Rafaela Da Silva Thiberio

Processos do Advogado

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2. Processo 00365297520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036529-75.2024.8.26.0002 (processo principal 1031056-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.L. - - C.E.C.L. - - A.V.C.L. - aviso de cartório: Carta Precatória disponível nos autos do processo para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP)
3. Processo 10165665820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016566-58.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Ricardo Andres Thiberio - Condomínio Personalle Parque São Domingos - Vistos. Indefiro o pedido. Nos termos do artigo 54 da lei 9.099/95, não há custas processuais em primeiro grau de jurisdição. Expeça-se mandado de levantamento. Int - ADV: ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS (OAB 392354/SP), RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP)
4. Processo 10402432820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1040243-28.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1040243-28.2021.8.26.0100; Locação de Móvel; Apelante: Trans-oxi Transporte, Equipamentos e Gases Ltda Me; Advogada: Rafaela da Silva Thibério (OAB: 462297/SP); Apelado: White Martins Gases Industriais Ltda; Advogada: Erica Flaith Fadel (OAB: 237320/SP); Advogado: Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP); Interessado: Ogb Comercio de Gases S/A; Advogado: Vitor da Silva Santos Ferraresi (OAB: 441003/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10078619220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007861-92.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Luciano Bravo Honigmann - Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a IV, e parágrafos 2º e 3º, do artigo 357, do CPC. Conclusos em seguida. Int. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP)
6. Processo 10172798820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017279-88.2024.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Rafaela da Silva Thibério - Ilza Marianno - - Jakeline Marianno Custodio da Silva - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença de fls. 194/196. Destarte, determino que o Tabelionato de Protestos de Jundiaí providencie o necessário para sustar definitivamente a duplicata n° 0003, valor: R$ 992,00, vencimento: 19/04/2024, protocolo: 21-26/04/2024, livro 6697-G. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deve ser encaminhado juntamente com a certidão de cartório em anexo, diretamente pela parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos. Consigno que, conforme comunicado CG Nº 988/2020 e em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), os dados qualificadores da autora encontram-se em certidão própria de cartório. Lado outro, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico do valor consignado pela autora a fls. 51/52 a favor da parte ré, mediante a juntada de novo formulário corretamente preenchido, haja vista que o de fls. 110 está com divergência entre o banco - Caixa Econômica Federal e o respectivo código (013), que sequer encontra-se cadastrado no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo que o código da CEF é o 104. Prazo: 15 (quinze) dias. Por derradeiro, com a ciência da emissão do documento ou decorrido o prazo acima, no silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo, considerando que a parte ré é beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP), THACYARA DE OLIVEIRA (OAB 513463/SP), OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP)
7. Processo 00465232720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046523-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1079245-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edmilson Pecosqui - Francisco Flávio Melo Cavalcante - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados (art. 437, §1º, CPC). Após conclusos. Int.. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP)
8. Processo 10031391520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003139-15.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Glauce Ienne Mates - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. 1. Fls. 306/311: Nos termos do artigo 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência exige a demonstração de probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em exame, a probabilidade do direito encontra-se evidenciada na decisão liminar anteriormente proferida (fls. 161/162), a qual determinou à ré o fornecimento de veículo em substituição ao defeituoso. Quanto ao perigo de dano, este é manifesto, diante da iminência de bloqueio do veículo utilizado pela autora em razão de cobranças indevidas (fls. 309/310), bem como pela precariedade das condições do carro atualmente disponibilizado (fl. 311), o que compromete sua segurança e a continuidade da atividade profissional exercida por seu esposo. Além disso, a conduta da ré, ao exigir contraprestação pecuniária pelo cumprimento da ordem judicial e ao ameaçar a suspensão da medida deferida, viola frontalmente os princípios da boa-fé objetiva e da cooperação processual, caracterizando, em tese, desobediência à ordem judicial, sujeita às sanções legais cabíveis. Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência incidental, para determinar à ré que: a) Abstenha-se, imediatamente, de realizar qualquer cobrança à autora relacionada ao uso do veículo reserva, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao teto inicial de R$ 3.000,00; b) Abstenha-se de bloquear, recolher ou restringir, por qualquer meio, o uso do veículo reserva, enquanto vigente a medida liminar anteriormente deferida, sob as mesmas penas; c) Substitua, no prazo de 48 horas, o veículo atualmente disponibilizado por outro em perfeitas condições de uso, especialmente no que tange à segurança veicular (condição dos pneus), também sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao teto inicial de R$ 3.000,00. Intime-se a parte ré, com urgência. Após, remova-se a tarja de urgente do processo. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a autora em réplica à contestação e documentos de fls. 226/299, em 15 dias. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Jundiaí, 16 de junho de 2025. - ADV: RAFAELA DA SILVA THIBÉRIO (OAB 462297/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)