Gustavo Fernandes Chaix

Processos do Advogado

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2. Processo 10006674220248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-42.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andrea Aparecida Ferreira Silva - Vistos. Fls. 269/270: Expeçam-se cartas - AR digital - para citação dos confrontantes indicados, anotando-se os endereços no SAJ. Dê-se nova vista dos autos ao Oficial de Registro de Imóveis, via e-mail, acompanhado de senha dos autos, acerca do documento juntado às fls. 271. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP)
3. Processo 10023533520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-35.2025.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.H.S.C. - D.S.C. - - M.A.A.C.J. - Vistos. Tendo em vista os documentos trazidos aos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão, e assim o faço para CONCEDER ALVARÁ JUDICIAL em favor da requerente. Expeça-se alvará, com prazo de 90 dias, autorizando a requerente a proceder, junto ao DETRAN, a transferência do veículo descrito às fls. 02 para o seu nome. Além disso, ante a transferência de valores para conta judicial (fls. 29/30), providencie a serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da autora, conforme formulário MLE juntado às fls. 35. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP)
4. Processo 15003695620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500369-56.2025.8.26.0126 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - D.S.M. - 1. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11. 719/08), RECEBO a denúncia oferecida contra DECIO SILVERIO DE MORAES, pelo crime nela imputado. 2. Outrossim, é certo que o depoimento especial tem grandes chances de esclarecer as dúvidas que pairam sobre a acusação, pois o acompanhamento do ato por profissional especializado proporciona uma compreensão mais consentânea das alegações. Quanto à viabilidade prática, assento que é plenamente possível atuação do setor técnico psicossocial judiciário no presente caso, ainda que sob o manto da competência criminal. Isto porque o Provimento CG 17/2018 alterou a redação do artigo 802 das NSCGJ, de modo que os assistentes sociais e psicólogos judiciários passaram a ter competência para atuar junto às Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes, que se molda à situação ora descrita. Não obstante, assento que há determinação expressa do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1948/2018 nesse sentido. Destarte, DETERMINO a realização da oitiva da menor L. R. B. em depoimento especial, com fulcro no artigo 381 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, artigo 7.º a 12 da Lei 11.341/17. Entretanto, em razão da excepcionalidade verificada, determino que o procedimento se dê nos próprios autos, atendendo à economia e celeridade processual. - ADV: LEONARDO DE ALMEIDA CUSTODIO (OAB 170845/MG), HILCILEI CARVALHO LEITE (OAB 178744/MG), ANA ISABEL SANTOS FERRAZ (OAB 187521/MG), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP)
5. Processo 15216914020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521691-40.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.B.P. - - A.C.V.M. - - W.S.G. - - C.A.A. e outro - W.S. - Vistos. A fim de se evitar o tumulto processual, desmembre-se o feito quanto ao réu André Fernando dos Santos Foloni, cumprindo-se a decisão de fls. 1259. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP), RÔMER MOREIRA SOARES (OAB 209251/SP)
6. Processo 10023533520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-35.2025.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.H.S.C. - D.S.C. - - M.A.A.C.J. - Vistos. Fls. 34/35: Ciente. Inicialmente, cumpra a parte autora o determinado no item 06 da fl. 23. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP)
7. Processo 00004654820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-48.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002054-92.2024.8.26.0126) (processo principal 1002054-92.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Alda Aparecida Moreira - Eleo Peron - - Eleo Peron Filho - - Eduardo Peron - Vistos. Fls. 43/45: Ciente. Diante do recolhimento das custas finais, cumpra-se o determinado às fls. 25, encaminhando-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), MARCELA AUGUSTA FORLIM (OAB 449255/SP), JULIANO JOSE CAMPOS LIMA (OAB 327933/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP)
8. Processo 10051318020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005131-80.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Josmar Cursino Marinho - Celia de Lima Marinho e outros - Fls. 109/111: diga a parte autora, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SIMONE CRISTINE DE CASTRO (OAB 251122/SP), SIMONE CRISTINE DE CASTRO (OAB 251122/SP), SIMONE CRISTINE DE CASTRO (OAB 251122/SP), SIMONE CRISTINE DE CASTRO (OAB 251122/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP)