Emerson Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10001381720245020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000138-17.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: JHENIFFER FREITAS BENEVENUTO RECLAMADO: CENTRO AUTOMOTIVO ALTO DA BOA VISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21f2803 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA   DECISÃO   Vistos, etc Ante o trânsito em julgado do feito. Quanto ao depósito recursal de id 14e3867 (R$ 12.666,00),  oficie-se às demais Varas do Trabalho deste Regional, nos termos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria, para eventual pedido de penhora. Aguarde-se o prazo de 05 dias. Após, em nada tendo se requerido, se em termos, libere-se o referido crédito em favor da CENTRO AUTOMOTIVO ALTO DA BOA VISTA LTDA. Ao final, se em termos, arquivem-se os autos.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LIVIA HEINZMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JHENIFFER FREITAS BENEVENUTO
3. Processo 10009607020235020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000960-70.2023.5.02.0609 RECLAMANTE: EDIVALDO SANTOS DE JESUS RECLAMADO: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Destinatário: COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Tomar ciência do alvará juntado aos autos, expedido via SISCONDJ. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. SANDRA SILVEIRA DE CASTRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
4. Processo 10013649720235020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AP 1001364-97.2023.5.02.0714 AGRAVANTE: MIRIAN DA CRUZ ANDRADE PAZOS AGRAVADO: LACERDA & OLIVEIRA MONITORAMENTO E SERVICOS PREDIAIS LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:7994157, que teve como resultado: "Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO. Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Designada Redatora a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE FRTISCHY LOURO.   Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora originariamente sorteada, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE, nos termos da fundamentação do voto da Redatora Designada, vencida a Exma. Sra. Juíza Valéria Pedroso de Moraes, que vota pelo provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto vencido."   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAN DA CRUZ ANDRADE PAZOS
5. Processo 10013649720235020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AP 1001364-97.2023.5.02.0714 AGRAVANTE: MIRIAN DA CRUZ ANDRADE PAZOS AGRAVADO: LACERDA & OLIVEIRA MONITORAMENTO E SERVICOS PREDIAIS LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:7994157, que teve como resultado: "Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO. Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Designada Redatora a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE FRTISCHY LOURO.   Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora originariamente sorteada, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE, nos termos da fundamentação do voto da Redatora Designada, vencida a Exma. Sra. Juíza Valéria Pedroso de Moraes, que vota pelo provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto vencido."   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LACERDA & OLIVEIRA MONITORAMENTO E SERVICOS PREDIAIS LTDA
6. Processo 10013649720235020714
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AP 1001364-97.2023.5.02.0714 AGRAVANTE: MIRIAN DA CRUZ ANDRADE PAZOS AGRAVADO: LACERDA & OLIVEIRA MONITORAMENTO E SERVICOS PREDIAIS LTDA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:7994157, que teve como resultado: "Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO. Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Designada Redatora a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE FRTISCHY LOURO.   Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, CONHECER do agravo interposto e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Exma. Sra. Juíza Relatora originariamente sorteada, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE, nos termos da fundamentação do voto da Redatora Designada, vencida a Exma. Sra. Juíza Valéria Pedroso de Moraes, que vota pelo provimento ao agravo, na forma da fundamentação do voto vencido."   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL DA MOENDA
7. Processo 10150704820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emerson Gomes (OAB 464975/SP) Processo 1015070-48.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. B. S. R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Caso o alimentante tenha vínculo empregatício, determino ao empregador o pagamento dos alimentos provisórios os quais ficam fixados em 25% dos vencimentos líquidos (valor bruto menos imposto de renda e outros descontos obrigatórios), incidindo sobre verbas que efetivamente incorporam os salários ou vencimentos recebidos pelos trabalhadores, tais como o 13º salário, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, EXCETO AS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE INDENIZATÓRIAS, como abono de férias, indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS, verbas rescisórias de natureza indenizatória, PLR, ajuda de custo por teletrabalho, e eventuais bônus. OFICIE-SE ao empregador para implementação dos descontos, se o caso. Em caso de desemprego ou emprego informal, o valor dos alimentos corresponderá a 1/3 do salário mínimo, a serem pagos até o dia 10 de cada mês. Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 16 de JULHO de 2025, às 11:00 horas. O ato será realizado por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Ao final do presente despacho consta link de acesso para participação em audiência o qual deverá ser copiado e colado em nova aba na internet, devendo, entretanto, ser acessado os autos para visualização. Caso prefiram, a audiência poderá ser acessada através do QrCode aqui disponibilizado. A quem não tenha leitor de QR Code, orientamos: 1. Acessar o play store ou apple store; 2. baixar algum aplicativo leitor de QR CODE; 3. Instalar; 4. Escanear o QR CODE na carta recebida ou diretamente dos autos e aguardar o início da audiência. Cite-se o réu, por carta postal, para que compareça à audiência virtual, mediante fornecimento de endereço eletrônico (e-mail) e acesso no dia e horário designados, sendo que o prazo de 15 dias para defesa contar-se-á da audiência designada (art. 335, inc. I, do Código de Processo Civil), devendo constar do ato de citação a advertência de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% do valor da causa (art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil). Igual penalidade será aplicável ao autor caso ausente, pessoalmente ou por representante ou advogado com poderes para transigir, sem justificativa ao ato. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do aludido código. Por ocasião da citação, o réu também deverá ser intimado para que informe ao cartório judicial, via endereço eletrônico (itaquera1fam@tjsp.jus.br), com o assunto: "Informação de e-mail para participação em audiência", seu e-mail pessoal para participação na audiência virtual, com até 02 dias de antecedência à audiência, ficando orientado que receberá, após a informação, convite eletrônico para tanto. Para que o advogado da parte requerida seja convidado a participar da audiência, este deverá peticionar nos autos e informar seu e-mail pessoal para envio do convite de participação na teleaudiência, em até 02 dias antes da solenidade. A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Tente-se a citação/intimação das partes via postal. Futuramente, se necessário e por determinação expressa nos autos, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada.
8. Processo 10243417820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), João Thomaz P. Gondim (OAB 62192/RJ), Tabata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 505978/SP), Emerson Gomes (OAB 464975/SP), André Bastos dos Santos (OAB 517045/SP) Processo 1024341-78.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Fabricio Santos do Monte - Reqdo: Via Pagseguro Internet S/A (pagbank), Fabio Bastos dos Santos, Banco Xp S/A - Fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, providenciar meios para a citação dos requeridos Cristiano, Juliana, Jesuina, Jucilena, Igor e Gisele, indicando os endereços para realização do ato ou solicitando pesquisas via sistemas judiciais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III) ou por abandono, a depender da fase processual. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional).