Gustavo Rocco Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008143120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000814-31.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S.C. - V.A.C. - Aguarde-se a resposta da solicitação sisbajud (fls. 155/156 - término do prazo de resposta em 17/07/2025). Int. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), MARIA GRACIELI SANTANA DE ARAUJO (OAB 459992/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), SILVIA REGINA BUONOME MOURA (OAB 486244/SP)
3. Processo 50009914220248240021
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000991-42.2024.8.24.0021/SC EXEQUENTE : NAYARA GRINGS FICAGNA ADVOGADO(A) : NAYARA GRINGS FICAGNA (OAB SC028303) ADVOGADO(A) : CHARLES LINHARES (OAB SC065451) EXECUTADO : FABIANO ANTONIO FICAGNA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCCO CORREA (OAB SP465514) ADVOGADO(A) : REINALDO CÔRRÊA (OAB SP246525) EXECUTADO : DEISI CARINE BIRCK ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCCO CORREA (OAB SP465514) ADVOGADO(A) : REINALDO CÔRRÊA (OAB SP246525) DESPACHO/DECISÃO Ciente do teor da sentença prolatada nos autos dos embargos à execução apensos, bem como do acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC (evento 78). Não obstante o conteúdo do pedido apresentado pela parte exequente no evento 77, depreende-se que pende a análise da exceção de pré-executividade apresentada no evento 30. Contudo, a parte exequente não foi intimada para manifestar-se acerca da insurgência apresentada pela parte executada. Assim, visando evitar possíveis futuras arguições de nulidade do procedimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15, manifestar-se sobre o conteúdo e documentos apresentados no evento 30. Em seguida, retornem conclusos para deliberação.
4. Processo 10089631620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008963-16.2024.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.B.G. - W.G.L. - Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora, referente à partilha realizada na ação de divórcio nº 1001830-93.2019.8.26.0009. Título judicial às fls. 576/583 e 590. Impugnação acolhida em parte para excluir o pedido referente ao imóvel localizado na cidade de Salto, por sua iliquidez (fls. 686/688). 1) Fls. 699/713: Anote-se a interposição do agravo de instrumento e, caso não tenha sido informado, deverá a parte agravante apontar o número de distribuição do recurso para o devido acompanhamento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, ressalvada apreciação diversa pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Informe o executado se concedido efeito suspensivo ao recurso. 2) Fls. 714: Desnecessária nova intimação do executado para pagamento, devendo a parte exequente especificar o pedido de penhora, conforme já determinado no item 4 da decisão de fls. 686/688. 3) Fls. 715/718: Ciência ao executado da planilha atualizada do débito. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), STEFANIA BARBOSA GIMENES (OAB 342059/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP)
5. Processo 00248180220138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024818-02.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fabricio Pimenta de Almeida Cardoso - Manifeste-se o requerente acerca do impugnação ao bloqueio SISBAJUD realizado. Prazo de 48 horas. Após, conclusos urgente para deliberação sobre o pedido. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
6. Processo 10163274220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1016327-42.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016327-42.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Augusto Vianna (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Corrêa (OAB: 246525/SP); Advogado: Gustavo Rocco Corrêa (OAB: 465514/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 40009263020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000926-30.2025.8.26.0003/SP AUTOR : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB SP465514) ADVOGADO(A) : REINALDO CORRÊA (OAB SP246525) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a informar o endereço atual da parte requerida. Prazo: 10 dias úteis. No silêncio, os autos irão conclusos.
8. Processo 00056003920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005600-39.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0002504-02.2012.8.26.0020) (processo principal 0002504-02.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.M.A. - C.F.A. - Vistos. 1) Segue o resultado da tentativa de penhora on line, a qual foi parcialmente cumprida, sendo bloqueados R$ 3.161,69 (R$ 3.804,26 - R$ 642,57) (aproximadamente 5,58 % do valor do débito), pois houve determinação de desbloqueio (fls. 109-110). O valor já foi transferido e está depositado na conta judicial. 2) No prazo de cinco dias, deverá a parte credora informar se possui efetivo interesse na penhora e transferência da quantia bloqueada. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse e o bloqueio será desfeito. 3) Sem prejuízo, com a publicação da presente INTIME-SE a parte devedora - pela Imprensa Oficial e por meio de seu patrono (fl. 81) - a respeito da indisponibilidade dos ativos financeiros, no valor acima indicado, bem como sobre a faculdade de oferecer a defesa pertinente, nos termos do artigo 854, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo de cinco dias, com a advertência de que, no caso de rejeição ou não apresentação de sua defesa, o bloqueio será convertido em penhora e a respectiva quantia poderá ser levantada pela parte credora. 4) Decorrido in albis o prazo para impugnação, nos termos do artigo 854, §5º do CPC, dou por penhorada a quantia independentemente de outra formalidade e defiro o levamento. Oportunamente e com as cautelas das NSCGJ, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. SE FOR O CASO, deverá o interessado fornecer o respectivo formulário para emissão, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 (publicado em 21/02/2017) e nº 2059/2018 (publicado em 24/10/2018), em cinco dias, atentando para que, no campo "Nome do Beneficiário do Levantamento" conste o nome da pessoa a quem o depósito aproveita (credor). Int. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), JOSIELE DOS SANTOS (OAB 252889/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)