José Carlos Novais Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00002501220175060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA AP 0000250-12.2017.5.06.0142 AGRAVANTE: PRISCILA GUILHERME BATISTA DA SILVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: JMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CARLOS JOSE SALVINO [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 26 de maio de 2025. EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS JOSE SALVINO
3. Processo 00002501220175060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA AP 0000250-12.2017.5.06.0142 AGRAVANTE: PRISCILA GUILHERME BATISTA DA SILVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: JMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NORMA AMENDOLA BARINI [Segunda Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 26 de maio de 2025. EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NORMA AMENDOLA BARINI
4. Processo 00002501220175060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA AP 0000250-12.2017.5.06.0142 AGRAVANTE: PRISCILA GUILHERME BATISTA DA SILVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: JMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b29089 proferido nos autos. DESPACHO Na hipótese, vislumbrando a possibilidade de o julgamento dos embargos declaratórios alterar a conclusão do acórdão embargado, com fulcro no § 4.º do artigo 235 do Regimento Interno deste Tribunal e no inciso I da OJ 142 do TST, determino a intimação dos embargados, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, falar sobre os embargos opostos. RECIFE/PE, 23 de maio de 2025. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - ROSANA BARINI ORCIUOLO - UNIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A - HELOISA HELENA SOARES SAMPAIO - DIOGO GONCALVES DA SILVA - JMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - STAR PAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - ALEXANDRE MAURICIO DE SOUZA - MARCUS SOARES SAMPAIO - GILBER ALVES SOARES - RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA - MARIA DE JESUS SOARES SAMPAIO
5. Processo 00002501220175060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: SERGIO TORRES TEIXEIRA AP 0000250-12.2017.5.06.0142 AGRAVANTE: PRISCILA GUILHERME BATISTA DA SILVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: JMA - TERCEIRIZACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b29089 proferido nos autos. DESPACHO Na hipótese, vislumbrando a possibilidade de o julgamento dos embargos declaratórios alterar a conclusão do acórdão embargado, com fulcro no § 4.º do artigo 235 do Regimento Interno deste Tribunal e no inciso I da OJ 142 do TST, determino a intimação dos embargados, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, falar sobre os embargos opostos. RECIFE/PE, 23 de maio de 2025. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - LAVINHA ALVES DE OLIVEIRA - PRISCILA GUILHERME BATISTA DA SILVEIRA
6. Processo 10239376820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sabrina Melo Souza Esteves (OAB 268498/SP), Eduardo Scarabelo Esteves (OAB 297604/SP), José Marcio de Almeida (OAB 67657/MG), Alice Franco Sabadini (OAB 163773/MG), José Carlos Novais Neto (OAB 466715/SP), Letícia Alves Oliveira Pereira (OAB 504601/SP) Processo 1023937-68.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas da Cruz - Reqdo: Walisson Felipe Silva, Apvs - Associação de Proteção Veicular - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) apelado(a) INTIMADO(A), para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito.
7. Processo 10066149720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Novais Neto (OAB 466715/SP) Processo 1006614-97.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thales César Giriboni de Mello e Silva - Fls.220/223: prejudicado diante da emenda apresentada. Fls.224/230: recebo a emenda à inicial, anotando-se. Diante das especificidades do tema tratado nos autos, de modo a adequar o rito processual e conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo de designar audiência inicial e reservo-me para, em momento oportuno, apreciar a conveniência da realização de solenidade de conciliação (art. 139, VI, CPC). Cite-se e intime-se a ré, por via postal, para resposta em quinze dias úteis, advertida de que a falta de contestação caracterizará revelia e poderá autorizar presunção de veracidade da matéria fática exposta na petição inicial (Art. 344 do CPC). A senha que acompanha a citação permite acesso aos autos do processo digital, onde se encontram petição inicial e documentos que a instruem. Dada a tramitação do feito em meio eletrônico, em homenagem aos princípios fundamentais de efetividade do processo e de cooperação entre as partes (art. 4º a 6º CPC), é vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do estatuto processual. Caso necessário, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado e também como carta precatória itinerante, em caso de diligência em comarca diversa, nos termos do artigo 262 do CPC - "A carta tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que nela consta, a fim de se praticar o ato." -, rogando-se ao MM. Magistrado competente que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PRAZO PARA DEFESA: 15 (quinze) dias úteis da data juntada do ar ou do mandado aos autos. ADVERTÊNCIA: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
8. Processo 10095719520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Kise (OAB 313660/SP), José Carlos Novais Neto (OAB 466715/SP) Processo 1009571-95.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Nabhan Rodrigues - Reqdo: Ana Clara Alves - Mei - Atribuo à presente decisão força de ofício e mandado, autorizando a parte ré, conforme requerido em fls. 70/71, a apresenta-la a operadora de cartão de crédito para que prestem informações sobre os dados cadastrais do responsável pelo terminal em que houve a compra objeto da lide. A parte autora deverá comprovar o envio da ordem, juntamente com os dados da compra. Com o protocolo desta requisição deverá a instituição provocada responder a parte autora no prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2025.