Beatriz Santana Cardoso

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15012679720258260537
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501267-97.2025.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GILVAN DA SILVA - Autos digitais controle nº 2025/000553: Vistos. Tendo em vista que o réu GILVAN DA SILVA foi regularmente citado e intimado em 10/06/2025 (fls. 98) e na oportunidade declarou possuir defensor constituído e este, desde então, deixou decorrer in albis o prazo para oferecimento de resposta, nomeio Defensor Público oficiante na Comarca exclusivamente para tal finalidade. Abra-se vista. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES Juíza de Direito - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)
3. Processo 15228014020248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522801-40.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - D.B.R. - - R.G. e outros - W.G.L.S. - - L.C.O.S. e outro - Vistos. Vistas ao Ministério Público sobre a petição de fls. 1489/1498. São Paulo, 30 de junho de 2025. GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP), CELSO EDUARDO MARTINS VARELLA (OAB 285580/SP), BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP)
4. Processo 15050696020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505069-60.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCAS PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Beatriz Santana Cardoso (OAB: 459766/SP) - 10º andar
5. Processo 00172504920258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017250-49.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.V.M. - Vista ao Ministério Público e à Defesa. Expedição de ofício ao IIRGD. - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)
6. Processo 15049876320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504987-63.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jaddy Roberta Pupe da Silva - Corréu: Marco Aurelio Santos da Costa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Beatriz Santana Cardoso (OAB: 459766/SP) - Hallan Aniello (OAB: 456979/SP) - Liberdade
7. Processo 00065329520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006532-95.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRE DOS SANTOS COSTA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) ANDRE DOS SANTOS COSTA, CPF: 269.411.188-22, MTR: 760451, RG: 28465290, RJI: 193192181-71, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0006532-95.2022.8.26.0041 - Processos Apensos << Informação indisponível >>, no prazo máximo de 48 horas, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 90 dias. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apenado em razão da progressão ao regime mais brando, para baixa da prisão no BNMP 3.0, nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2.021, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)
8. Processo 15305696520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1530569-65.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1530569-65.2024.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: N. G. O. dos S.; Advogada: Raphaela Santos Pedro (OAB: 466890/SP); Advogada: Beatriz Santana Cardoso (OAB: 459766/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.