Robison Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00099648120238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009964-81.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL CARLOS FIRMINO RUFINO - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado GABRIEL CARLOS FIRMINO RUFINO, MTR: 1338368, RG: 57821812, RJI: 234929905-06, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)
3. Processo 15000375520238260257
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500037-55.2023.8.26.0257 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ITALO RODRIGUES SILVA - Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e adoto-a como razão de decidir e, em consequência, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA do(a) sentenciado(a) com fundamento no art. 107, do Código Penal c/c art. 66, II, da Lei n.º 7.210/84 (Lei de Execuções Penais). Intime-se, certifique-se o trânsito em julgado e efetuem-se as comunicações de praxe (IIRGD, Ação Penal e T.R.E.), arquivando-se ao final. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)
4. Processo 00099639620238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009963-96.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ATOS PAULO RIBEIRO COSTA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado ATOS PAULO RIBEIRO COSTA, MTR: 1338356, RG: 58610577, RJI: 235102307-50, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)
5. Processo 00103888320255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010388-83.2025.5.15.0117 AUTOR: CLAUDINEI DOS REIS RÉU: RODRIGO ULIAN RAMOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c8174 proferido nos autos. DESPACHO Atente-se o sr. perito para as informações prestadas pelo autor ao designar a perícia. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ULIAN RAMOS 42152353838 - ALCINEA ULIAN RAMOS - RODRIGO ULIAN RAMOS
6. Processo 00103888320255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010388-83.2025.5.15.0117 AUTOR: CLAUDINEI DOS REIS RÉU: RODRIGO ULIAN RAMOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c8174 proferido nos autos. DESPACHO Atente-se o sr. perito para as informações prestadas pelo autor ao designar a perícia. SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, 03 de julho de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI DOS REIS
7. Processo 70006348020148260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000634-80.2014.8.26.0196 - Execução da Pena - Joel Pereira da Silva - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado Joel Pereira da Silva, RG: 431600442, RGC: 43160044, Franca - Penit., para unidade prisional dotada das características exigidas pelos arts. 35 do Código Penal e 91 da Lei de Execução Penal, em 30 (trinta) dias, contado da ciência desta decisão por parte do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o condenado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o condenado ser liberado imediatamente, passando, temporariamente, a cumprir a pena privativa de liberdade na sua residência (prisão albergue domiciliar), diante da inexistência de Casa do Albergado (art. 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e arts. 93 a 95 da Lei de Execução Penal), mediante monitoração eletrônica, se disponível tal equipamento, cuja falta não constituirá óbice ao estrito cumprimento desta decisão. - ADV: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP)
8. Processo 15001106120258260611
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500110-61.2025.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO VÍTOR DOS SANTOS DA SILVA - - FREDD FERREIRA DE OLIVEIRA - - GUILHERME HENRIQUE HORÁCIO DE LIMA e outros - Intimação aos patronos para informar o endereço correto do réu Guilherme, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ALESSANDRO BRAS RODRIGUES (OAB 143006/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP), ROBISON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 465872/SP)