Caroline Stefani Sahão Do Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 10030724220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003072-42.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilson Dias de Souza - Vistos. Intime-se a parte vencida na ação, Vilson Dias de Souza, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento das taxas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §§1º e 5º das NSCGJ, no valor de R$ 317,13. Em se tratando de vários vencidos, o montante da taxa judiciária será rateado entre eles proporcionalmente. Intime-se. - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
3. Processo 15049364520238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504936-45.2023.8.26.0274 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - D.S.T. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do ANPP (autos 1500420-45.2024.8.26.0274). - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
4. Processo 10088823220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008882-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivone Aparecida Elis Leal e outro - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - Vistos. Fls. 128/130: Providencie a peticionária, HEAD GESTÃO DE ATIVOS LTDA a regularização de sua representação processual (procuração não está assinada), no prazo de 15 dias. Ante a juntada da documentação que comprova a cessão do crédito discutido nos presentes autos, proceda a serventia a substituição do polo ativo da ação, dando-se baixa na autora IVONE APARECIDA ELIS LEAL e cadastrando-se a ora peticionária, excluindo-a da categoria de terceira interessada. Aguarde-se, por ora, o decurso do prazo para recurso contra a sentença de fls. 120/125. Int. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
5. Processo 10197151220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019715-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Vieira de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. DEFIRO ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
6. Processo 10189244320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018924-43.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseval Efigenio Monteiro - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a referida matéria. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente processo até julgamento definitivo do mencionado Tema nº 59 do do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou, ainda, determinação de retomada do andamento dos feitos. Intime-se. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
7. Processo 00007614820248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000761-48.2024.8.26.0274 (processo principal 1000006-07.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonice Calçada - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Decisão proferida em 14.02.2025: Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo de fls. 57/58, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. 3. Caso seja comunicada nos autos a falta de cumprimento do acordo, o processo retomará o seu curso normal, prosseguindo-se pelo saldo remanescente, que deverá ser informado pelo exequente. Intime-se. - ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
8. Processo 10055087120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005508-71.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Ferreira Raiz - Vistos. Fls. 55/56: Manifeste-se a Requerente. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)