Manoel João De Moura Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15141098620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514109-86.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÊ NEVES NOGUEIRA - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo(a) ré(u) KAUÊ NEVES NOGUEIRA às fls. 250. Anoto que a defesa apresentará as razões recursais, na forma prevista no art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Regularizados os autos e certificado eventual o trânsito em julgado para as partes, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. Int. - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP)
3. Processo 00007113020238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000711-30.2023.8.26.0024 (processo principal 1005478-36.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Lisandra Ramos Ribeiro - Fabiano da Silva Feitosa - Vistos. Diante do certificado a fls. 318, remetam-se os autos, ao Colégio Recursal, conforme determinado a fls. 284. Int. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP)
4. Processo 00096964520248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009696-45.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JESSE CARLOS DA CRUZ JUNIOR - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), VALTER ALVES DE PAIVA (OAB 99850/SP), THAIS MATOS RIBEIRO (OAB 293478/SP)
5. Processo 10092933720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009293-37.2024.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Lucia Marinho dos Santos - Junio Marinho dos Santos - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como informar se há interesse na designação de audiência de conciliação. 3) O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), ADILSON MARTINS DA SILVA GERINO (OAB 169850/SP)
6. Processo 00114711620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011471-16.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL DE SOUZA FEDRIZ - Realize-se a oitiva de GABRIEL DE SOUZA FEDRIZ, CPF: 514.875.028-69, RG: 62392238, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP)
7. Processo 15109801220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510980-12.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Comercio de Ferro Arevalo & Junior EIRELI (Cofarja) - ABNER SOUZA SARAIVA e outro - JOSE ANTONIO COUZO AREVALO JUNIOR - Vistos, Observada a comunicação do descumprimento do acordo de não persecução penal, por ora, designo Audiência de Justificação de descumprimento do acordo de não persecução penal para o dia 26/08/2025 às 13h25 e determino: a) Desarquivem-se os autos com reabertura (Cód. 60203 - Desarquivado com reabertura), se atualmente suspensos; b) Intime(m)-se o(s) acusado(s) Fábio Luiz Ribeiro Gondim para audiência designada, consignando-se que deverá(ão) participar acompanhado(s) de advogado, caso contrário será(ão) assistido(s) por Defensor Público, advertindo-se, ainda, de que o não comparecimento injustificado implicará na perda do benefício, oferecimento de denúncia e início de ação penal; c) Advirta(m)-se, também, de que a audiência será realizada preferencialmente por teleconferência no aplicativoMicrosoft Teams. Para tanto, será enviado a partir do whatsapp nº (11) 2838-7572, com aproximadamente uma semana de antecedência, link de acesso para participação ao telefone informado pela parte; d) Ciência ao Ministério Público. Osasco, 17 de junho de 2025. - ADV: MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP), ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), LAIS FRANCO PAMPLONA (OAB 282333/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), VITOR MARON HENRIQUE (OAB 493027/SP)
8. Processo 10142042320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014204-23.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - H.T.J. - K.O.M. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), NELSON DE FREITAS LIMA JUNIOR (OAB 452496/SP), KARLA CRISTINA RINALDI PEREIRA (OAB 229770/SP)