Emerson Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10203799020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020379-90.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Regina Adão - Abra-se vista à Defensoria Pública para atuação na qualidade de Curador Especial do herdeiro preso Kléber Ricardo Adão, citado as fls. 98, nos termos do artigo 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
3. Processo 00143478620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014347-86.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1010346-75.2023.8.26.0005) (processo principal 1010346-75.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Jennyfer Rabelo dos Santos - Jl Comércio de Veículos Ltda (Impacto Multimarcas) e outro - Decisão: Vistos. O corréu Banco Pan foi devidamente intimado na pessoa de seu advogado. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens livres para restrição e de titularidade da parte executada BANCO PAN, intimando-se o executado. Intimem-se. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 10011273820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-38.2023.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.L.R.D. - Vistos. Considerando as informações prestadas pela parte requerente às fls. 154/155, noticiando que o interditando encontra-se internado e sem previsão de alta médica, defiro a realização de perícia domiciliar. Neste ponto, visando a célere solução da ação, com a realização da pericial de sanidade mental, nomeio o(a) Dr(a). MAEDS SOARES CARDOSO, regularmente cadastrado(a) no Portal dos Auxiliares da Justiça. O(A) sr(a). Perito(a) será intimado(a) da nomeação através do Portal de Auxiliares da Justiça, devendo dizer se aceita a nomeação no prazo de 10 (dez) dias, observando que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, sendo que os honorários periciais serão arcados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cuja remuneração pelo Estado, nos termos da Deliberação CSDP n. 92 de 29/08/2008, poderá ser obtida para consulta no portal da Defensoria Pública www.defensoria.sp.gov.br link "Conselho Superior", sub-link "Deliberações do Conselho Superior. Sem prejuízo da intimação via portal, providencie a serventia a intimação do(a) Sr(a). Perito(a), através do e-mail maedscardoso@yahoo.com.br, nos termos acima. Com a aceitação, o que deverá ser certificado nos autos, expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que proceda à reserva dos honorários periciais ao(à) perito(a) MAEDS SOARES CARDOSO. O ofício deverá ser encaminhado pelo cartório. Após, intime-se o(a) perito(a) para que dê início aos trabalhos, com a designação de data para realização da pericial, a qual deverá ser realizada na residência da interditanda. Oportunamente, intimem-se as partes acerca da data designada para a perícia. A apresentação do Laudo deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Com a apresentação do Laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, vista ao Ministério Público e tornem conclusos para apreciação. Publique-se. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
5. Processo 10603100920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060310-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.O.S. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Vistos. Trata-se de ação de alimentos, reclamando a filha do pai alimentos para o seu digno sustento, indicando a presença do binômio necessidade-possibilidade. A inicial veio com documentos. Os alimentos provisórios foram fixados em meio salário mínimo. Citado pessoalmente, deixou o réu de responder aos termos da presente. O parecer do Ministério Público é pela procedência do pedido. É o breve relatório. DECIDO. Antecipo o julgamento, na forma do artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil, porquanto desnecessária a dilação probatória. O vínculo de filiação veio demonstrado e com ele, o dever do genitor de promover o sustento da filha autora, ainda menor e, portanto, absolutamente dependente. Não bastasse a moderação do pedido, da revelia, presume-se a veracidade dos fatos não impugnados e que levam a consequência jurídica postulada. Anota-se que, embora indisponível o direito aos alimentos, não o é a pensão alimentícia, calcada em circunstâncias de fato que indicam as necessidades e possibilidades das partes, alimentante e alimentanda, em dado período de tempo. E, se é assim, de rigor o acolhimento da pretensão. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento de alimentos mensais à filha no valor de meio salário mínimo, mediante depósito na conta informada, mantida a data de vencimento já fixada. Custas e despesas pela autora, ante a ausência de impugnação, observada, contudo, a gratuidade judiciária. Sem honorários. P.R.I.C. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
6. Processo 10603100920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060310-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.O.S. - Vistos. Ao MP para parecer final. Intime-se. - ADV: EMERSON GOMES (OAB 464975/SP)
7. Processo 10011273820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Gomes (OAB 464975/SP) Processo 1001127-38.2023.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Reqte: C. L. R. D. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
8. Processo 10137281320228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Carlos Teodoro (OAB 197268/SP), Emerson Gomes (OAB 464975/SP) Processo 1013728-13.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. R. da S. - Reqdo: R. P. da S. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) para, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Consigno, por oportuno, que o(a) requerente (ou seu representante legal) será considerado(a) intimado(a) no endereço informado nos autos, mesmo que ali não seja encontrado(a), considerando que era seu ônus atualizar seu endereço, em caso de mudança, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não competindo ao Juízo procurá-lo(a) indefinidamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se. Cumpra-se.