Gustavo Fernandes Chaix

Processos do Advogado

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2. Processo 10006070620238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000607-06.2023.8.26.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Salete da Silva Salles - Márcio Fabiano Salles e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), LUCYELEN MEDRADO MACHADO (OAB 384209/SP), LUCYELEN MEDRADO MACHADO (OAB 384209/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP)
3. Processo 10079765120238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007976-51.2023.8.26.0126 - Guarda de Família - Guarda - J.A.C.F. - V.A.P. - Vistos. F.174/175:Diante da justificativa apresentada pela parte autora, retorne os autos ao Setor Técnico-Piscologia para reagendamento do atendimento. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP)
4. Processo 10027587120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002758-71.2025.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Márcia de Jesus Fonseca - - Adilson Fonseca - - Valdomiro Gonçalves Fonseca - - Jair Fonseca - Vistos. Fls. 45/46: Ciente. Dê-se vista ao Ministério Público, via portal eletrônico. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP)
5. Processo 00039976420248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003997-64.2024.8.26.0126 (processo principal 1005724-46.2021.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.E.R.P. - - J.P.R.P. - D.R.S. - Vistos. 1. De início, observo que o executado, em sede de impugnação (fls. 50/56), faz pedido de gratuidade processual que, inclusive, foi impugnado pela parte exequente (fls. 61/64). Nesse ponto, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuita, basicamente, os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o atendimento (Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008, consolidada): a.) auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos; b.) não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's; e c.) não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Assim, deverá o executado trazer aos autos documentos, sob a forma de documento sigiloso, para preservação da intimidade fiscal, de forma cumulativa, que comprovem sua hipossuficiência econômica, sendo eles: (i) cópia de sua carteira de trabalho (caso ainda não apresentada); (ii) três últimos contracheques; (iii) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (iv) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; (v) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu(s) CPF(s) e de que não declarou(aram) bens e rendimentos no último exercício, obtida pela internet; (vi) o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de veículos sua posse/propriedade ou, em caso de não ser proprietário de veículo, a certidão negativa emitida pelo DETRAN; (vii) certidão de valor venal de eventual(is) imóvel(is), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. A não apresentação de todos os documentos exigidos acima implicará no indeferimento da gratuidade da justiça. 2. No mais, observo que o impugnante apontou excesso de execução, no entanto, não comprovou se exercia atividade laborativa formal, ou seja, com vínculo empregatício, durante o período de junho a agosto de 2024, e, em caso afirmativo, qual o valor de sua renda, a fim de possibilitar a execução dos cálculos corretos. Assim, no mesmo prazo supra, determino que o impugnante-executado traga aos autos os documentos necessários. 3. Com a providência, intime-se a parte adversa a manifestar-se, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias e, após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), TAMIRIS DE LIMA SILVA FAUSTINO (OAB 504833/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP)
6. Processo 10180019820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018001-98.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.X.C. - M.M.X. e outro - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. No mérito, dou-lhe provimento, a fim de determinar a expedição de oficio à Caixa Econômica Federal para que informe se o Autor possui saldo positivo de FGTS, PIS ou PASEP, bem como a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil informe cada uma das contas bancárias registradas em nome ao Autor e de eventual Pessoa Jurídica da qual ele tenha participação, por intermédio do sistema REGISTRATO. Com relação ao pedido de quebra de sigilo bancário é medida excepcional, sendo deferida pelo juízo apenas nos casos em que haja fortes indicios de fraude patrimonial. No presente caso, não há nos autos nada que indique que a parte requerida agiu de maneira fraudulenta, razão pela qual indefiro o pedido. No mais, defiro as partes o prazo suplementar de 15 dias para apresentação de prova documental complementar. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para alegações finais e abra-se vista ao Ministério Publico para parecer final. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB 390054/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP)
7. Processo 10011547520258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001154-75.2025.8.26.0126 - Monitória - Cheque - Catia Prieto Contento - Vista dos autos aos interessados para: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, quanto ao resultado das pesquisas de endereços da parte ré via PETRUS (fls. 104/110), sistema o qual centraliza as informações disponíveis no Sisbajud, Renajud e Infojud. - ADV: ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP)
8. Processo 10033704320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003370-43.2024.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Allan Garcia de Castro - Vistos. Fls. 128: Ciente. Fls. 129/137: Ciente. Foi anotada a habilitação no SAJ. Manifeste-se o exequente informando se houve satisfação integral do débito, bem como acerca dos valores penhorados em nome do executado nos autos, conforme fls. 138/139. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDES CHAIX (OAB 460743/SP), ANDRÉ LUIZ PASSOS NASCIMENTO (OAB 375188/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)