Victor Paviani

Processos do Advogado

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2. Processo 10021651820258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002165-18.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Maria Dantas - Vistos. Gabriela Maria Dantas ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais, em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI - O Juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: VI - Dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.") Cite-se a parte ré para, querendo e através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente, nos termos do artigo 344 e 345 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha de acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Este processo tramita eletronicamente e sua visualização será mediante o acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, sendo considerado vista pessoal. Todo peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido e enviado pelo sistema de processamento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portal e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário. - ADV: VICTOR PAVIANI (OAB 460577/SP)
3. Processo 10045727120248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004572-71.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Comandante ou Capitão - Cleusa Alves Martins de França - Ana Paula Souza dos Santos - Aguarde-se o desfecho da ação rescisória, autuada sob o n. 2188646-86.2025.8.26.0000. Intime-se. - ADV: VICTOR PAVIANI (OAB 460577/SP), ANGELICA DE FATIMA BONIFACIO (OAB 293682/SP), JOÃO PEDRO ANGELINI CUNHA (OAB 474435/SP)
4. Processo 10007881220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000788-12.2025.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Isadora Mancini Gonçalves - Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 154/155: Não conheço do pedido de reconsideração, por não se apresentar como meio adequado de oposição ao V. Acórdão proferido a fls. 149/152. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Advs: Larissa Desidério (OAB: 437943/SP) - Victor Paviani (OAB: 460577/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00015453420238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001545-34.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1004875-56.2022.8.26.0347) (processo principal 1004875-56.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Adriano Duarte Claudio - Vista à exequente. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), VICTOR PAVIANI (OAB 460577/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
6. Processo 10018716320258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001871-63.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Feis Ganz Sanches - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 86/87 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação promovida por Mariana Feis Ganz Sanches, em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas pela requerida. Diante da inexistência de qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Proceda o Cartório à inclusão no sistema da movimentação de trânsito em julgado às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VICTOR PAVIANI (OAB 460577/SP)
7. Processo 10021461220258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002146-12.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula da Silva Peri - Vistos. Trata-se de ação de Indenização por Danos Morais postulada por Ana Paula da Silva Peri em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Alega a autora, em apertada síntese, que em 27 de agosto de 2024, teve sua conta mantida junto a plataforma Instagram invadida, sendo desconectada compulsoriamente, sem qualquer ação de sua parte. Após a invasão, perdeu o acesso ao perfil, que passou a ser utilizado por fraudadores para publicar conteúdos sobre Trades amp Investimentos, com o objetivo de aplicar golpes em seguidores e violar sua honra. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação/mediação, em prestígio às regras de experiência. Esclareço que esta alteração não acarretará em prejuízo às partes. A consulta da íntegra de processos eletrônicos na internet pelos advogados pode ser realizada após o cadastramento no Portal e-SAJ, mediante o uso da certificação digital e login, habilitando-se. As partes necessitarão de senha, devendo esta ser solicitada e retirada pelo advogado constituído, o que, desde já, fica deferida a emissão. Com a senha que viabilize o acesso à integra dos autos digitais pela internet, cite(m)-se para, querendo e através de advogado, apresentar resposta (contestação) no prazo de 15 dias úteis, o qual iniciar-se-á a partir da data da liberação do mandado nos autos digitais, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344 do Código de Processo Civil)Para se evitar cerceamento do exercício das partes à produção de provas, atento aos artigos 319, VI e 336, do Código de Processo Civil, determino, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, que: 1) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, instruindo a peça processual com todos os documentos relativos ao objeto da lide; 2) em réplica, a parte autora também especifique pormenorizadamente as provas que pretende produzir, indicando sua finalidade, salvo se já o fez no pedido inicial. Na ausência de réplica, presumir-se-á que a parte reitera os exatos termos do pedido inicial; Caso as partes pretendam a produção de prova testemunhal, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, A CONTAR DE OPORTUNA DISPONIBILIZAÇÃO DE NOTA DO CARTÓRIO ESPECÍFICA A TAL FIM, para a apresentação, no processo eletrônico, do rol de testemunhas (indicando o fato que se pretende provar, precisando-lhes, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número dos documentos pessoais, o endereço de residência e do local de trabalho).Este processo tramita eletronicamente e sua visualização será mediante o acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do, sendo considerado vista pessoal. Todo peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido e enviado pelo sistema de processamento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portal e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (art. 21 da Resolução nº 551/2011 - TJSP), cuja inobservância implicará na devolução ao peticionário. Expeça-se Carta Registrada Unipaginada com AR Digital para Citação. Impulso necessário pela zelosa serventia. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VICTOR PAVIANI (OAB 460577/SP)
8. Processo 10021825420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002182-54.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michelle Maura de Mendonça Davóglio - Vistos. 1. Deixo de designar a audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a quantidade de acordos realizados em ações cujo pedido tem natureza patrimonial ou civil tem se mostrado ínfima, o que torna mais moroso o processo, ferindo o princípio de sua razoável duração (art. 4º), obtemperando que a autocomposição pode ser alcançada a qualquer tempo, não havendo prejuízos para as partes e seus interesses. 2. CITE(M)-SE o(as) requerido(as) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofereça(m) contestação e/ou reconvenção ao pedido inicial. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, observadas as exceções legais (CPC, art. 344). Na contestação deverá o requerido ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirta-se à parte requerida que este processo tramita eletronicamente. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação em réplica. Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Na réplica deverá a parte autora ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. Observem ambas as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. As testemunhas deverão serao máximo de três para cada parte, por fato. Cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada.Ademais, em caso de prova oral, deverão arrolar e qualificar a vítima e/ou testemunhas, inclusive com telefone celular que possua aplicativo Whatsapp (caso seja possível audiência virtual). Os advogados também deverão informar o seu próprio número de telefone e e-mail, assim como os do réu. 5. Após o decurso do prazo para réplica, venham os autos à conclusão para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: VICTOR PAVIANI (OAB 460577/SP)