Marcela Silva Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10002139820258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000213-98.2025.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.S.R. - L.R.S. - Vistos. Fls. 150: 1. Defiro a dilação pleiteada e, pois, concedo ao Departamento Municipal de Inclusão Social e Cidadania o prazo complementar de 10 dias para que atenda ao que determinado pelo Juízo às fls. 123-124 e elabore relatório circunstanciado com enfoque na condição socioeconômica de ambas as partes, informando eventual inserção em programas de assistência, acompanhamento técnico ou outra intervenção da rede. Dê-se ciência ao Departamento via e-mail. 2. No mais, prossiga-se conforme decisão de saneamento e organização. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), MARCELA SILVA NEVES (OAB 469532/SP)
3. Processo 10007000520248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-05.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.A.M. - Vistos. 1. Fls. 264 e 267: em se tratando de mero erro material, nos termos do art. 494, I, do CPC, promovo a correção da sentença de fls. 250/256, de modo que, onde se lê "[...] obrigação de fazer consistente no fornecimento no prazo de 10 dias, os medicamentos Aripiprazol 10 mg e Metilfenidato 10 mg (ou a versão genérica equivalente), na quantidade e periodicidade indicadas pelo médico" (dispositivo - f. 255), leia-se "[...] obrigação de fazer consistente no fornecimento no prazo de 10 dias, o medicamento Aripiprazol 10 mg e Metilfenidato 54 mg (ou a versão genérica equivalente), na quantidade e periodicidade indicadas pelo médico", inclusive porque já havia sido retificada também a tutela de urgência deferida (f. 128). 2. No mais, permanece inalterada a sentença proferida. 3. Intime-se o polo passivo, via portal, e aguarde-se pelo trânsito em julgado. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: MARCELA SILVA NEVES (OAB 469532/SP)
4. Processo 15003973120248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500397-31.2024.8.26.0426 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.F.P. - - H.R.P.R. - Vistos. Fls. 559-560: 1. Ciente quanto ao teor do documento acostado às fls. 552-556. 2. Em termos de prosseguimento, aguarde-se a remessa dos relatórios vindouros e, tão logo sejam anexados, dê-se vista ao Ministério Público, com posterior encaminhamento à conclusão. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ÉDINA TÓTOLI DUARTE (OAB 394290/SP), MARCELA SILVA NEVES (OAB 469532/SP), ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP)
5. Processo 00002479020258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000247-90.2025.8.26.0426 (processo principal 1000046-81.2025.8.26.0426) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de insumos - K.H.F. - Ciência a parte interessada que foi expedido MLE nos termos do formulário de fls. 60 encaminhado para conferência e posterior assinatura do magistrado. - ADV: MARCELA SILVA NEVES (OAB 469532/SP)
6. Processo 10004737820258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000473-78.2025.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S.F. - Vistos. 1) Concedo à parte assistida pelo convênio DPE-OAB/SP os benefícios processuais da justiça gratuita. Anote-se. 2) Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189 II do Código de Processo Civil. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4) Está comprovada a filiação e a necessidade do filho incapaz (interditado) se presume, sendo certa a obrigação de pagar alimentos. Assim, fixo os alimentos provisórios: (a) na hipótese do réu estar trabalhando com vínculo empregatício, em 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos (salário bruto, descontados INSS, Imposto de Renda e contribuição Confederativa), incluindo 13º salário, férias, participação nos lucros e demais adicionais, excluindo-se verbas rescisórias, horas extraordinárias, gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV), indenização de férias não gozadas, FGTS e respectiva multa; desde que que não inferior a 1/3 do salário mínimo; e (b) na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, em 1/3 salário-mínimo nacional ao mês, sem qualquer outra incidência. 5) Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação do Réu. 6) Por MANDADO, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. O prazo começará a correr a partir da juntada do mandado nos autos eletrônicos. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: MARCELA SILVA NEVES (OAB 469532/SP)
7. Processo 00005885320248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000588-53.2024.8.26.0426 (processo principal 0000247-27.2024.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Bruna de Cássia Silva Raimundo dos Santos - Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. 2.Após, tudo regularizado, decorrido o prazo de 90 dias, arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV: MARCELA SILVA NEVES (OAB 469532/SP)
8. Processo 00088015620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0008801-56.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008801-56.2024.8.26.0003; Perdas e Danos; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Recorrido: Thiago Rocha Melo; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Advogada: Marcela Silva Neves (OAB: 469532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.