Maria Helena Donadon Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 15008591520188260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500859-15.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - N.D.F. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
3. Processo 00020775120208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002077-51.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Stella - Sem prejuízo dos atos processuais, e tendo em vista a proximidade do término do cumprimento da pena privativa de liberdade (1502550-89.2019.8.26.0530), expeça-se alvará de soltura para ser cumprido em 04/07/2025. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
4. Processo 00073936920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007393-69.2025.8.26.0496 (processo principal 0009002-92.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ANDERSON RICARDO DE PAULA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
5. Processo 00075158220258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007515-82.2025.8.26.0496 (processo principal 7000024-45.2020.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - George Lima de Franca - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
6. Processo 00010303620248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001030-36.2024.8.26.0291 (processo principal 0000932-76.2009.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.V.A. - D.C.A. - Vistos. Por ora, defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para manifestação do interessado em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ISABELA DO NASCIMENTO JACHETTO (OAB 466683/SP), MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP), LUANA MORELLO ANDRADE (OAB 478311/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP)
7. Processo 00018849420248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001884-94.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALBERTO JOSE FRANCO - Vista à Defesa. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
8. Processo 15011856220248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004550-84.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1501185-62.2024.8.26.0291) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.S.S. - ( X ) Tomar ciência dos autos; ( X ) Apresentar no prazo de 10 (dez) dias, quesitos para a avaliação técnica da criança ou do adolescente (não são perguntas a serem dirigidas à criança).- - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)