Mariana Simois Portel

Processos do Advogado

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2. Processo 10000524820248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000052-48.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Matheus Soriano Gomes - FEITO Nº 2024/000013 Vistos. Celebrado acordo, o/a exeqüente ficou intimado/a para, no prazo de dez (10) dias, após a data do último pagamento, informar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, o/a exequente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 212 Posto isso, JULGO EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial - Obrigações que Matheus Soriano Gomes move em face de Luciana Gonçalves Batista, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 12068 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos (60690) com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: NELYANE CAROLINE DO AMARAL GUARIENTO (OAB 390732/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)
3. Processo 10225819820238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022581-98.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.F.K. - A.A.M.K. - Cumpra-se a sentença de fls. 233/237. Int. - ADV: EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP), MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)
4. Processo 00020965720248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002096-57.2024.8.26.0483 (processo principal 1003122-83.2018.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.C.S. - Nota de Cartório: Vista ao exequente acerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 80 para que se manifeste no prazo legal. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)
5. Processo 10015837220248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-72.2024.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Mariana Simois Portel - PROCESSO Nº 2024/000619 Vistos. Compulsando os autos, verifico que referido feito tramita há mais de um ano, perante o juizado, sem que se tenha efetuado a citação do executado. As tentativas de citação foram todas negativas, onerando sobremaneira o Estado. O trâmite do processo por mais de um ano sem que ao menos tenha sido citada a parte, afronta o principio da celeridade que rege os juizados especiais cíveis, principio este também positivado no código de processo civil, e ainda, ao que determina que os processos devem ser a forma menos onerosa possível contra a parte passiva. A gratuidade da prestação jurisdicional junto aos juizados especiais fomenta os vários pedidos para citação nesta ação, todos com resultados negativos, e referida gratuidade às partes, não pode ser às custas de onerosidade excessiva ao executado e ao Estado. Em face da inércia da parte autora em informar endereço válido para citação, não tendo sido encontrada a executada, nos endereços constantes dos autos, JULGO EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial - Mandato proposta por Mariana Simois Portel em face de LUCIANO JOSE MENOSSI, com fundamento no artigo 53, § 4º (1ª figura), da Lei n. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)
6. Processo 10029157420248260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002915-74.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Aparecido Eduardo Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 2024/001255 Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Colégio Recursal. Arquivem-se com as baixas e comunicações necessárias. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)
7. Processo 10011771720258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001177-17.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intervalo - Adalgisa Oliveira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. O presente caso focado demanda dilação probatória. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes. Outrossim, conforme disciplinado pelo art. 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022: "As audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça". Nessa senda, não há impedimento à realização da audiência por videoconferência, em qualquer matéria, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams. Desta forma, a fim de viabilizar a realização da audiência de instrução e julgamento virtual pela ferramenta Microsoft Teams, fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes deverão informar e-mail e/ou número do celular com acesso ao aplicativo WhatsApp das testemunhas. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Sem prejuízo, as partes (requerente, requerido, advogados) deverão informar também seu e-mail e número do celular com acesso ao aplicativo WhatsApp para posterior envio do convite da audiência. Com a informação do e-mail e/ou número do WhatsApp das testemunhas, tornem-me conclusos para designação de audiência, oportunidade em que a parte que arrolou a testemunha deverá providenciar o ingresso de sua testemunha na audiência virtual independente de intimação. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), VITOR JOSÉ TERIN (OAB 361957/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP)
8. Processo 00010388220258260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001038-82.2025.8.26.0483/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Mariana Simois Portel - FEITO Nº 2024/000932 Vistos. Considerando que não houve a ocorrência do trânsito em julgado da decisão homologatória do cálculo proferida nos autos de cumprimento de sentença, onde houve determinação para aguardar decurso de prazo para recurso por tratar-se de concordância tácita, determino o cancelamento deste incidente. Int. - ADV: MARIANA SIMOIS PORTEL (OAB 462085/SP)