Gabriela Nayna Araujo Frare

Processos do Advogado

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2. Processo 10219713320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021971-33.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A.R. - - A.A.B. - V.B.S. - Vistos, Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo de 10 dias, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do NCPC). RESSALTO QUE, EM CASO DE INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO, DESDE LOGO, INDICAR E-MAIL E NÚMEROS DE CELULAR DAS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS. Int. - ADV: GISLENE DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 322413/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), GABRIELA NAYNA ARAUJO FRARE (OAB 466566/SP), LAIS DE FIORI MATTOS ZORZAN (OAB 315049/SP), LAIS DE FIORI MATTOS ZORZAN (OAB 315049/SP), VINICIUS ALMEIDA LEITE BRITO (OAB 517898/SP)
3. Processo 10001853020248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-30.2024.8.26.0115 - Guarda de Família - Guarda - K.V.S.S. - - A.C.S. - C.H.B.S. - Vistos. Ante a certidão negativa à fl. 205, intime-se a parte autora, via DJEN, para que informe com URGÊNCIA seu endereço atualizado. Int. - ADV: DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP), GABRIELA NAYNA ARAUJO FRARE (OAB 466566/SP), GABRIELA NAYNA ARAUJO FRARE (OAB 466566/SP)
4. Processo 10010712920248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-29.2024.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Família - D.E.F.D. - - G.A.C.E. - A.P.C.E. - Vistas dos autos às partes: Intimação quanto ao agendamento de exame pericial no(a) requerida para o dia 24 de julho de 2025, às 11:20 horas, devendo o(a) mesmo(a) comparecer ao FÓRUM DE JUNDIAÍ, localizado no Largo São Bento, S/N, Centro, Jundiaí/SP, CEP: 13.201-035, munido(a) de seu documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, sem o qual não será atendido(a), devendo o(a) mesmo(a) apresentar ainda, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir), todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), GABRIELA NAYNA ARAUJO FRARE (OAB 466566/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP)
5. Processo 10010712920248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-29.2024.8.26.0115 - Interdição/Curatela - Família - D.E.F.D. - - G.A.C.E. - A.P.C.E. - Vistas dos autos às partes: Intimação quanto ao agendamento de exame pericial no(a) requerida para o dia 24 de julho de 2025, às 11:20 horas, devendo o(a) mesmo(a) comparecer no IMESC, localizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana CEP 13088-901, Cidade Judiciária, Campinas/SP, a ser realizada pelo perito Dr(a). Paulo César Pinto, munido(a) de seu documento de identificação ORIGINAL e COM FOTO, sem o qual não será atendido(a), devendo o(a) mesmo(a) apresentar ainda, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir), todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), GABRIELA NAYNA ARAUJO FRARE (OAB 466566/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP), JUVENITA MARIA CERQUEIRA LAUER (OAB 468312/SP)
6. Processo 10113792720248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011379-27.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.L.S.S. - L.G.S.S. - A parte interessada deverá encaminhar os ofícios expedidos às fls. 148/149, comprovando-se, após, os protocolos no prazo de 15 dias. - ADV: ELIS FERNANDA BANOV FERNANDES (OAB 315867/SP), GABRIELA NAYNA ARAUJO FRARE (OAB 466566/SP), JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 404466/SP), DANIELA CRISTIANE PANZONATTO CONSTANT (OAB 167504/SP), ROBINSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 125469/SP), DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP)
7. Processo 10016313420258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001631-34.2025.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - D.L.S. - Com relação ao requerimento de gratuidade, destaco que por força do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações da Infância e Juventude são isentas de custas e emolumentos. D. L. S., menor, representado por sua representante legal R. V. S. A. impetrou mandado de segurança contra ato d - ADV: GABRIELA NAYNA ARAUJO FRARE (OAB 466566/SP)
8. Processo 00040194920108260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004019-49.2010.8.26.0115 (115.01.2010.004019) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Pedro da Silva - Vistos. Fls. 122/126: ciente. Providencie a Serventia o IMEDIATO DESBLOQUEIO dos valores constritos às fls. 77/78 em favor do executado, juntando-se extrato nestes autos. Sem prejuízo, dê a exequente o devido andamento ao feito em trinta dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA NAYNA ARAUJO FRARE (OAB 466566/SP)