Danielle Navarro Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10043517820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004351-78.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.L.S. - Vistos. Embora este feito tenha sido distribuído automaticamente a este Juízo em razão da anterior distribuição de ação de alimentos, não há conexão entre este feito, em que se discute revisão/exoneração da obrigação alimentar, e aquele em que se fixou a indigitada obrigação, notadamente em virtude da extinção da primeira. Assim, inexistindo prevenção deste Juízo, distribua-se livremente. - ADV: DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP)
3. Processo 07169126719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0716912-67.1996.8.26.0100 (000.96.716912-9) - Separação Litigiosa - Casamento - N.L.G. - M.V.G. - Vistos. Recebo a petição de fls. 261 como aditamento às declarações e ao plano de partilha, servindo a presente como termo. Defiro o aditamento da carta de sentença, expedindo-se o necessário nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SERGIO IRINEU BOVO (OAB 107500/SP), MARCUS VINICIUS GUIDI (OAB 98863/SP), THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP)
4. Processo 07169126719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0716912-67.1996.8.26.0100 (000.96.716912-9) - Separação Litigiosa - Casamento - N.L.G. - M.V.G. - Vistos. Recebo a petição de fls. 261 como aditamento às declarações e ao plano de partilha, servindo a presente como termo. Defiro o aditamento da carta de sentença, expedindo-se o necessário nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SERGIO IRINEU BOVO (OAB 107500/SP), MARCUS VINICIUS GUIDI (OAB 98863/SP), THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP)
5. Processo 10043517820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004351-78.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.L.S. - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. A hipótese não autoriza a antecipação da tutela jurisdicional pretendida, posto que "providência que só deve ser tomada pelo juiz em situações excepcionais" (cf. Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery in CPC Comentado, 17ª ed., p. 232), ausentes que se mostram na espécie. Sendo assim, INDEFIRO tal providência. CITE-SE e intime-se o réu, por oficial de justiça, para que, no prazo de 15 dias, apresente, se o quiser, resposta à ação, sob pena de, em não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (Código de Processo Civil, art. 250, II e 344). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP)
6. Processo 10004726220258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000472-62.2025.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Shelldon Martins Guedes Grillo - Vistos. A parte deverá realizar o peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, como incidente processual, com numeração própria, vinculado ao processo principal e não como ação nova, mesmo que em dependência. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), a parte deverá acessar o portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Observo ainda, que, é necessário o cadastramento das partes (nome, estado civil, documentos pessoais (RG e CPF), profissão, endereço completo com CEP) e os respectivos advogados, especialmente do executado (desde que não transcorrido 1 ano do trânsito em julgado da sentença ou que, o executado não tenha sido assistido por advogado do Convênio de Assistência Judiciária (OAB-SP/DPE-SP), sob pena de inviabilizar o processamento do incidente. Advirto que, o cadastramento dos dados das partes é de responsabilidade do(a) advogado(a) e o ônus de eventuais incorreções prejudicará a parte, com despesas desnecessárias a atos infrutíferos, tendo em vista que os documentos serão expedidos automaticamente, com os dados alimentados no sistema. Ao distribuidor para o cancelamento desta distribuição, independentemente de nova intimação. Intime-se - ADV: DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP)
7. Processo 07169126719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0716912-67.1996.8.26.0100 (000.96.716912-9) - Separação Litigiosa - Casamento - N.L.G. - M.V.G. - : Fls. 274 - Aditamento da carta de sentença expedido e disponível para impressão pelo interessado. - ADV: SERGIO IRINEU BOVO (OAB 107500/SP), MARCUS VINICIUS GUIDI (OAB 98863/SP), THIAGO FERREIRA BUENO (OAB 362574/SP), DANIELLE NAVARRO GUIMARÃES (OAB 467788/SP)
8. Processo 10042355820148260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Iraneide Luiza dos Santos Vioto (OAB 285993/SP), João Loyo de Meira Lins (OAB 319936/SP), Taissa Baratella Dragone (OAB 350909/SP), Danielle Navarro Guimarães (OAB 467788/SP) Processo 1004235-58.2014.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ELEKTRO REDES S.A. - Exectdo: BIOTHERMIC INDUSTRIA DE BIOMASSA LTDA - ME, Alexandro Jesus de Lima - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.