Mariana Guimarães Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10005586520238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000558-65.2023.8.26.0028 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - D.R.N.F. - - W.S.P. - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), ANDRÉ LUÍS ALVES (OAB 468361/SP), RAFAELLA CAROLINE DA SILVA LINO DE LIMA (OAB 489831/SP)
3. Processo 00006797620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000679-76.2024.8.26.0028 (processo principal 1002393-88.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Família - M.J.A.A. - Assim, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em virtude da falta de interesse de agir superveniente. Sem condenação em verba sucumbencial, ante à gratuidade de justiça concedida à parte. Ausente o interesse recursal, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MAYARA MARTINS FERRONI (OAB 444748/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP)
4. Processo 00006797620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000679-76.2024.8.26.0028 (processo principal 1002393-88.2023.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Família - M.J.A.A. - Assim, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em virtude da falta de interesse de agir superveniente. Sem condenação em verba sucumbencial, ante à gratuidade de justiça concedida à parte. Ausente o interesse recursal, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), MAYARA MARTINS FERRONI (OAB 444748/SP)
5. Processo 10033894020248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003389-40.2024.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unisal - Universidade Salesiana Campus São Joaquim - Aparecida Cristina Costa Nunes - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP)
6. Processo 10005586520238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Guimarães Ferreira (OAB 466743/SP), André Luís Alves (OAB 468361/SP), Rafaella Caroline da Silva Lino de Lima (OAB 489831/SP) Processo 1000558-65.2023.8.26.0028 - Guarda de Infância e Juventude - Reqdo: D. R. N. F. , W. S. P. - Nos termos do art. 76, §1º, I, do Código de Processo Civil, a parte autora foi devidamente intimada para regularizar sua representação processual, o que não foi cumprido no prazo legal. Diante da inércia da parte autora e considerando a ausência de pressuposto processual essencial ao desenvolvimento válido do processo, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, combinado com o art. 76, §1º, inciso I, do mesmo diploma legal. Custas pela parte autora, se houver, observada a gratuidade de justiça, se deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
7. Processo 10027670720238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamiris Carvalho Nunes (OAB 363117/SP), Mariana Guimarães Ferreira (OAB 466743/SP) Processo 1002767-07.2023.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Comercial Atlântica Logística e Distribuição de Bebidas Ltda - Exectdo: Tawan Alexandre Antunes Abel - Vistos. À vista da notícia de quitação da dívida e pedido de extinção feito pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Determino, desde logo, o levantamento de eventuais constrições levadas a efeito nestes autos, tais como penhora(s), liberando-se o(s) depositário(s); anotação(ões) de restrição sobre bem(ns) - RENAJUD; desbloqueio(s) de numerário(s) - SISBAJUD e; ainda, se o caso (inclusão por determinação deste Juízo), exclusão do nome do devedor do cadastro de negativação - SERASAJUD. Ante a natureza do pedido, não há interesse recursal. Dou por transitada em julgado na data da publicação. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos autos, se for o caso, observando-se o os termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Ressalvada eventual concessão da gratuidade processual, caso em que deverá ser observado o art. 98, §§ 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil, se não tiver havido o recolhimento da taxa judiciária e/ou despesas processuais, se o caso, nos termos dos Artigos 1º e 4º, Inciso III, § 1º, todos da Lei do Estado de São Paulo nº 11.608/2003 e ainda Artigos 1.092, 1.093, §§1º ao 4º e 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, intime-se o executado para, no prazo legal, efetuar o pagamento da taxa judiciária equivalente a dois por cento (2%) do valor da execução, observado o mínimo de cinco (05) e o máximo de três mil (3.000) UFESP's (Guia DARE-SP Código 230-6) e/ou das despesas conforme Provimento do Conselho Superior da Magistratura, comprovando-se nos autos, advertindo-se que o não cumprimento ensejará inscrição do crédito fiscal. Decorrido o prazo sem a juntada do(s) comprovante(s) de pagamento e observados os §§ 1º e 2º do Artigo 1.098 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, cumpra-se e intime(m)-se. P.R.I.C.
8. Processo 10026002420228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB 321013/SP), Mariana Guimarães Ferreira (OAB 466743/SP) Processo 1002600-24.2022.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. M. de F. A. - Reqda: C. A. A. A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. O requerimento de produção de prova deverá ser justificado de forma específica, indicando o fato controvertido que pretende demonstrar com a prova requerida e justificando a necessidade da produção da prova em conformidade com o material probatório já existente nos autos. As disposições servem para racionalizar a produção de provas em defesa da célere prestação da atividade jurisdicional, coibindo o uso abusivo do direito de defesa em prejuízo a celeridade e administração da Justiça. Sem prejuízo, digam no mesmo prazo se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.