Angelica Ferreira Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10347668220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034766-82.2025.8.26.0100 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - S.O.P.F. - - J.C.V. - Intimação dos Requerentes para ciência e vistas de fls. 671/676, conforme determinado às fls. 667/668. - ADV: ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP), ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP)
3. Processo 00074633920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007463-39.2023.8.26.0405 (processo principal 1018936-10.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.M.W. - J.W. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça às fls. 101, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 91/92, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Cumprimento de Sentença e, consequentemente, declaro EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b"c.C. Art. 925 do Código de Processo Civil. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP), RAQUEL APARECIDA BLANCO CAVAGNOLI (OAB 282951/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP)
4. Processo 10023946320248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002394-63.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Oliveira da Silva - Bradesco Saúde S/A - - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A (Hospital Paulistano) - Remetam-se os autos ao MM. juiz prolator. Intime-se. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
5. Processo 21838306120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183830-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1034766-82.2025.8.26.0100; Assunto: Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: S. de O. P. F. e outro; Advogada: Angelica Ferreira Soares (OAB: 463977/SP); Agravado: L. B. de C.
6. Processo 21838306120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183830-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Central Cível; Vara da Infância e da Juventude; Guarda; 1034766-82.2025.8.26.0100; Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: S. de O. P. F.; Advogada: Angelica Ferreira Soares (OAB: 463977/SP); Agravante: J. de C. V.; Advogada: Angelica Ferreira Soares (OAB: 463977/SP); Agravado: L. B. de C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 37092388520138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA FAMÍLIA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 AUTOR: M.P.C. ; RÉU: L.C.C. e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - DEBORA CRUZEIRO CHRISTOFF, CHRISTINA PEREIRA GONCALVES SILVA, ALEXSANDRA ALVES DA SILVA, CLEOFAS PEREIRA DA SILVA, OTAVIO ADAO ALEIXO, RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO, MATHEUS FERREIRA DA SILVA, FRANCYS GOMES FREITAS, ANGELICA FERREIRA SOARES.
8. Processo 10054753120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005475-31.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Nascimento de Macedo - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os documentos necessários para análise do pedido de justiça gratuita ou, alternativamente, regularize o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Anoto que se adota como parâmetro objetivo de hipossuficiência econômica o patamar de renda estabelecido pelas defensorias para prestação da assistência judiciária (renda familiar de até três salários-mínimos, conforme disposição da Resolução do CSDPU nº 85, de 11/2/2014, bem como da Deliberação do CSDP nº 137, de 25/9/2009). A propósito: Agravo de instrumento. Ação de indenização. Decisão agravada que indeferiu o pleito de gratuidade da justiça formulado pelos autores. Alegada insuficiência de recursos que não encontra amparo nos elementos probatórios constantes dos autos. Agravantes que recebem rendimentos mensais brutos superiores a três salários mínimos, revelando condição financeira que não se mostra compatível com o benefício requerido, o qual não pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais. Decisão mantida. Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2135884-35.2021.8.26.0000; Relator (a):Ruy Coppola; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/07/2021; Data de Registro: 15/07/2021) Nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, traga o recorrente: 1) três últimas declarações de imposto de renda, ou comprovante, obtido no site da Receita Federal, de inexistência de declaração na base de dados da RFB, a partir da Consulta de Restituição de IRPF; 2) carteira de trabalho completa; 3) três últimos extratos de holerite ou de benefício previdenciário caso seja beneficiário; 4) três últimos extratos bancários de todas as contas abertas em nome da parte autora, acompanhado de resultado da pesquisa Registrado junto ao Banco Central (https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=registrato.bcb.gov.brauthorization_id=18a4df35326). Optando pelo recolhimento do preparo, anote-se que Interposição do recurso a partir de 03/01/2024 - Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento)* sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais FONTE: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Com o decurso do prazo, independentemente de manifestação, certifique-se, tornando os autos conclusos. INT. - ADV: ANGELICA FERREIRA SOARES (OAB 463977/SP)