Manoel João De Moura Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50041591220244036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5004159-12.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, M. P. F. -. P. TESTEMUNHA: M. A. T. REU: A. M. D E C I S Ã O ID 366846583: Recebo o recurso de apelação, juntamente com as respectivas razões, interpostas pelo ente ministerial, em seus regulares efeitos. Intime-se a defesa, para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Com a apresentação, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP, com as nossas homenagens a seus integrantes. ID 368072215: Diante da concordância do órgão ministerial, defiro a habilitação dos defensores constituídos por MUNEERU YUSSIF. Proceda a secretaria as anotações necessárias. Intime-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. VITOR BURGARELLI CAMPOS MELO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
3. Processo 00006301220238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000630-12.2023.8.26.0338 (processo principal 1001964-74.2017.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.L.S.S. - Fl. 139: o processo foi arquivado provisoriamente, no aguardo de prosseguimento pela parte exequente, não havendo previsão legal para expedição de certidão de honorários, nesse momento. - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), GISELE FERNANDA CHUMEN DA SILVA (OAB 484247/SP)
4. Processo 10981283920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098128-39.2024.8.26.0053 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Frank Ariell Morales - - Fabíola Raquel Lozano Castillejo - - Uldarico Flores Lopez - - Vaneza Pereira Diniz dos Santos - - Luiz Alfredo Ramirez Coloque - - Lizeth Mônica Pacajes Mamani - - Lizeth Miranda Soliz - - Wildo Noberto Mamani Altamirano - - Magali Fernanda Alanca Valda - - Edgar Mamani Huanca - - Javier Mamani Mamani - - Dedimar Teixeira - - Marcelo Araujo de Oliveira - - Marco Mamani Aduviri - - Grover Laime Humiri - Concessionária Rodoanel Norte Spe S/A - Spserra e outro - Manifestem-se as Rés sobre as alegações e documentos de págs. 713 e ss., em dez dias. - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), ANA TEREZA BASÍLIO (OAB 253532/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP)
5. Processo 00475683320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Indexadores 186/187 - DEFIRO a busca e apreensão dos objetos pessoais do acusado, na residência da vítima. Autorizado o cumprimento na forma do § 2º do art. 245 do CPP. Face o teor do Aviso 579/2018 da CGJ, intime-se o requerente para que compareça à central de mandados a fim de efetuar o agendamento. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Index 189 (parte final) - À Defesa. Dê-se ciência ao MP e à defesa.
6. Processo 15048815320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504881-53.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Guilherme Pena Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Manoel João de Moura Junior (OAB: 458529/SP) - 10º Andar
7. Processo 10032730620248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003273-06.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maria Isabel Leite e Outra - Ass dos Amigos e P do Parque Suica - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, sob pena de deserção, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em 1ª instância, conforme tabela disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria. O recolhimento deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º, da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP)
8. Processo 10167468820248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016746-88.2024.8.26.0161 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.O.J. - H.T.J. - Vistos. Verifica-se através da decisão proferida no processo n° 1014204-23.2023.8.26.0003, que tramita perante a 2ª Vara de Família e Sucessões do Jabaquara, que havia informes de que o infante desde maio de 2023 já estava sob os cuidados fáticos do genitor, de modo que a decisão proferida em outubro de 2023 apenas regularizou a situação de fato já existente. Assim, em consonância com a manifestação ministerial, o mês de setembro/2023 não deve ser cobrado, haja vista que o infante estava na companhia do genitor. Nestes termos, no prazo de 05 dias, deverá a parte exequente retificar a planilha de cálculos, com a exclusão do mês de setembro de 2023. Após, intime-se a parte executada para pagamento do débito remanescente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MANOEL JOÃO DE MOURA JUNIOR (OAB 458529/SP), KARLA CRISTINA RINALDI PEREIRA (OAB 229770/SP)