo 10224376220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022437-62.2024.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldir Schubert - Iolanda Schubert Sengl - Benedito Jose Camargo - Manifeste-se o inventariante, quanto ao solicitado por Benedito José Camargo à fl. 211, no prazo de 5 dias. - ADV: LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), GUSTAVO SCHUBERT SENGL (OAB 15748/SC)
6. Processo 00000360620258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000036-06.2025.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Inicialmente, proceda-se à inclusão do advogado constituído, Dr. Rafael Carlos Moreira de Oliveira, OAB/SP nº 458.426, no cadastro de partes e representantes do processo. Todavia, considerando a ausência do instrumento de procuração, intime-se o advogado, por meio de publicação, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a representação processual, sob pena de desconsideração do mandato. Trata-se de pedido formulado pela defesa (fls. 77/79), no qual se pleiteia a substituição da pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por prestação pecuniária, em razão da alegada impossibilidade de cumprir a pena alternativa imposta. Consta da declaração apresentada à fl. 80 que o executado presta serviços de forma contínua no cultivo de maracujá, com jornada de trabalho de segunda a domingo, das 07h às 18h, o que inviabiliza o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. O Ministério Público, em sua manifestação à fl. 84, anuiu a substituição da pena, opinando, contudo, pela aplicação da limitação de final de semana, e não pela prestação pecuniária. É o relatório. Decido. O pedido comporta deferimento. Uma vez comprovada impossibilidade de cumprimento da pena restritiva de direitos originalmente imposta, entendo viável a sua substituição por outra, tendo em vista as circunstâncias pessoais do sentenciado, bem como a manifestação favorável do Ministério Público. Em que pese o requerimento Ministerial pela aplicação de limitação de final de semana em substituição à prestação de serviços à comunidade, verifica-se que o executado tampouco teria condições de cumprir tal medida, uma vez que a impossibilidade de cumprimento da prestação de serviços à comunidade decorre de sua jornada contínua de trabalho, de segunda a domingo, o que igualmente inviabilizaria o cumprimento da limitação de final de semana. Portanto, a substituição por prestação pecuniária se mostra mais adequada ao caso concreto. Diante do exposto, aplicando o princípio da isonomia penal e havendo concordância entre as partes quanto à substituição, DEFIRO o pedido formulado pela defesa para substituir a pena de prestação de serviços à comunidade pela pena de prestação pecuniária, no valor de 01 salário mínimo (R$ 1.518,00 - mil, quinhentos e dezoito reais). Com a presente decisão, restam impostas ao executado duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária: uma originalmente fixada na sentença, cujo parcelamento já foi deferido (fl. 68), e outra ora determinada, em substituição à pena de prestação de serviços à comunidade. Considerando o parcelamento da primeira prestação pecuniária em 12 vezes, mensais e sucessivas (fl. 68), fica igualmente deferido o parcelamento da segunda prestação pecuniária em 12 vezes (12 parcelas de R$ 126,50), a ser iniciado após a quitação integral da primeira, caso o executado assim opte. Intime-se o executado para ciência da presente decisão e para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça em juízo a fim de comprovar nos autos o recolhimento da primeira parcela da prestação pecuniária. Oficie-se à Central de Penas e Medidas Alternativas, comunicando a substituição da pena. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
7. Processo 10052961120168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005296-11.2016.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ccb Salmen Comércio Varejista Vestuário e Acessórios Ltda Me - Camila Schubert Cury - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, ao peticionário para recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor deR$ 44,87, Guia FEDTJ, Código 206-2, no prazo de 15 (quinze) dias, para posterior apreciação da petição. - ADV: PAULA RENATA RUIZ DE ÁVILA MIGUEL (OAB 254376/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP)
8. Processo 15011487920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501148-79.2025.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.A. - J.A.R.A. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar sobre a contestação tempestivamente apresentada. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)