Marcela Silva Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10007737420248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Alves Rodrigues (OAB 184848/SP), Marcela Silva Neves (OAB 469532/SP) Processo 1000773-74.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. H. dos S. S. de O. , M. H. dos S. S. de O. - Reqdo: J. M. R. de O. - ciência às ás partes acerca da designação da audiência de conciliação no Primeiro Circuito de Mediação, designada para o dia 18/06/2025, às 14 horas a ser realizada de forma unificada nestes autos e nos de números 0000562-55.2024.8.26.0426 e 0000564-25.2024.8.26.0426.
3. Processo 10007737420248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Alves Rodrigues (OAB 184848/SP), Marcela Silva Neves (OAB 469532/SP) Processo 1000773-74.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. H. dos S. S. de O. , M. H. dos S. S. de O. - Reqdo: J. M. R. de O. - ciência às ás partes acerca da designação da audiência de conciliação no Primeiro Circuito de Mediação, designada para o dia 18/06/2025, às 14 horas a ser realizada de forma unificada nestes autos e nos de números 0000562-55.2024.8.26.0426 e 0000564-25.2024.8.26.0426.
4. Processo 50001602820234036138
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Barretos/SP AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000160-28.2023.4.03.6138 AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. M. J., M. A. M. G. M., E. B. M. J., A. A. C. ABSOLVIDO: M. P. F. Advogado do(a) REU: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA - SP384180 Advogado do(a) ABSOLVIDO: CARLOS ROBERTO DE AQUINO - SP236317 Advogados do(a) REU: ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A, ANDREZZA CRISTINA BARBOSA MASSI MENDONCA JORGE - SP467442, JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462 Advogados do(a) REU: BRUNO HUMBERTO NEVES - SP299571, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI - SP299585, PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADE - SP509125 Advogados do(a) REU: ELLEN SARAIVA - SP379067, JOSE SERGIO SARAIVA - SP94907, MARCELA SILVA NEVES - SP469532 DESPACHO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de J. M. J., M. A. M. G. M., M. P. F., E. B. M. J. e A. A. C.. Foi declara EXTINTA A PUNIBILIDADE dos acusados JULIANO MENDONÇA JORGE, MIRIAN APARECIDA MOISÉS GARCIA MARTINS, MAURÍCIO PUGLIESI FILHO e ANTÔNIO ALEXANDRE CERVILHA, com relação ao Pregão nº 01/2015, com fulcro do art. 397, inciso IV do CPP, e arts. 107, inc. IV c.c 109, IV, ambos do CP (ID 350521761). Em 07/05/2025, o Ministério Publico Federal apresentou memoriais escritos (ID 362890195). As alegações finais foram apresentadas pelos réus E. B. M. J.(ID 363691545), A. A. C. (ID 364571456) e J. M. J.(ID 364688164). A defesa de M. A. M. G. M. deixou transcorrer o prazo in albis, conforme registro lançado automaticamente no Sistema PJe. Ante o exposto, intime-se a ré M. A. M. G. M., por intermédio dos advogados BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB/SP 299.571), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585) e PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADE (OAB/SP 509.125), para apresentar, no prazo de 2 (dois) dias, as alegações finais na forma de memorias. Com a apresentação da peça defensiva, tornem-me conclusos para sentença. Decorrido novamente o prazo, sem a adoção da providência, DETERMINO: I. a INTIMAÇÃO PESSOAL da ré M. A. M. G. M., para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo defensor e apresente alegações finais na forma de memoriais, ou informe diretamente ao Oficial de Justiça que não tem condição de fazê-lo, ocasião em que será nomeado defensor dativo para patrocínio de sua defesa; II. a EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO às Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil correspondentes, a ser encaminhado pelo meio mais expedito, para apuração de eventual falta ética profissional dos advogados BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB/SP 299.571), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585) e PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADE (OAB/SP 509.125), vez que deliberadamente deixaram de cumprir tempestivamente as determinações deste Juízo, ocasionando atrasos desnecessários à instrução processual penal. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Publique-se. Cumpra-se. Barretos/SP, na data da assinatura eletrônica. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade
