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José Carlos Novais Neto

José Carlos Novais Neto

Número da OAB: OAB/SP 466715

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029624-55.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Beatriz Silva Valença - - Brenda Silva Valença - D.F.Z. - - S.P.B. e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias. - ADV: DARIZON SANTOS PALHARES (OAB 38126MG/), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), JOSE VICTOR MENEZES LEANDRO DINIZ (OAB 449665/SP), JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP), PEDRO EMANUEL DO NASCIMENTO MENEZES (OAB 448025/SP), JOSE VICTOR MENEZES LEANDRO DINIZ (OAB 449665/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003871-72.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Brunstein - Ronaldo Pavan Melo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão anotando-se a gratuidade deferida pelo ETJSP ao requerido. Dê-se ciência às partes. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1528951-03.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO DA SILVA NASCIMENTO - Dessa forma, considerando tratar-se de processo envolvendo réu preso e a necessidade de resguardar os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO, COM URGÊNCIA, À 41ª DELEGACIA DE POLÍCIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, PROVIDENCIE O FORNECIMENTO OU REENVIO DO ACESSO INTEGRAL E FUNCIONAL ÀS GRAVAÇÕES MENCIONADAS, INCLUSIVE MEDIANTE NOVO LINK, PENDRIVE OU QUALQUER OUTRO MEIO HÁBIL DE DISPONIBILIZAÇÃO, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330 DO CÓDIGO PENAL). Fica suspenso o prazo para oferecimento da resposta à acusação, que somente terá início após a efetiva disponibilização das imagens pleiteadas, conforme requerido pela defesa, em respeito ao devido processo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1180556-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kim Patroca Kataguiri - Paulo Hugenneyer Kogos - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. O juízo de admissibilidade recursal será proferido pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010, §3º ). Int. - ADV: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP), CATALINA SOIFER (OAB 227996/SP), JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1180556-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kim Patroca Kataguiri - Paulo Hugenneyer Kogos - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. O juízo de admissibilidade recursal será proferido pelo tribunal ad quem (CPC, art. 1.010, §3º ). Int. - ADV: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP), CATALINA SOIFER (OAB 227996/SP), JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037619-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Camargo de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058086-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1003068-68.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.L. - - M.L.F. - Y.C.S.F. - Vistos, Tendo em vista a informada possibilidade de composição entre as partes, defiro a suspensão do feito, por mais 05 (cinco) dias, nos termos pleiteados às fls. 73/74. Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNA LIMA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 365688/SP), THAÍS PERICO (OAB 235238/SP), CAROLINA CRUZ MC CARDELL (OAB 283176/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP), MARCELO FRULLANI LOPES (OAB 329370/SP), ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), JULIA GERHARDINGER JACOB (OAB 406367/SP), JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP), JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027740-67.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - Claudinei de Medeiros Junior - Em homenagem ao contraditório, concedo derradeiro prazo de 5 dias para que a parte requerente tome ciência das alegações e documentos trazidos aos autos pelo exequente. Após, voltem-me conclusos para decisão sobre os embargos à execução. São Paulo, 17 de junho de 2025 - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP), JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015378-86.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Rodrigo Souza Neves - Arthur Moledo do Val - Diante do exposto, REJEITO a queixa-crime ajuizada por RODRIGO SOUZA NEVES em face de ARTHUR MOLEDO DO VAL, com fundamento no artigo 395, incisos II e III do Código de Processo Penal. Ao trânsito em julgado, com as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CATALINA SOIFER (OAB 227996/SP), ARIEL RODRIGUES ROCCO (OAB 449534/SP), JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP), RAFAEL BRUNSTEIN (OAB 481780/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009570-08.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Priscila Antunes Maciel Fleury - Foi designada audiência de conciliação não presencial (nos termos do art 22, §2º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020), a ser realizada no dia 04/07/2025 às 10:00h, no CEJUSC, por videoconferência, através do Microsoft Teams. O ingresso será através do link a ser encaminhado, oportunamente, por e-mail. - ADV: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
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