Thaís Alves Bertassi

Processos do Advogado

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2. Processo 10092505620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009250-56.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Valsi dos Reis Silva Barros - - Hilton Silva Barros - - Valdinei Silva Barros - Vistos. Retro: Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para os requerentes prestarem os esclarecimentos e juntarem os documentos requeridos pelo Parquet. Após, abra-se nova vista ao d. representante do Ministério Público. P. Int. - ADV: THAÍS ALVES BERTASSI (OAB 465627/SP), THAÍS ALVES BERTASSI (OAB 465627/SP), THAÍS ALVES BERTASSI (OAB 465627/SP)
3. Processo 10097029220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009702-92.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 3); PEDRO FERRONATO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009702-92.2024.8.26.0007; Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme Soares Alonso (Justiça Gratuita); Advogado: Patrik Alex Barros Capozzoli (OAB: 458918/SP); Apelado: Ivo Marcos Versuri; Advogada: Thaís Alves Bertassi (OAB: 465627/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10287911220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1028791-12.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028791-12.2024.8.26.0554; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Florinaldo Santos da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Thaís Alves Bertassi (OAB: 465627/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10301976820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030197-68.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.G.C.M. - P.S. - Nota de cartório: no prazo de 15 dias, informem as partes: - se pretendem o julgamento antecipado da lide, no estado atual; - se pretendem a produção de prova, hipótese em que deverão especificar e justificar o motivo, sendo que na hipótese de oitiva de testemunhas deverá se manifestar de forma clara acerca da pertinência, sob pena de indeferimento da oitiva, ou - se pretendem a solução amigável do conflito, podendo peticionar sua proposta nos autos ou apresentar petição conjunta para homologação do acordo. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), THAÍS ALVES BERTASSI (OAB 465627/SP)
6. Processo 10030064920238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003006-49.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Souza Campos Locações Ltda - Me - - Manoel de Souza Sobrinho - - Marci Anita Lofrano de Souza - Providencie o (a)(s) autor (a)(es), o recolhimento de 3 UFESP's referente a Diligência do Oficial de Justiça, devendo indicar o número da agência do Banco do Brasil da Comarca corretamente na guia (código 5970-6), conforme disposto no art.1012 das NSCGJ, no prazo legal. - ADV: THAÍS ALVES BERTASSI (OAB 465627/SP), THAÍS ALVES BERTASSI (OAB 465627/SP), THAÍS ALVES BERTASSI (OAB 465627/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), VALTER BARROSO JUNIOR (OAB 194776/SP)
7. Processo 10244617320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024461-73.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Fluidmax Comercio de Materiais de Construção Ltda - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Rosana Santiso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. PROPÓSITO PROTELATÓRIO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. APLICAÇÃO DE MULTA.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCLUIU POR ANULAR A R. SENTENÇA.O EMBARGANTE BUSCA O RECONHECIMENTO DE VÍCIO NO JULGADO, A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE E O PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM: (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE JUSTIFICASSE A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS; E (II) ANALISAR SE A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS TEVE PROPÓSITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, TENDO APRECIADO AS RAZÕES RECURSAIS, CONCLUINDO POR ANULAR A R. SENTENÇA.4. A UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM O OBJETIVO DE REDISCUTIR O RESULTADO DO JULGAMENTO ULTRAPASSA OS LIMITES DO RECURSO PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.5. CONFORME CONSTA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, JÁ FOI CONSIDERADA PREQUESTIONADA TODA A MATÉRIA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DEBATIDA, TORNANDO DESNECESSÁRIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ESTE FIM.6. CARACTERIZADO O PROPÓSITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS, É CABÍVEL A APLICAÇÃO DA MULTA DE 2% PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Thaís Alves Bertassi (OAB: 465627/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 20906569520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090656-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: A. da S. - Embargda: G. A. D. S. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO PRETENSÃO INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR À CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celia Regina Costa (OAB: 414134/SP) - Thaís Alves Bertassi (OAB: 465627/SP) - Ana Cristina dos Santos Gonçalves de Jesus (OAB: 215160/SP) - 4º andar