Cleyton Da Silva Leonel

Processos do Advogado

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2. Processo 15036005220248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503600-52.2024.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: FLAVIO FELIPE DIAS SPECORTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se, integralmente, a r. decisão por seus próprios fundamentos.Arrematando-se, tendo em vista que os motivos que ensejaram o decreto da prisão preventiva são idôneos e persistem até o presente momento, não há qualquer motivo para determinar sua cassação. Assim, mantém-se a prisão preventiva. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. V.U - - Advs: Cleyton da Silva Leonel (OAB: 461119/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 00020765620228260509
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002076-56.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.L.A. - Diante das declarações, bem como dos relatórios conjunto de avaliação favorável à concessão da remição de pena, trazida aos autos, o qual afirma que o sentenciado leu 01 (uma) obras, DECLARO remidos 04 dias, em relação ao sentenciado J. L. A., CPF: 505.468.988-58, MTR: 1271163-6, RG: 38337225-2, RJI: 214101147-31, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, referente ao período de leitura havido entre 08/10/2024 a 30/10/2024. - ADV: CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP)
4. Processo 15014061620258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501406-16.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 170/173 - Anote-se o defensor constituído por LUCAS VINÍCIUS TEIXEIRA DA SILVA junto ao sistema informatizado do TJSP. Eventual senha para acesso aos autos poderá ser retirada em Cartório. Intime-se-o da audiência designada. No mais, aguarde-se a audiência virtual designda. Intime-se. - ADV: CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP)
5. Processo 00045338620178260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004533-86.2017.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.N.C. - - W.S.C. - - W.G.S. - - J.O.S. - - M.R. - Nota de Cartório: Patrono Habilitado - ADV: MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP), MARCELO VICENTINI DE CAMPOS (OAB 260526/SP), KELLY KARINA GUIDOLIN ROSA (OAB 338669/SP), CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP), GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA (OAB 492262/SP), LIGIA LOPES BORGATO DOS SANTOS (OAB 504006/SP)
6. Processo 10003425720258260118
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000342-57.2025.8.26.0118 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.P. - - M.M.P. - - P.J.M.P. - - J.M.D.P. - Vistos. 1 - Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Corrija-se o polo ativo, uma vez que a genitora, J. M. D. P., deve figurar apenas representante legal dos menores. 3 - Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada em face do avô paterno, tendo em vista o falecimento do genitor dos autores. Os autores são filhos de P. P., falecido no dia 13/02/2024, conforme certidão de óbito de fls. 19. A genitora dos infantes relata não ter condições financeiras para, sozinha, prover o sustento dos filhos e que o genitor-falecido não deixou pensão por morte ou herança pecuniária apta ao sustento da prole. Diz que o requerido é avô paterno das crianças e alega ter solicitado ajuda, mas este se recusa, sob fundamento de não ter qualquer obrigação. Pretende que o requerido seja condenado a prestar alimentos em favor dos netos. Pois bem. O caso é de deferimento da tutela de urgência. Segundo a Súmula 596 do STJ: "A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais." In casu, há prova de parentalidade entre os autores e o avô paterno (ver certidões de nascimento de fls. 17, 18 e 20), bem como demonstração da impossibilidade do pai, por razões óbvias (falecimento), de cumprimento da obrigação alimentar, sendo admissível impor ao avô paterno a obrigação de prestar alimentos, nos termos do inc. I, art. 1.696 do Código Civil. Conforme informou a genitora dos autores, o requerido recebe pensão por morte no valor de dois salários mínimos. Portanto, considerando os elementos constantes dos autos, fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo vigente no país. Os alimentos são devidos a partir da citação. Intime-se o réu a pagar os alimentos provisórios, à genitora do(a)(s) autor(a)(es), mediante quitação na forma da lei. 4 - Para garantir maior efetividade à prestação jurisdicional e considerando a existência do Setor de Conciliação (Provimento CSM 953/2005), converto o rito da Lei n. 5.478/68 em ordinário. 5 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de agosto de 2025, às 16:15 horas, no Setor de Conciliação, localizado neste Fórum (Provimento CSM 953/2005). Advirto que AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE, mesmo que não tenham advogado. Cite(m)-se o(s) réu(s) para que compareça(m) à audiência designada. Caso não seja obtida a conciliação, o (s) réu(s) deverá responder(em) em 15 (quinze) dias, contados a partir da data da audiência, com observância das formalidades legais. Apresentada a réplica (arts. 326 e 327 do CPC) e especificadas as provas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (caso haja a sua intervenção) e, em seguida, voltem conclusos. 6 - Intime-se pessoalmente a parte autora, para que compareça à audiência designada. Expeça-se mandado. 7 - Advirto que sem advogado não poderá ser oferecida defesa e que, nos termos do art. 285 do CPC, não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, cientificando-se de que as audiências desse Juízo realizam-se nesta Vara, neste Fórum. 8 - Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP), CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP), CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP), CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP)
7. Processo 10002322920238260118
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-29.2023.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iago Rodrigues Miranda - - Simone Rodrigues Barbosa - Banco Mercantil do Brasil S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento - - Banco BMG S/A - - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos Ao MP para que se manifeste sobre o Plano de Pagamento de fls. 765/769. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 478912/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP)
8. Processo 00001998520258260118
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000199-85.2025.8.26.0118 (processo principal 1000698-86.2024.8.26.0118) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.M.A. - - P.P.M. - M.A.C. - Vista à parte exequente para que manifeste-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo legal. - ADV: DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS (OAB 186478/SP), CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP), CLEYTON DA SILVA LEONEL (OAB 461119/SP)