Heitor Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010102020248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001010-20.2024.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Gilmar Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 82/85 - Ciência as partes acerca do acórdão expedido. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP)
3. Processo 10014285520248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001428-55.2024.8.26.0326 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.K.T.S.A. - P.A. - P.A. - L.K.T.S.A. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO (X) MANDADO DE AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ ( ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS (OAB 208746/SP), CARLOS EDUARDO BOLDORINI MORIS (OAB 208746/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP)
4. Processo 00076985720248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 97) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10055471820248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005547-18.2024.8.26.0081 - Monitória - Cheque - Hermano Manoel Coutinho - Renato Aparecido Ramos Fidalgo - Proc. 1791/24 Vistos. A petição inicial é apta e as partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há preliminares a serem analisadas. Reconheço, ademais, que inaplicável o disposto no artigo 354 caput do Novo Código de Processo Civil, porque o processo não se amolda a qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485 e 487, II a III, da lei processual. Incabível, ademais, o julgamento antecipado da lide (artigo 355, I do Código de Processo Civil), porque necessária a dilação probatória. Compulsando os autos, vejo que, em verdade, o recibo de fls. 76 juntado pelo embargante refere-se, pelo seu teor, de um valor supostamente recebido pelo embargante (e não o embargado) de R$ 10.000,00. Em tal documento há a anotação: Pago ao senhor Tuta no dia 05/04/2024. Em outras palavras, trata-se, em verdade, de recibo assinado (no campo assinatura) pelo embargante, cujo conteúdo depreende-se que recebeu R$ 10.000,00 do autor, e não o contrário como pretende fazer crer. De qualquer forma, à mingua de maiores elementos, a fim de verificar o real valor devido, bem como esclarecer tais pontos, necessária a realização de audiência. Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Fixo como pontos controvertidos a) o real valor devido ao autor pelo embargante b) a veracidade das informações contidas no recibo de fls. 76 c) a suposta assinatura do autor em tal documento e as razões pelas quais tal assinatura se faz lá presente Em razão do pedido de audiência de instrução, com a aplicação das deliberações encartadas nos Provimentos CSM nºs. 2554/2020 e 2.557/2020, que atendem a Resolução CNJ no 314/2020, art. 6º, §3º, que possibilitam a realização da audiência por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, pelo sistema recentemente implantado por este Tribunal nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020 , denominado "Teleaudiências", além da RESOLUÇÃO Nº 850/2021, que regulamentou o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino a realização de audiência de instruçãopelo sistema virtual. Para tanto, considerando a possibilidade, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de junho de 2025, às 13:30 horas, para ter lugar a audiência de instrução,pelo sistema de virtual de videoconferência. Determino a realização de depoimento pessoal do autor e do requerido. A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): a)Pelo Computador ou laptop: não é necessário a instalação da ferramenta "Microsoft Teams", basta acessar o link da reunião, que será encaminhado às partes oportunamente por e-mail. (No entanto, a ferramenta Microsoft Teams disponibiliza acesso a mais recursos audiovisuais). b)Pelo celular (smartphone): É necessário a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", não sendo necessário acessar ou criar uma conta. O computador, laptop ou celular devem possuir câmera e microfone. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois como primeiro ato da audiência deverão exibir referido documento à câmera para qualificação. Após ingressar na videoconferência, deverá permanecer em silêncio, aguardando sua chamada (já com documento de identidade em mãos). Intimem-se os advogados e partes para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem os seus respectivos endereços de e-mail e contatos telefônicos, para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência. Deverão as partes arrolarem suas testemunhas também no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo se elas comparecerão independentemente de intimação; e, caso não, indicar a sua qualificação, sobretudo no que toca ao endereço, e-mail e contato telefônico. Em sendo o caso, intime-se as partes/testemunhas com a brevidade e urgência necessárias, para a realização do ato. Alerto que as testemunhas deverão ser cientificadas de que não poderão buscar auxílio ou se dirigir ao escritório dos advogados/das partes, posto quevedada a oitiva de testemunha em escritório de advocacia ou em local conjuntofora dos limites do prédio do Fórum local, visando a assegurar a sua incomunicabilidade (artigo 12, inciso V, da Resolução CNJ nº 329/2020). Por fim, ressalto que caso as partes, advogados ou testemunhas não possuírem os recursos adequados para acesso à videoconferência e visando à celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Intime-se. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP)
6. Processo 00008069020248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000806-90.2024.8.26.0326 (processo principal 1000077-86.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - NADIR APARECIDA FERREIRA e outro - Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez (10) dias sobre o pedido de sobrestamento da execução por mais 90 (noventa) dias, formulado pela executada. Intimem-se. Lucelia, 06 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), BRUNA FERREIRA (OAB 507599/SP)
7. Processo 10003984520238260673
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-45.2023.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa Desenvolve Sp - Jesus Marangoni - - Jesus Marangoni - Vistos. Acerca do pedido de fls. 72/73, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), LARISSA DA SILVA PINHEIRO (OAB 452785/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 00003795920258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000379-59.2025.8.26.0326 (processo principal 1002217-54.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Daniela de Albuquerque Herrea dos Santos - - Danilo de Albuquerque Herrera - - Maria Iza de Albuquerque Herrera - Dispensada juntada de peças no incidente, conforme artigo 1285 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte executada - via portal eletrônico - para, querendo, no prazo de trinta (30) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do artigo 535 do CPC. Anoto que por ocasião do protocolo do incidente de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, deve a parte autora preencher os novos dados relacionados nos Comunicados TJ nº 2238/2019 e 2240/2019, informando os dados bancários do credor (banco, agência, tipo e número da conta), sob pena de indeferimento - ADV: HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP), HEITOR FERREIRA (OAB 461271/SP)