Maria Helena Donadon Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00058278520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0005827-85.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0005827-85.2025.8.26.0496; Progressão de Regime; Agravante: V. D. de M. N.; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10011739020258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001173-90.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Guilherme Roberto Lourenço - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sentenciado(a) Guilherme Roberto Lourenço, MTR: 1177588, em cumprimento de pena no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes SP, por não preenchimento dos requisitos previstos na Portaria Conjunta nº 02/2019. No mais, não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as devidas anotações, determino o arquivamento do presente expediente. Intimem-se. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
4. Processo 10004935320258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000493-53.2025.8.26.0496 - Pedido de Providências - Saída Temporária - G.R.L. - Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso oposto, mantendo-se as r. decisão prolatada, tal como lançada. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
5. Processo 00077173020238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007717-30.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Deivid de Souza Farias - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
6. Processo 00010229420228260496
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001022-94.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINÍCIUS TURASSA DE OLIVEIRA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 3ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
7. Processo 70088247720178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7008824-77.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Ryller Willian Soares Lauro - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP)
8. Processo 21773758020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177375-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 7000024-45.2020.8.26.0506; Homicídio Simples; Impetrante: Maria Helena Donadon Caetano; Paciente: George Lima de França; Advogada: Maria Helena Donadon Caetano (OAB: 460941/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.