Kelly Marianne De Sá Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00092076520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009207-65.2024.8.26.0007 (processo principal 1010167-66.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Pereira Santos - Vladimir Rodrigues Carvalho ME (Bandeirantes Urbanização) - Vistos. Torne sem efeito o ato ordinatório lançado a fls. 82, posto que equivocado. Fls. 37/71: Ciência à exequente da resposta das pesquisas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, aguarde-se a provocação da parte interessada no arquivo. Intimem-se. - ADV: BARBARA WILLIANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 299563/SP), KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 463076/SP), JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (OAB 322441/SP)
3. Processo 00075571120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007557-11.2024.8.26.0224 (processo principal 0052755-91.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - O.A.C.V. - G.M.S. - Fls. 301: Manifeste-se o exequente. - ADV: KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 463076/SP), TAÍS FERNANDES VIEIRA (OAB 36373/CE), DIVALDO FRANCO DE SOUSA (OAB 32551/CE)
4. Processo 10549666320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054966-63.2024.8.26.0224 - Petição Cível - Petição intermediária - Eliane Rodrigues da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 463076/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
5. Processo 00028705420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002870-54.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1051616-67.2024.8.26.0224) (processo principal 1051616-67.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.C.L.C. - Vista à parte exequente para requerer o que de direito, observados os termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015 e do Comunicado SPI Nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). - ADV: KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 463076/SP)
6. Processo 10025490220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002549-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno da Silva Oliveira - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 21/08/2025 às 12:00h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 463076/SP)
7. Processo 10245569020228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024556-90.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diego Gomes da Silva - - Jennifer Carla Brito - Hospital Bom Clima S/c - - Cruz Azul Saúde - - Marcos Igor Oliveira Reis - Vistos. Trata-se de ação indneizatória ajuizada por DIEGO GOMES DA SILVA e JENNIFER CARLA BRITO em face de HOSPITAL BOM CLIMA S/C LTDA, CONVÊNIO CRUZ AZUL SAÚDE e MARCOS IGOR OLIVEIRA REIS, sob o fundamento, em síntese, de que houve erro médico no serviço prestados pelos réus à sua filha, que faleceu. Os réus foram citados e ofereceram contestação (fls. 95/128, 346/381 e 469/491). Réplicas a fls. 304/324, 417/432 e 568/578. Em fase de especificação de provas, sob pena de preclusão, os autores reuqereram a produção de prova pericial indireta e oral (fls. 436/437, 443/444 e 585/586), o réu Marcos requereu a requisição de documento e a produção de prova oral (fls. 438/439 e 587/588), o réu Hospital Bom Clima pediu a produção de prova pericial e documental suplementar (fls. 440/442), o réu Convênio Cruz Azul pediu a produção de prova pericial (fls. 583/584). É o brevíssimo relatório. DECIDO. Inicialmente, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu Hospital Bom Clima, pois, ao menos pelas alegações da petição inicial, teria havido falha do serviço médico nas dependências do hospital. Assim, à luz da teoria da asserção, o réu tem pertinência subjetiva para figurar no polo passivo, com a ressalva de que a apuração de sua responsabilidade refere-se ao mérito da ação. Do mesmo modo, o serviço defeituoso alegado na inicial seria decorrente do plano de saúde oferecido pela ré Cruz Azul, daí decorrente sua legitimidade para a demanda. Ultrapassadas as preliminares, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro-o saneado. São pontos de fato controvertidos a ocorrência de falha no serviço médico prestado pelos réus à filha da autora e, especificamente, se houve negligência, imprudência ou imperícia na atuação do réu Marcos. Para sanar a questão, a prova pertinente, por excelência, é a produção de prova pericial indireta, por expert equidistante das partes, que deverá, para tanto, analisar todos os documentos já juntados aos autos e, se necessário, requisitar documentos em poder das partes ou eventuais órgãos públicos. Observo, nesse ponto, que as demais provas e providências requeridas pelas partes não se sobrepõem tecnicamente à prova pericial, especialmente porque o perito deverá se valer de tudo o que já foi documentado na realização da perícia. Assim, ficam as demais provas indeferidas. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, expeça-se ofício ao IMESC para que seja realizada a prova pericial. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresento, desde já, os quesitos do juízo: (i) Houve falha no atendimento médico prestado à filha dos autores? Em caso positivo, no que consistiu essa falha? (ii) Eventual falha no atendimento médico tem nexo de causalidade com o óbito da filha dos autores? Ausente falha, o óbito poderia ter sido evitado? Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 120 dias. Na inércia, cobre-se. Oportunamente, após a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MOIZELA MOURA GONÇALVES (OAB 409314/SP), PAULO SERGIO MELIN GONCALVES (OAB 112945/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 463076/SP), KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 463076/SP), MEIRE RIBEIRO CAMBRAIA (OAB 90726/SP)
8. Processo 10118007820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011800-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.S. - Vistos. Em atenção aos interesses da criança, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB 463076/SP)