5. Processo 10002139820258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flaubert Guenzo Noda (OAB 184690/SP), Marcela Silva Neves (OAB 469532/SP) Processo 1000213-98.2025.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. S. da R. - Reqdo: L. R. de S. - Em análise do encartado, fixo como pontos controvertidos da lide a efetiva condição socioeconômica das partes e os elementos do trinômio alimentar que embasam ou afastam a manutenção da obrigação alimentar em favor do requerido. Especificadas as provas, ao menos por ora, tenho por bem indeferir o estudo social pleiteado, uma vez que os pontos controvertidos da lide podem ser averiguados a partir da expedição dos ofícios abaixo determinados. Desse modo, oficie-se: a) à APAE local, para que envie, em 15 dias, relatório pormenorizado acerca do acompanhamento de Lucas Rocha de Souza, com informação sobre sua condição física, cognitiva e grau de dependência funcional, além de eventual assistência prestada à autora; b) à Proteção Social Especial (PSE) do Município de Patrocínio Paulista/SP, para que, em 15 dias, elabore relatório circunstanciado com enfoque na condição socioeconômica de ambas as partes, informando eventual inserção em programas de assistência, acompanhamento técnico ou outra intervenção da rede; c) ao INSS, a fim de que informe, em 15 dias, se a autora ou o réu são titulares de algum benefício previdenciário ou assistencial (em especial BPC). Servirá cópia da presente decisão como ofício para os devidos fins. Com a vinda das respostas, intimem-se as partes, por ato ordinatório, a se manifestarem, no prazo comum de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final e, então, tornem os autos conclusos para sentença ou deliberações pertinentes. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 00002479020258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcela Silva Neves (OAB 469532/SP) Processo 0000247-90.2025.8.26.0426 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: K. H. F. - Vistos. Fls. 31: 1. Para análise do pedido de fls. 31, o qual já conta com o parecer ministerial favorável (fls. 34-37), atente-se a parte exequente ao que determinado na decisão de fls. 20 e apresente, em 48 horas, ao menos três orçamentos para o período (três meses) e quantidade indicados, com indicação precisa do montante a ser conscrito para a compra direta. 2. Após, tornem os autos conclusos com urgência para determinação de sequestro de verba pública e apreciação do pedido de cominação de multa diária. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 10002757520248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Sergio Saraiva (OAB 94907/SP), Tiago Ceron Silveira Oliveira (OAB 440994/SP), Vinicius Igor Ferreira Oliveira (OAB 467007/SP), Marcela Silva Neves (OAB 469532/SP), Laleska Lopes Silva Goulart (OAB 478193/SP) Processo 1000275-75.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio - Cláudio Roberto Ferreira Melo - Reqdo: Carlos Roberto Bastista - Vistos. 1. F. 152: considerando que o requerido requer a manutenção da prova pericial, deverá arcar com ela na íntegra. Todavia, por ser beneficiado pela gratuidade, incide o teto da Resolução 910/2023, que, para o caso, é de 29 UFESPs (Engenharia, avaliação de bem móvel de grau I), isto é, R$ 1.073,58. 2. Desse modo, intime-se o perito para que manifeste, no prazo de cinco dias, se concorda com o valor estipulado, que, pela rigidez da norma, não possibilita majoração. Intimem-se.
8. Processo 15003453520248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Sergio Saraiva (OAB 94907/SP), Ellen Saraiva (OAB 379067/SP), Marcela Silva Neves (OAB 469532/SP), Laleska Lopes Silva Goulart (OAB 478193/SP) Processo 1500345-35.2024.8.26.0426 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: J. L. A. - Vistos. 1. Fls. 150/151: acolho o parecer do Ministério Público, e o faço para deferir o pedido de f. 147, mantendo-se as medidas protetivas deferidas nestes autos. 2. Aguarde-se por 180 dias e, transcorridos sem requerimentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se.