Heitor Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10030182620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003018-26.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Caroline Gimenes Miranda da Cruz - Me - Apelado: Centro Universitario de Adamantina Unifai - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO BLOQUEIO DE VALORES NOS AUTOS DE DEMANDA EXECUTIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DO BEM PELO TERCEIRO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Ferreira (OAB: 461271/SP) - José Gustavo Lazaretti (OAB: 313173/SP) - Lisiana Elorza Santos Bertolo (OAB: 310204/SP) - 5º andar
3. Processo 00004786320248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000478-63.2024.8.26.0326 (processo principal 0000032-60.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - JOSE MAURO TOZETTE - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - VISTOS. A parte executada deixou de oferecer impugnação. Assim, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se a(s) guia(s) de levantamento eletrônico em favor da parte credora, nos termos do mandato e indicação retro (fls. 83). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB)
4. Processo 10010619420258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001061-94.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - EDSON CARLOS DOS REIS - Banco BMG S/A - A contestação foi apresentada, ficando a parte autora intimada para manifestação (réplica) pelo prazo de quinze (15) dias. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), BRUNA FERREIRA (OAB 507599/SP)
5. Processo 00006787020248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000678-70.2024.8.26.0326 (processo principal 1000132-95.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clodoaldo da Silva - Rodrigo Parra Januario da Silva - - Cleyton Parra Januário da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo retro celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, mantida e penhora do veículo. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo/manifestação da parte credora. P.I.C. - ADV: ANATÍLIA MACCAGNAN BOAVENTURA (OAB 443845/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), BRUNA FERREIRA (OAB 507599/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP)
6. Processo 10005465920258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000546-59.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vanessa Carla Secchi Miranda Confecções - Me - Lucimar dos Anjos de Andrade - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por VANESSA CARLA SECHI MIRANDA CONFECÇÕES - ME em face de LUCIMAR DOS ANJOS DE ANDRADE. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto pleiteado por LUCIMAR DOS ANJOS DE ANDRADE em face de VANESSA CARLA SECHI MIRANDA CONFECÇÕES - ME. Como consequência, EXTINGO o feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase (art. 55 da Lei n° 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (págs. 14/17, DJE de 19/12/2023). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), BRUNA FERREIRA (OAB 507599/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10030182620248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003018-26.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Caroline Gimenes Miranda da Cruz - Me - Apelado: Centro Universitario de Adamantina Unifai - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE TERCEIRO BLOQUEIO DE VALORES NOS AUTOS DE DEMANDA EXECUTIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DO BEM PELO TERCEIRO EMBARGANTE - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Ferreira (OAB: 461271/SP) - José Gustavo Lazaretti (OAB: 313173/SP) - Lisiana Elorza Santos Bertolo (OAB: 310204/SP) - 5º andar
8. Processo 10047478720248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004747-87.2024.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004747-87.2024.8.26.0081; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Arlindo Pereira da Costa; Advogado: Heitor Ferreira (OAB: 461271/SP); Recorrido: Ricardo Mitsuro Watanabe; Advogada: Kelly Fernanda de Albuquerque Ferro (OAB: 245643/SP); Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.