Robison Pereira Dos Santos

Robison Pereira Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 465872

📋 Resumo Completo

Dr(a). Robison Pereira Dos Santos possui 87 comunicações processuais, em 47 processos únicos, com 26 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando em TJSP, TRT15, STJ e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 87
Tribunais: TJSP, TRT15, STJ
Nome: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

26
Últimos 7 dias
60
Últimos 30 dias
87
Últimos 90 dias
87
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (13) HABEAS CORPUS CRIMINAL (12) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) REVISãO CRIMINAL (7) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (7)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009964-81.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL CARLOS FIRMINO RUFINO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado GABRIEL CARLOS FIRMINO RUFINO, MTR: 1338368, RG: 57821812, RJI: 234929905-06, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500037-55.2023.8.26.0257 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ITALO RODRIGUES SILVA - Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e adoto-a como razão de decidir e, em consequência, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA do(a) sentenciado(a) com fundamento no art. 107, do Código Penal c/c art. 66, II, da Lei n.º 7.210/84 (Lei de Execuções Penais). Intime-se, certifique-se o trânsito em julgado e efetuem-se as comunicações de praxe (IIRGD, Ação Penal e T.R.E.), arquivando-se ao final. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009963-96.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ATOS PAULO RIBEIRO COSTA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado ATOS PAULO RIBEIRO COSTA, MTR: 1338356, RG: 58610577, RJI: 235102307-50, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010388-83.2025.5.15.0117 AUTOR: CLAUDINEI DOS REIS RÉU: RODRIGO ULIAN RAMOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c8174 proferido nos autos. DESPACHO Atente-se o sr. perito para as informações prestadas pelo autor ao designar a perícia. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ULIAN RAMOS 42152353838 - ALCINEA ULIAN RAMOS - RODRIGO ULIAN RAMOS
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010388-83.2025.5.15.0117 AUTOR: CLAUDINEI DOS REIS RÉU: RODRIGO ULIAN RAMOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c8174 proferido nos autos. DESPACHO Atente-se o sr. perito para as informações prestadas pelo autor ao designar a perícia. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI DOS REIS
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000634-80.2014.8.26.0196 - Execução da Pena - Joel Pereira da Silva - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado Joel Pereira da Silva, RG: 431600442, RGC: 43160044, Franca - Penit., para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e 91 da Lei de Execução Penal, em 30 (trinta) dias, contado da ciência desta decisão por parte do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cumprir a pena privativa de liberdade na sua residência (prisão albergue domiciliar), diante da inexistência de Casa do Albergado (art. 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e arts. 93 a 95 da Lei de Execução Penal), mediante monitoração eletrônica, se disponível tal equipamento, cuja falta não constituirá óbice ao estrito cumprimento desta decisão. - ADV: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500110-61.2025.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO VÍTOR DOS SANTOS DA SILVA - - FREDD FERREIRA DE OLIVEIRA - - GUILHERME HENRIQUE HORÁCIO DE LIMA e outros - Intimação aos patronos para informar o endereço correto do réu Guilherme, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)
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