Milena Vanina De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 15023783820238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502378-38.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRYAN DE ALMEIDA DINAMARCO - Vistos. (fls. 381) - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para no prazo legal (3 dias) constituir novo defensor sob pena de nomeação pela assistência judiciaria. Com ela nos autos, intime-se o defensor para apresentação razões do recurso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MILENA VANINA DE MELLO (OAB 465728/SP)
3. Processo 15023783820238260618
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502378-38.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRYAN DE ALMEIDA DINAMARCO - Guia de recolhimento provisória de BRYAN DE ALMEIDA DINAMARCO enviada para: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ. - ADV: MILENA VANINA DE MELLO (OAB 465728/SP)
4. Processo 15004094420208260116
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500409-44.2020.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - CLEMENTINO SOARES DOS SANTOS - Vistos. (fls. 370) - Considerando o transito em julgado da sentença (fls. 357), expeça-se guia de recolhimento para formação dos autos de execução da pena imposta. À vista da nova redação dada as NSCGJ (provimento CG n. 4/2020): Intime-se o sentenciado, preferencialmente por carta AR, para efetuar o pagamento da pena de multa imposta, no prazo de 10 dias, bem como a taxa judiciaria de 100 UFESP, no prazo de 60 dias (art. 479 NSCGJ), procedendo-se na forma prevista no art. 1098 NSCGJ. Efetuado o pagamento, anote-se o pagamento e comunique-se a Vara das Execuções Penais Competente para execução da pena privativa de liberdade ou da restritiva de direitos. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa pelo sentenciado, cumpra o Oficio Judicial o que determina o artigo 480A, e seus paragrafos. o tocante à taxa judiciária, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa. Intime-se. - ADV: MILENA VANINA DE MELLO (OAB 465728/SP)
5. Processo 00006378820238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000637-88.2023.8.26.0116 (processo principal 1001241-66.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - S.B.S.C.H.R.V.P. - L.G.O.R. - CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à verificação, expedição e finalização do MLE 20250606114241032128, de acordo com os dados informados pelo interessado (fls. 194 - com acréscimo de juros e correção monetária - S. B. S. C. -. H. R. do V. do P.) e conforme determinação judicial proferida nos autos (fls. 197). Certifico, ainda, que nesta data encaminhei o mandado para conferência e assinatura do(a) Magistrado(a). Nada Mais. - ADV: ALINE ANDRADE KELLNER BRITO (OAB 287372/SP), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), MILENA VANINA DE MELLO (OAB 465728/SP)
6. Processo 00022108120228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002210-81.2022.8.26.0445 (processo principal 0008349-64.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruno José Lustoza Santos Gonçalves - Jacqueline Silveira dos Santos - Fls. 307/314: ciência às partes. - ADV: CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB 473674/SP), MILENA VANINA DE MELLO (OAB 465728/SP), MARIANA DIAS PAPARELLI (OAB 408725/SP), CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP)
7. Processo 21683755620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2168375-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Tatiane Gabriela Oliveira da Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Aurea Candida Alves e Silva - Interessado: Rinaldo Antonio Oliveira e Silva - Interessada: Rosalia de Oliveira - Interessado: Rildo Antonio de Oliveira da Silva - Vistos. Intime-se a parte agravada para resposta, nos termos do inciso II do art. 1.019 do CPC/2015. Após, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Mario Roberto Filaretti (OAB: 295264/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Renato Takahashi (OAB: 180770/SP) - Nelson Pilla Filho (OAB: 294164/SP) - Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Nelson Pilla Filho (OAB: 41666/RS) - Milena Vanina de Mello (OAB: 465728/SP) - Ricardo Lemos Yokoi (OAB: 341090/SP) - Sérgio Hilson de Abreu Lourenço (OAB: 167033/SP) - Sergio Honorio da Silva (OAB: 68356/SP) - 3º andar
8. Processo 10009627520258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-75.2025.8.26.0116 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.L.L.C. - Vistos. Fls. 35: em que pese manifestação ministerial, deve ser prestigiado o acordo celebrado entre as partes na forma em que dispuseram, eis que sopesaram os ônus e bônus anteriormente para que se comprometessem de tal forma. Ressalte-se ademais que a livre visitação/guarda compartilhada permite maior liberdade às partes no que tange ao convívio com os filhos, aumentando tal tempo. Ante o exposto, nova vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca dos demais pontos. Oportunamente, cls. Intime-se. Campos do Jordao, 04 de junho de 2025. - ADV: MILENA VANINA DE MELLO (OAB 465728/SP)