Lavinia Ramos Fagá

Processos do Advogado

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2. Processo 10001748820258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000174-88.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - B.P.S. - - S.G.S. - P.M.N.C. e outro - Vistos. Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Após, retornem conclusos. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP), LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP)
3. Processo 21935444520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193544-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000383-28.2023.8.26.0204; Usucapião Ordinária; Agravante: Alzimiro Teixeira de Melo; Advogada: Eduarda Moreira de Oliveira (OAB: 496515/SP); Agravante: Maria Teodoro de Melo; Advogada: Eduarda Moreira de Oliveira (OAB: 496515/SP); Agravada: Rosilda de Paula Ribeiro; Advogada: Lavinia Ramos Fagá (OAB: 466918/SP); Agravado: Romildo de Paula Ribeiro (Espólio); Advogada: Lavinia Ramos Fagá (OAB: 466918/SP); Agravada: Isaide da Silva Ribeiro; Advogada: Lavinia Ramos Fagá (OAB: 466918/SP); Agravada: Islaine da Silva Ribeiro; Advogada: Lavinia Ramos Fagá (OAB: 466918/SP); Interessado: Genuita Ribeiro Serafim (Espólio); Advogado: Murilo Henrique Castilho de Souza (OAB: 339119/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21935444520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193544-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000383-28.2023.8.26.0204; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Alzimiro Teixeira de Melo e outro; Advogada: Eduarda Moreira de Oliveira (OAB: 496515/SP); Agravada: Rosilda de Paula Ribeiro e outros; Advogada: Lavinia Ramos Fagá (OAB: 466918/SP); Interessado: Genuita Ribeiro Serafim (Espólio); Advogado: Murilo Henrique Castilho de Souza (OAB: 339119/SP)
5. Processo 10004216920258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-69.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Teodoro de Almeida - Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento, acerca da certidão de fls. 34, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP)
6. Processo 10003832820238260204
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000383-28.2023.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Alzimiro Teixeira de Melo - - Maria Teodoro de Melo - Genuita Ribeiro Serafim - - Romildo de Paula Ribeiro - - Rosilda de Paula Ribeiro da Silveira - Vistos. Considerando a interposição de agravo de instrumento pela parte requerente, conforme comunicação constante às fls. 375/381, e diante da possibilidade de reapreciação da decisão agravada, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, passo à análise da matéria. Todavia, entendo que a decisão de fls. 364 deve ser integralmente mantida, pelos próprios fundamentos nela consignados, os quais se mostram juridicamente adequados e suficientes à sua manutenção, sendo desnecessária sua reprodução nestes autos, por razões de economia processual e celeridade, conforme autorizado pelo artigo 139, inciso II, do CPC. Não há, portanto, elementos novos que justifiquem a modificação do entendimento anteriormente firmado por este juízo. Diante disso, aguarde-se eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, bem como o cumprimento de eventual pedido de informações pela instância superior ou o julgamento definitivo do referido recurso. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 496515/SP), LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP), EDUARDA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 496515/SP), MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP), MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP)
7. Processo 10010698320248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001069-83.2024.8.26.0204 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.S.C. - - E.M.S.C. - Vistos. Fls. 108 (certidão/inércia/Requerente) e 112 (Manifestação do Ministério Público): Nos termos da manifestação do Ilustre Representante do Órgão do Ministério Público, que acolho, expeça-se a z. Serventia o competente mandado de intimação pessoal do requerente, para se manifestar nos autos, nos termos do ato ordinatório de fls. 105, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Confiro a presente decisão, por cópia digitalmente por mim assinada, força de MANDADO de intimação do Requerente, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC. Cumpra-se na forma da lei. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP), LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP)
8. Processo 10003832820238260204
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000383-28.2023.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Alzimiro Teixeira de Melo - - Maria Teodoro de Melo - Genuita Ribeiro Serafim - - Romildo de Paula Ribeiro - - Rosilda de Paula Ribeiro da Silveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 368/369 como pedido de reconsideração. Veja, ainda, que há petições das demais partes não se opondo à redesignação da instrução do feito (fls. 370 e 371). Contudo, com o devido respeito às posições das partes, é caso de se manter a audiência. Para a procedência do pedido de reconsideração, é imprescindível que as partes apresentem razões fáticas ou jurídicas relevantes, capazes de demonstrar a inadequação ou a injustiça da decisão anterior, ou ainda, a ocorrência de erro material ou de fato. Contudo, no presente caso, não foram apresentados fundamentos suficientes para justificar a desconstituição ou revisão da decisão anteriormente proferida. Em verdade, trata-se de processo que, por diversos motivos, tramita há mais de dois anos sem sentença, sendo um dos mais antigos desta Vara Única nessa situação. Assim, não havendo qualquer inovação relevante no pedido, mantenho a decisão de fls. 364, por seus próprios fundamentos, cuja repetição se mostra desnecessária, pois a análise realizada anteriormente permanece válida e eficaz. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP), MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP), LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB 466918/SP), EDUARDA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 496515/SP), EDUARDA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 496515/SP)