Heloisa Maria De Jesus Santis

Processos do Advogado

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2. Processo 10008025120238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-51.2023.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.E.S. e outro - J.C.O.S. - Vistos, Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos (f. 245-50). Contudo, rejeito-os no mérito, de plano, sem oitiva da parte contrária. Entretanto, deixo de acolhê-los eis que possuem caráter infringente, haja vista que, a pretexto de esclarecer ou completar julgado, na verdade buscam alterá-lo (RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343). Acresça-se, ainda, que o inconformismo da parte não pode servir de mote à alteração da sentença prolatada, considerando que, sendo este o caso, deve o embargante valer-se do recurso processual próprio. Posto isso, confirmo a sentença em todos os seus termos. Novos embargos declaratórios com a mesma fundamentação serão tidos por meramente procrastinatórios, com a cominação da multa correspondente. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO IDAS (OAB 411454/SP), HELOÍSA MARIA DE JESUS SANTIS (OAB 460748/SP)
3. Processo 10007184320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-43.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Rogerio Mortari Leonel - Vistos. Diante da documentação apresentada, defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se e anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), HELOÍSA MARIA DE JESUS SANTIS (OAB 460748/SP)
4. Processo 50010171120248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5001017-11.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) BENEDITO BERTOLOTO CPF: 002.819.068-82 e outros FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPF: 25.455.858/0001-71 e outros Intimação das partes acerca do comprovante de cancelamento da indisponibilidade referente ao imóvel de matrícula nº 35.261 anexado no ID nº 10459932110. DIANA GOMES GUIMARAES NOGUEIRA São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00103416820255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0010341-68.2025.5.15.0066 : MARIA DAMIANA ARAUJO CALDAS : TRIGONO RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 700ea4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os EMBARGOS À DECLARAÇÃO apresentados por TRIGONO RESTAURANTE LTDA - EPP para no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação acima, mantendo inalterada a Sentença embargada. Intimem-se as partes. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRIGONO RESTAURANTE LTDA - EPP
6. Processo 00103416820255150066
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0010341-68.2025.5.15.0066 : MARIA DAMIANA ARAUJO CALDAS : TRIGONO RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 700ea4a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço os EMBARGOS À DECLARAÇÃO apresentados por TRIGONO RESTAURANTE LTDA - EPP para no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação acima, mantendo inalterada a Sentença embargada. Intimem-se as partes. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAMIANA ARAUJO CALDAS
7. Processo 50010189320248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterranée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5001018-93.2024.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Alienação Judicial] AUTOR: ZENAIDE DE JESUS CPF: 133.329.718-16 RÉU: AGROPECUARIA BALAIO LTDA - ME CPF: 41.731.522/0001-40 e outros DESPACHO O ofício para baixa da restrição constante da matrícula nº 35.261 será expedido nos autos principais. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. OSVALDO MEDEIROS NERI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso
8. Processo 10008131220258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heloísa Maria de Jesus Santis (OAB 460748/SP) Processo 1000813-12.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. C. M. , D. S. C. M. , A. C. S. C. M. - Manifeste-se o requerente acerca da Carta AR cumprida negativa, no prazo legal.