Matheus Willian Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00074522920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007452-29.2024.8.26.0161 (processo principal 1004350-21.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Y.M.S.Z. - Vistos. Dê-se vistasdos autos ao Ministério Público. Aguarde-se manifestação pelo prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
3. Processo 15001835320258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500183-53.2025.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.F. - I) Fica designada audiência de apresentação una do adolescente para o dia 27 de agosto, às 15h30 horas, a ser realizada de forma VIRTUAL, instrução e julgamento, momento em que serão ouvidos o adolescente, seu responsável legal e as testemunhas. Deverão participar da audiência os pais ou representantes legais do menor, podendo optar por comparecerem presencialmente no Fórum, o que deverá ser informado ao Sr. Oficial de Justiça. Deverão os defensores constituídos comparecer com antecedência mínima de 15 minutos para entrevistar o adolescente via aplicativo Teams. As partes deverão acessar a audiência via aplicativo Teams pelo seguinte link ou QR Code, com 15 minutos de antecedência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjAyNzc5MzMtNzdkZi00MzlmLTk4MmYtODYwMjdkMmNjYTcx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d24b88c9-d9e4-4e07-929a-4401d4c04db2%22%7d Intime-se o infrator e seus representantes legais (ARLENE ALVES DA SILVA e JOSÉ FRANCISCO FEITOSA, Rua Ângelo Geromel, 83, Parque San Francisco, Rua Alfredo de Oliveira Coelho, 1587, Jardim Carlos Borella, Rua Benedito Ubinha, 420, Parque San Francisco telefone (11) 94787-6123), para comparecimento à audiência designada, acompanhados de advogado. Caso não possuam condições de participar da audiência virtual, deverão comparecer ao fórum da Comarca com antecedência mínima de 15 minutos. Serve a presente decisão como ofício e mandado de intimação. Deverá o Sr. Oficial questionar o adolescente e seus representantes e certificar se participarão de forma virtual ou presencial. II) Requisitem-se as testemunhas arroladas na representação, 1. Tiago Vieira de Oliveira(Policial Civil) - fls. 10/11 e; 2. Gustavo Bordin Campos (Policial Civil) - fls. 12/13. III) Intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas pela Defesa. IV) Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
4. Processo 10006037520258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Augusto Sauerbronn de Andrade (OAB 351611/SP), Matheus Willian dos Santos (OAB 465727/SP) Processo 1000603-75.2025.8.26.0650 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: B. C. C. B. , L. M. C. P. - Reqdo: A. L. P. - (NOTA: Fica intimada a parte requerente que o termo foi expedido e encontra-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo o(a) advogado(a) colher a assinatura e digitalizar nos autos em 05 dias.)
5. Processo 10068316120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Willian dos Santos (OAB 465727/SP) Processo 1006831-61.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Reqte: C. B. da S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais.
6. Processo 00011030420258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sueli Aparecida Flaibam (OAB 210979/SP), Matheus Willian dos Santos (OAB 465727/SP), Ana Carolina Flaibam Abrunhosa Santos (OAB 497075/SP) Processo 0001103-04.2025.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: N. G. S. - Exectdo: R. da S. R. - Chamos os autos conclusos para retificar a decisão anterior da seguinte forma: I) Mantenho os benefícios da gratuidade da justiça concedidos ao exequente nos autos principais. II) Intimem-se o executado Rodrigo da Silva Rodrigues, via DJE, nos termos do artigo 523 e 525 do CPC, para que, no prazo de quinze dias, cumpra voluntariamente a obrigação, efetuando o pagamento da quantia executada, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil conforme cálculo apresentado pela requerente a fls. 14, no valor de R$ 910,80 sob pena de incidência de multa de dez por cento e início de atos constritivos. Transcorrido o prazo previsto noart. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, incidirá o devedor em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução. Considerando que a requisição de informações a órgãos públicos se coaduna com a nova sistemática executiva, que prestigia os meios eletrônicos para localização de bens do devedor, instrumentos importantes para implementar maior economia e celeridade da jurisdição, justifica-se a quebra de sigilo para eficácia da execução (que se processa no interesse do credor). Assim, vencido o prazo para cumprimento voluntário do julgado, o que a serventia certificará, ficam deferidas, desde logo, pesquisas para localização de bens de propriedade do devedor junto à Receita Federal, DETRAN e Cartório de Registro de Imóveis, via sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD, DENATRAN e ARISP, respectivamente. Por ocasião da formalização dos pedidos, todavia, deverá o credor providenciar a juntada de planilha atualizada do débito, bem como, relativamente aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e DENATRAN, comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10, na guia do FEDTJ, código 434-1. Intime-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público.
7. Processo 00139005320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Willian dos Santos (OAB 465727/SP) Processo 0013900-53.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. C. de A. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por inteligência do artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que estabelece hipótese de não incidência da taxa judiciária nas ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos, a tornar indevida a cobrança da taxa judiciária também em sede de cumprimento de sentença de mesma natureza, como na espécie, por se tratar de mera fase procedimental. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, eis que a parte executada não constituiu patrono (a)(s). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação. Ciência ao Ministério Público. P. I. C.
8. Processo 10044003620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Willian dos Santos (OAB 465727/SP), Tomás Pedro Bom Joanni Federicci (OAB 487615/SP) Processo 1004400-36.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. M. , R. G. L. - Reqdo: E. A. M. - Fls. 267/286: Ciência aos interessados.