Caroline Stefani Sahão Do Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10055087120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005508-71.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Ferreira Raiz - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação declaratória-condenatória de VERA LÚCIA FERREIRA RAIZ contra a ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APBRASI - e como corolário lógico declaro nulos os descontos efetuados no benefício previdenciário da Autora a título de "Contribuição APBRASIL", e condeno a Requerida a devolver para a Autora o valor de R$-91,08 ( vide fls. 14 ) de forma simples (cf. item 4.5 acima), agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Torno definitiva a medida liminar de fls. 49. Intime-se pessoalmente a Empresa-ré da presente sentença. Oficie-se ao INSS para cancelamento definitivo dos descontos na conta da Autora. Finalmente, condeno a mesma Ré a pagar para a Autora a indenização por danos morais no valor de R$-5.000,00, agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir da presente sentença, mais as custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado e total da condenação. Apliquei os princípios dos arts. 8º e 322, § 2º do Código de Processo Civil e considerei a revelia da Ré. P.I.C. - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
3. Processo 00004742720248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000474-27.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001670-49.2023.8.26.0067) (processo principal 1001670-49.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido Lourenço do Carmo - Banco Bradesco S/A - - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistas dos autos ao autor/exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, e para comprovar o recolhimento das custas nos autos. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB 13312/MS), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
4. Processo 10098766020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009876-60.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia de Souza Silva - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais promovida por VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL. Há determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspensão dos processos em trâmite relacionados a pedido de indenização de danos morais nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, até julgamento final do IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000. Assim, considerando-se a matéria envolvida e em cumprimento à ordem emanada do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a suspensão da presente ação até julgamento final do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 por aquela Corte Superior Ao Cartório para as devidas anotações (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB 246577/RJ), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
5. Processo 10030724220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003072-42.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilson Dias de Souza - Vistos. Intime-se a parte vencida na ação, Vilson Dias de Souza, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento das taxas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §§1º e 5º das NSCGJ, no valor de R$ 317,13. Em se tratando de vários vencidos, o montante da taxa judiciária será rateado entre eles proporcionalmente. Intime-se. - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
6. Processo 15049364520238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504936-45.2023.8.26.0274 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - D.S.T. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do ANPP (autos 1500420-45.2024.8.26.0274). - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
7. Processo 10088823220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008882-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivone Aparecida Elis Leal e outro - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - Vistos. Fls. 128/130: Providencie a peticionária, HEAD GESTÃO DE ATIVOS LTDA a regularização de sua representação processual (procuração não está assinada), no prazo de 15 dias. Ante a juntada da documentação que comprova a cessão do crédito discutido nos presentes autos, proceda a serventia a substituição do polo ativo da ação, dando-se baixa na autora IVONE APARECIDA ELIS LEAL e cadastrando-se a ora peticionária, excluindo-a da categoria de terceira interessada. Aguarde-se, por ora, o decurso do prazo para recurso contra a sentença de fls. 120/125. Int. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
8. Processo 10197151220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019715-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Vieira de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. DEFIRO ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)