Maria Helena Donadon Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00047587020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004758-70.2025.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: João Paulo Luiz Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP) - 10ºAndar
3. Processo 00103808820198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010380-88.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wellington Henrique Almeida dos Santos - Posto isso, INDEFIRO a pretensão de progressão para o regime prisional aberto ao condenado Wellington Henrique Almeida dos Santos, CPF: 461.347.118-45, MTR: 1148812-9, RG: 55349909, RJI: 192669444-18, Franca - Penit.. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
4. Processo 00045596420238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004559-64.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AGNALDO PEDRO FERREIRA - No mais, tendo em vista a documentação apresentada (fls. 144/148), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 54 (cinquenta e quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, anotando-se um saldo remanescente de 02 horas de estudo para futuras remições. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
5. Processo 00045596420238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004559-64.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AGNALDO PEDRO FERREIRA - No mais, tendo em vista a documentação apresentada (fls. 144/148), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 54 (cinquenta e quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, anotando-se um saldo remanescente de 02 horas de estudo para futuras remições. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
6. Processo 00025791420258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002579-14.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Vinícius Júnior Marcari Gobetti - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP) - 10º Andar
7. Processo 23082308420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2308230-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Joaquim Francisco de Oliveira Filho - Impetrante: Maria Helena Donadon Caetano - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP) - 10º Andar
8. Processo 00029235120238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002923-51.2023.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - V.D.M.N. - Cumpra-se a decisão de fls.361/367, com atualização do cálculo de penas. Intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Após, tornem conclusos para análise de eventual formação de expediente para fins de benefícios. Intimem-se as partes. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)