Rogerio Batista De Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 10049817120248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004981-71.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.H.M.S. - R.A.C. - Vista dos autos ao REQUERENTE para: Manifestação sobre a petição de fls. 131/133. - ADV: ROGÉRIO BATISTA DE FRANÇA (OAB 460525/SP), EDI CARLOS SILVA SANTOS (OAB 452658/SP), ANA KAROLINA TAVARES DE JESUS (OAB 419060/SP)
3. Processo 10111967820238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Batista de França (OAB 460525/SP) Processo 1011196-78.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andre Ferreira Sant Ana - Manifeste-se o autor/exequente em face dos ARs negativos (ausentes, mudou-se, não procurado, desconhecido, endereço insuficiente, não existe o número, etc.).
4. Processo 00000752120258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edi Carlos Silva Santos (OAB 452658/SP), Alexsander Protasio (OAB 453861/SP), Rogério Batista de França (OAB 460525/SP) Processo 0000075-21.2025.8.26.0533 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Adolescente: J. P. D. O. F. - Vistos. A proposta do plano individual de atendimento foi devidamente apresentada pelo órgão gestor do atendimento socioeducativo (fls. 24/27). O representante do Ministério Público e a defesa se manifestaram nos autos (fls. 32 e 35) e não houve requerimento para complementação do plano individual de atendimento. Tampouco oferta de impugnação. Dessa forma, findo o prazo sem impugnação, nos termos do artigo 41, § 5º, da Lei nº 12.594/2012, HOMOLOGO o Plano Individual de Atendimento apresentado. Aguarde-se a vinda de novos relatórios, com ciência aos litigantes após a juntada de cada um deles. Quando da chegada do relatório conclusivo, dê-se vista às partes. Int. Foro de Santa Bárbara d'Oeste, 28 de abril de 2025.
5. Processo 10033733820248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Amanda Martins Rota (OAB 417675/SP), Rogério Batista de França (OAB 460525/SP) Processo 1003373-38.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. L. C. dos S. , A. F. C. dos S. , R. A. C. - Reqdo: D. H. M. dos S. - Vistos. Verifico que o autor ajuizou ação idêntica, em momento anterior, que transitou em julgado nesta Vara, conforme se infere dos autos nº 1004470-78.2021.8.26.0533. Nada justifica a distribuição da ação em duplicidade, sendo temerária e lamentável a atuação da parte, sobrecarregando ainda mais o Poder Judiciário, já assoberdado de demandas, muitas delas de elevado grau de complexidade. Assim, reconheço a litispendência destes autos com o feito mencionado no primeiro parágrafo (CPC, art. 337, § 1º), razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, porquanto defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Em sendo o caso de procurador nomeado pelo convênio DPE/OABSP, expeça-se a competente certidão de honorários, os quais arbitro conforme as diretrizes do referenciado instrumento. Cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao MP
6. Processo 10046448720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Batista de França (OAB 460525/SP) Processo 1004644-87.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ewerton de Amorin Gonçalves - Vistos. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidade à fase de conhecimento independente do meio em que esta tramitou; sua distribuição autônoma é exceção à regra. Desta forma, considerando que o caso não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 528, §9º ou no art. 516, parágrafo único, ambos do CPC, providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença como petição intermediária direcionada aos autos da fase de conhecimento nº 1005917-38.2024.8.26.0229 , conforme roteiro a seguir: 1. Portal e-SAJ; 2. Peticionamento Eletrônico; 3. Peticionamento Eletrônico de 1º Grau; 4. Petição Intermediária de 1º Grau; 5. Categoria: "Execução de Sentença"; 6. Completar o cadastro de partes, se o caso. Para as futuras manifestações posteriores ao referido peticionamento, deverá ser utilizada a categoria "Petições Diversas", sob pena de incorrer inadequadamente em novos Cumprimentos de Sentença. Intime-se a parte exequente na pessoa de seu(sua) procurador(a) via DJE e, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, encaminhem-se os autos ao distribuidor para cancelamento desta distribuição. Providencie-se.
7. Processo 00025889820258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Batista de França (OAB 460525/SP) Processo 0002588-98.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ewerton de Amorin Gonçalves - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para que inclua a parte requerida no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
8. Processo 00106987920225150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010698-79.2022.5.15.0122 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200302784400000133375628?instancia=2