Matheus Willian Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15000553320258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500055-33.2025.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.D.F.T. - Considerando que o réu foi citado a fls. 92 e requisitado junto ao estabelecimento prisional a fls. 125,aguarde-se a audiência designada. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
3. Processo 10071259520248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007125-95.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.O. - - D.I.O.T. - J.M.S.N. - Sentença transitou em julgado. Providencie a parte vencedora, se caso, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo 523 do CPC, observando o disposto no artigo 524 do CPC. Nada sendo providenciado, os autos serão arquivados. - ADV: EDUARDO ANTONIO SESTI JUNIOR (OAB 408263/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
4. Processo 10016707720258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001670-77.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.V.P.V. - M.V.O. - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), SILVIO HENRIQUE FUKAGAWA (OAB 73771/PR)
5. Processo 00026744420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002674-44.2024.8.26.0281 (processo principal 1000190-39.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.G.G. - J.M.G. - Compulsando os autos, verifico que o executado vem tentando de todas as formas eximir-se de sua responsabilidade. Devidamente intimado (fls. 45), o executado não realizou o pagamento do débito de natureza alimentar. Enfim, sem solução a situação jurídico-factual, versando sobre prestações pretéritas, atuais e, certamente, futuras, devido a recalcitrância no descumprimento da obrigação alimentar, inevitável a medida extrema de coerção processual, sob pena de descrédito da justiça. Do exposto, decreto a xxx.956.xxx-xx, RG xxxxxxx5, filho de C. G. e de V. de O., endereço: Rua R. A. R., 382/386, Jardim da Luz, CEP 13xxx-xxx, Itatiba/SP, pelo prazo de 30 dias, recomendando à autoridade policial a sua inserção em estabelecimento adequado e reservado para o cumprimento. Valor do débito: R$ 5.622,23 (período: setembro/2024 a maior/2025). Expeça-se mandado de prisão. Após, publique-se a presente decisão. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), LUCIMARA SILVA PINTO (OAB 465695/SP)
6. Processo 50012756220258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10039174020238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003917-40.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: I. B. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. G. S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, EM CASO DE EMPREGO E/OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO FORMAL E 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM REGISTRO EM CARTEIRA. INCONFORMISMO DO RÉU. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO E/OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO FORMAL E 25% DO SALÁRIO-MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM REGISTRO EM CARTEIRA. DESCABIMENTO. PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS FILHOS MENORES DEVE SER SUPORTADA POR AMBOS OS GENITORES NA PROPORÇÃO DE SEUS RECURSOS (ART. 1.703, DO CC). NECESSIDADES PRESUMIDAS DO AUTOR. ALIMENTANTE QUE TRABALHA ATUALMENTE INFORMALMENTE, POSSUI BOA SAÚDE POR PRESUNÇÃO, É JOVEM E POR CERTO ESTÁ APTO A AUFERIR MAIORES RENDIMENTOS EXERCENDO OUTRAS ATIVIDADES INFORMAIS PARA SUSTENTAR A PROLE. JÁ CONSIDERADO NA SENTENÇA O FATO DE O RÉU POSSUIR MAIS UMA FILHA, NASCIDA NO CURSO DA DEMANDA. ATUAL COMPANHEIRA DO APELANTE DEVE COMPARTILHAR O SUSTENTO DA FILHA COMUM, ALÉM DAS DESPESAS COMUNS DA FAMÍLIA, NOTADAMENTE ALUGUEL E DESPESAS DE CONSUMO, COMUNS A QUALQUER CIDADÃO. OBEDIÊNCIA AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Willian dos Santos (OAB: 465727/SP) (Convênio A.J/OAB) - Elizabeth da Silva Vieira (OAB: 353084/SP) - 4º andar
8. Processo 10002568220258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-82.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - S.N. - L.G.P.D. - Fls. 109/103: Indefiro o pedido, eis que já houve apresentação de contestação às fls. 51/54. No mais, declaro encerrada a instrução. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para parecer final. Após, remetam-se os autos à fila "conclusos-sentença". - ADV: PAULO SERGIO ZIMINIANI (OAB 170494/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)