Gustavo Rocco Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 10089631620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008963-16.2024.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.B.G. - W.G.L. - Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da penhora, referente à partilha realizada na ação de divórcio nº 1001830-93.2019.8.26.0009. Título judicial às fls. 576/583 e 590. Impugnação acolhida em parte para excluir o pedido referente ao imóvel localizado na cidade de Salto, por sua iliquidez (fls. 686/688). 1) Fls. 699/713: Anote-se a interposição do agravo de instrumento e, caso não tenha sido informado, deverá a parte agravante apontar o número de distribuição do recurso para o devido acompanhamento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, ressalvada apreciação diversa pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Informe o executado se concedido efeito suspensivo ao recurso. 2) Fls. 714: Desnecessária nova intimação do executado para pagamento, devendo a parte exequente especificar o pedido de penhora, conforme já determinado no item 4 da decisão de fls. 686/688. 3) Fls. 715/718: Ciência ao executado da planilha atualizada do débito. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), STEFANIA BARBOSA GIMENES (OAB 342059/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP)
3. Processo 00248180220138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024818-02.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fabricio Pimenta de Almeida Cardoso - Manifeste-se o requerente acerca do impugnação ao bloqueio SISBAJUD realizado. Prazo de 48 horas. Após, conclusos urgente para deliberação sobre o pedido. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
4. Processo 10163274220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1016327-42.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016327-42.2024.8.26.0008; Assunto: Bancários; Apelante: Antonio Augusto Vianna (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Corrêa (OAB: 246525/SP); Advogado: Gustavo Rocco Corrêa (OAB: 465514/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 40009263020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000926-30.2025.8.26.0003/SP AUTOR : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB SP465514) ADVOGADO(A) : REINALDO CORRÊA (OAB SP246525) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a informar o endereço atual da parte requerida. Prazo: 10 dias úteis. No silêncio, os autos irão conclusos.
6. Processo 00056003920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005600-39.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0002504-02.2012.8.26.0020) (processo principal 0002504-02.2012.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.M.A. - C.F.A. - Vistos. 1) Segue o resultado da tentativa de penhora on line, a qual foi parcialmente cumprida, sendo bloqueados R$ 3.161,69 (R$ 3.804,26 - R$ 642,57) (aproximadamente 5,58 % do valor do débito), pois houve determinação de desbloqueio (fls. 109-110). O valor já foi transferido e está depositado na conta judicial. 2) No prazo de cinco dias, deverá a parte credora informar se possui efetivo interesse na penhora e transferência da quantia bloqueada. No silêncio, presumir-se-á o desinteresse e o bloqueio será desfeito. 3) Sem prejuízo, com a publicação da presente INTIME-SE a parte devedora - pela Imprensa Oficial e por meio de seu patrono (fl. 81) - a respeito da indisponibilidade dos ativos financeiros, no valor acima indicado, bem como sobre a faculdade de oferecer a defesa pertinente, nos termos do artigo 854, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo de cinco dias, com a advertência de que, no caso de rejeição ou não apresentação de sua defesa, o bloqueio será convertido em penhora e a respectiva quantia poderá ser levantada pela parte credora. 4) Decorrido in albis o prazo para impugnação, nos termos do artigo 854, §5º do CPC, dou por penhorada a quantia independentemente de outra formalidade e defiro o levamento. Oportunamente e com as cautelas das NSCGJ, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. SE FOR O CASO, deverá o interessado fornecer o respectivo formulário para emissão, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 (publicado em 21/02/2017) e nº 2059/2018 (publicado em 24/10/2018), em cinco dias, atentando para que, no campo "Nome do Beneficiário do Levantamento" conste o nome da pessoa a quem o depósito aproveita (credor). Int. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), JOSIELE DOS SANTOS (OAB 252889/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
7. Processo 10038327520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003832-75.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Cassia Dolores Tavares - Spe Empreendimento Casa Própria 027 Ltda - Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LORENA DE MEDEIROS SILVA (OAB 456398/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP)
8. Processo 10026061920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002606-19.2024.8.26.0462 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1001930-75.2024.8.26.0008 - 2ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé) - Milton Sérgio Correa - Lucineide Ferreira de Aguiar - Igreja Ass.de Deus Pent.pescando e Resgatando Alma - Vistos. Diante da ausência de impugnação das partes, homologo a avaliação realizada às fls. 89/130. Ademais, conforme expressamente determinado pelo juiz deprecado diante a não suspensão da expropriação, prossigo com a presente. Por meio do Provimento CSM nº 1625/2009 o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou as unidades judiciárias a realizar a alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 882, parágrafo 1. do Código de Processo Civil, através de entidades públicas ou privadas previamente credenciadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação. Dessa forma, visando o interesse público na solução do conflito e satisfação do crédito, de forma mais rápida e eficiente, o bem constrito deve ser submetido a alienação judicial eletrônica, ante a abrangência da comunicação eletrônica. O procedimento a ser adotado foi disciplinado no Provimento mencionado acima, ficando registrado que correrão por conta do arrematante as despesas e custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transparência patrimonial dos bens arrematados. É de responsabilidade do gestor todos os custos e atos praticados visando a exposição do bem nos locais indicados; divulgação e venda do bem; eventual dívida pendente perante órgãos públicos; estado de conservação; visualização através de fotografias e site; confiabilidade do site; intimação do credor hipotecário e das unidades da Federação em caso de débito fiscal. Eventual cálculo atualizado do débito (pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo) deverá ser apresentado diretamente ao gestor no prazo de dez dias antes da realização do primeiro pregão. O arrematante terá prazo de 24 horas para realizar o depósito judicial, através de guias emitidas pelo sistema, em conformidade com o artigo 18 e 19 do Provimento CSM 1625/2009. Caso o credor opte por não adjudicar o bem, participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. O valor excedente deverá ser depositado no prazo de 24 horas. Em um caso, como no outro, o credor ou arrematante, deverão arcar com a comissão do gestor equivalente a 5% o valor da arrematação, que não está incluída no valor do lanço vencedor, conforme artigo 17 do Provimento CSM 1625/2009. O auto de arrematação será assinado após a comprovação efetiva de pagamento integral do valor da arrematação e comissão, ante expressa orientação do artigo 20 do Provimento CSM 1625/2009. Em caso de inadimplência, deve ser observado o procedimento previsto no artigo 21 do mesmo Provimento. O edital de hasta pública deverá observar todos os requisitos previstos no artigo 886 do CPC. Em eventual segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da atualização. O segundo pregão deverá ser realizado no prazo máximo de trinta dias, ressalvando-se a extensão de prazo posterior pertinente a finalização do ato, como definido em edital. Por derradeiro, observando o Comunicado CG nº 926/2009, que registra a listagem das entidades credenciadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para a realização do leilão eletrônico, nomeio CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZÃO - JUCESP 203 - (www.frazaoleiloes.com.br). Providencie a serventia a anotação no portal de auxiliares da justiça para intimação. Por celeridade, deverá a parte exequente entrar em contato direto com a gestora para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Providencie a gestora a juntada de minuta de edital para aprovação com a antecedência necessária por meio de simples peticionamento, atentando-se à defasagem do protocolo integrado na hipótese de processos físicos. Deverá a gestora ainda providenciar cálculo atualizado do débito, bem como a atualização da avaliação à época da realização das praças e intimar as pessoas mencionadas no art. 889 do Código de Processo Civil por carta registrada, exceto o executado que tenha advogado constituído nos autos, que restará intimado pela simples aprovação da minuta do edital a ser apresentada pela gestora de leilões. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), REGINA IANAGUI (OAB 185355/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)