Maria Helena Donadon Caetano

Maria Helena Donadon Caetano

Número da OAB: OAB/SP 460941

📋 Resumo Completo

Dr(a). Maria Helena Donadon Caetano possui 127 comunicações processuais, em 65 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TJSP, TRF3 e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 127
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARIA HELENA DONADON CAETANO

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
81
Últimos 30 dias
127
Últimos 90 dias
127
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (64) AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (23) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (11) HABEAS CORPUS CRIMINAL (11) INQUéRITO POLICIAL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 127 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001104-03.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel Rodrigues da Silva - Vistos. Excepcionalmente, defiro o pedido de fl. 334. Assim, oficie-se junto à unidade prisional em que o sentenciado encontra-se recolhido a fim de que verifique, junto ao mesmo, se possui conta em alguma instituição bancária, em caso positivo, seja informado, os dados necessários à expedição do mandado de levantamento eletrônico para restituição do numerário apreendido. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009502-95.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - Posto isso, cautelarmente, REVOGO o benefício da saída temporária concedido e TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, MTR: 1048152, RG: 45504170, RJI: 203318100-42, Penitenciaria de Taiuva, para o regime prisional FECHADO. Expeça-se mandado de prisão, se o caso. Sem prejuízo, diante da possibilidade de auxílio pela Polícia Militar, com o uso do aplicativo denominado Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que se encontra devidamente aprovado e institucionalizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, de modo a possibilitar o efetivo cumprimento desta ordem, em consonância com as normas de regência, determino as providências necessárias para inserção dos dados em sistema. Comunique-se esta decisão à direção do estabelecimento prisional onde se encontrava o condenado, para as providências e anotações pertinentes. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício, se necessário. Intimem-se as partes. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005529-93.2025.8.26.0496 (processo principal 0007510-94.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LAUÃ CHRYSTOFER GIURIATTI - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006639-64.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JOSE RODRIGUES VENDRAMINI - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de pena, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Aguarde-se o término da pena, previsto para o dia 29/06/2025. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP), MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007582-52.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON JUNIO CARDOSO MODRO - Nova vista à defesa em razão de erro na publicação anterior. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007182-38.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LINCOLN AURELIO LOURENCO - Posto isso, cautelarmente, REVOGO o benefício da saída temporária concedido e TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado LINCOLN AURELIO LOURENCO, MTR: 1079712, RG: 43706783, RJI: 170377309-40, CPP de Jardinópolis, para o regime prisional FECHADO. Expeça-se mandado de prisão, se o caso. Sem prejuízo, diante da possibilidade de auxílio pela Polícia Militar, com o uso do aplicativo denominado Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que se encontra devidamente aprovado e institucionalizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, de modo a possibilitar o efetivo cumprimento desta ordem, em consonância com as normas de regência, determino as providências necessárias para inserção dos dados em sistema. Comunique-se esta decisão à direção do estabelecimento prisional onde se encontrava o condenado, para as providências e anotações pertinentes. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício, se necessário. Intimem-se as partes. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006639-64.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - JOSE RODRIGUES VENDRAMINI - Vista dos autos à Defesa, para que se manifeste sobre o cálculo de pena, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP), MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
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