José Carlos Novais Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 23503608920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2350360-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ronaldo Pavan Melo - Agravado: Fabio Brustein - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO INDEFERITÓRIA DA JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU. DECISÃO REFORMADA. PROVA DOS AUTOS DEMONSTRA QUE O RENDIMENTO MENSAL DO RÉU É INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, SEM DECLARAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS EM IMPOSTO SOBRE A RENDA. CONTRAMINUTA DO AUTOR QUE SE LIMITA A ALEGAÇÕES GENÉRICAS SOBRE O LOCAL DE RESIDÊNCIA E OS VALORES DECLARADOS EM IMPOSTO SOBRE A RENDA, SEM NENHUM INDÍCIO DE PROVA CONCRETA APRESENTADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catia Tirolli Savoldi (OAB: 243341/SP) - Ariel Rodrigues Rocco (OAB: 449534/SP) - José Carlos Novais Neto (OAB: 466715/SP) - 5º andar
3. Processo 10595563320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059556-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ingrid Barbosa dos Santos - Vistos. 1. Fls. 147/180: Ciente da distribuição de Agravo de Instrumento nº 2170316-41.2025.8.26.0000, interposto pelo requerente, contra decisão que indeferiu a tutela de urgência. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2. Informe o agravante eventual concessão de efeito ativo/suspensivo, no prazo de 05 dias. 3. Diante da interposição do Agravo de Instrumento, prejudicado o pedido de reconsideração de tutela formulado em fls. 109/130. 4. No mais, diante da expedição da carta de citação às fls. 108, aguarde-se a apresentação de contestação pela ré. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP)
4. Processo 10921443020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1092144-30.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1021011-25.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Cabimento / Interesse Processual - Maria Betânia Placucci Bari - Emerson Inacio de Souza - Vistos. 1. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão por seus fundamentos. 2. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP), FELIPE BETTIOLI (OAB 487691/SP)
5. Processo 00225008020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022500-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1053680-97.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Matheus Felipe Gouvea Ferreira - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o contido na petição de fls. 17/18 e documentos que acompanham, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
6. Processo 11754829620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1175482-96.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - A.A.M.I.S. - Matheus Felipe Gouvea Ferreira e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
7. Processo 21703164120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2170316-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1059556-33.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Ingrid Barbosa dos Santos; Advogado: José Carlos Novais Neto (OAB: 466715/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10187850820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018785-08.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Hugenneyer Kogos - X Brasil Internet Ltda (Twitter Brasil Rede de Informação Ltda) - Certifico e dou fé que o recurso inominado de fls. 169/180 foi interposto tempestivamente pela parte autora, com o correto recolhimento do preparo, motivo por que é recebido no seu efeito devolutivo (art. 43 Lei 9.099/95). Sendo assim, intimo, pela imprensa, a parte recorrida para apresentar contrarrazões em 10 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO (OAB 466715/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)