Caroline Stefani Sahão Do Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 00004742720248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000474-27.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001670-49.2023.8.26.0067) (processo principal 1001670-49.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido Lourenço do Carmo - Banco Bradesco S/A - - Pserv - Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistas dos autos ao autor/exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, e para comprovar o recolhimento das custas nos autos. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (OAB 13312/MS), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
3. Processo 10098766020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009876-60.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia de Souza Silva - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais promovida por VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL. Há determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspensão dos processos em trâmite relacionados a pedido de indenização de danos morais nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, até julgamento final do IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000. Assim, considerando-se a matéria envolvida e em cumprimento à ordem emanada do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino a suspensão da presente ação até julgamento final do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 por aquela Corte Superior Ao Cartório para as devidas anotações (código SAJ nº 75059). Intime-se. - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), BRUNA VENANCIO TAVARES (OAB 246577/RJ), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ)
4. Processo 10030724220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003072-42.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilson Dias de Souza - Vistos. Intime-se a parte vencida na ação, Vilson Dias de Souza, pelo correio, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento das taxas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando nos autos, sob pena de inscrição da dívida, conforme art. 1098, §§1º e 5º das NSCGJ, no valor de R$ 317,13. Em se tratando de vários vencidos, o montante da taxa judiciária será rateado entre eles proporcionalmente. Intime-se. - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
5. Processo 15049364520238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504936-45.2023.8.26.0274 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - D.S.T. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do ANPP (autos 1500420-45.2024.8.26.0274). - ADV: CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
6. Processo 10088823220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008882-32.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivone Aparecida Elis Leal e outro - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda - Vistos. Fls. 128/130: Providencie a peticionária, HEAD GESTÃO DE ATIVOS LTDA a regularização de sua representação processual (procuração não está assinada), no prazo de 15 dias. Ante a juntada da documentação que comprova a cessão do crédito discutido nos presentes autos, proceda a serventia a substituição do polo ativo da ação, dando-se baixa na autora IVONE APARECIDA ELIS LEAL e cadastrando-se a ora peticionária, excluindo-a da categoria de terceira interessada. Aguarde-se, por ora, o decurso do prazo para recurso contra a sentença de fls. 120/125. Int. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
7. Processo 10197151220248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019715-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Vieira de Souza - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. DEFIRO ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Após, se nada mais for requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP)
8. Processo 10189244320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018924-43.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseval Efigenio Monteiro - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. A matéria objeto destes autos foi afetada no Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, com determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre a referida matéria. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente processo até julgamento definitivo do mencionado Tema nº 59 do do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou, ainda, determinação de retomada do andamento dos feitos. Intime-se. - ADV: SOFIA COELHO (OAB 40407/DF), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)