Mariene Lopez Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50042958920234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004295-89.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: NEWTON RENE PRESOTTO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ MORO BITTENCOURT - SP237287, LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES - SP45092, MARIENE LOPEZ FERNANDES - SP470010, SIMONI CRISTINA PAMPLONA - SC36374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4.º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica o réu cientificado acerca do recurso apresentado pela parte autora e de que possui o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta, nos termos do art. 42, § 2.º, da Lei n.º 9.099/1995. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação daquela, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” TAUBATÉ, 27 de maio de 2025.
3. Processo 10002421120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB 45092/SP), Nilson Marinho Francisco (OAB 384238/SP), Mariene Lopez Fernandes (OAB 470010/SP), Anna Julia Moraes Ribeiro (OAB 510646/SP) Processo 1000242-11.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jamile Paola Zanzarini, Michael Vinicius Braz da Silva - Reqda: Laura Martins Bataglia - Vistos. I - (fls. 113-230) - Anote-se a prioridade de tramitação. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. II - Int.
4. Processo 00003222620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB 45092/SP), Mariene Lopez Fernandes (OAB 470010/SP) Processo 0000322-26.2024.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Laura Martins Bataglia - Fls.138/139; providencie parte exequente regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias.
5. Processo 10009446720238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gisely Fernandes Rodrigues das Chagas (OAB 141897/SP), Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB 45092/SP), Mariene Lopez Fernandes (OAB 470010/SP) Processo 1000944-67.2023.8.26.0102 - Interdição/Curatela - Reqte: A. S. A. L. - Reqdo: E. C. A. - Vistos. Em vista da ausência de oposição das partes quanto à proposta de honorários periciais, HOMOLOGO o valor apresentado pela perita (fls. 630/631). Quanto ao pedido de reconsideração da Decisão de fl. 633/634, cumpre apontar que os argumentos trazidos no derradeiro petitório dos requeridos (fls. 639/641) em nada alteram o quanto ali determinado, pelo que mantenho o quanto decidido por seus próprios fundamentos, cabendo aos demandados o depósito da parcela dos honorários periciais que lhes cabe. Conforme determinado às fls. 621/623, o pagamento deverá ser rateado entre as partes, cabendo aos requeridos o pagamento da metade, e à requerente o pagamento da outra metade, não cabendo ao Juízo determinar como será dividido esse pagamento entre os litisconsortes passivos, providência que fica ao arbítrio dos integrantes do polo passivo do feito, bastando que depositem a metade que lhes compete. Quanto à regularização da representação processual de M. E., verifico que a providência se revela, de fato, necessária. Pelo quanto se depreende, com o falecimento da requerida, investiu-se o múnus de inventariante a sua genitora e única herdeira, M. H. P. A., a qual, por sua vez, é curatelada por L. de M. L. Opera-se, nesse caso, a sucessão processual, cabendo à inventariante da requerida falecida assumir a sua posição no feito, representada por seu curador. Diante disso, e em atenção ao quanto dispõe o art. 76 do diploma civil adjetivo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que seja sanado o vício de representação apontado pelas partes. Como diligência do Juízo, determino a intimação do curador de M. H. P. A., L. de M. L., via mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço conhecido da parte constante do Termo de Compromisso de Curador Definitivo nos autos da ação de interdição (processo nº 100159-48.2020.8.26.0102), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, habilite-se nos autos enquanto sucessor da corré M. E. P. A., providenciando a z. Serventia o quanto necessário. Compulsando os autos, verifico também que tanto os requeridos quanto a autora não acostaram aos autos as procurações que conferem poderes aos causídicos, pelo que, em prol da economia processual, intimo as partes para que, na mesma oportunidade, acostem os respectivos instrumentos de mandato. As partes ficam advertidas que a não adoção das providências no sentido de regularizar a representação processual ensejará a observância do quanto disposto no art. 76, incisos I e II, do diploma processual. Decorrido o prazo de suspensão, ou com a manifestação das partes nos termos supra, tornem conclusos para deliberação. As questões relativas ao adiantamento dos honorários periciais serão resolvidas quando do levantamento do sobrestamento do feito, dado que não devem ser praticados, em regra, atos processuais enquanto pendente a suspensão. À z. Serventia para anotação da suspensão e expedição do mandado nos termos consignados. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 10009088020238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB 45092/SP), Miriam Francisco Morgado Gomes da Silva (OAB 259237/SP), Mariene Lopez Fernandes (OAB 470010/SP), Marcella Alves Eugênio (OAB 470713/SP) Processo 1000908-80.2023.8.26.0116 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Eliandra Zanzarini dos Santos - Reqdo: Roberval Zanzarini, Maria Ângela Silveira Zanzarini - Vistos. I (fls. 423-424) - Considerando que o agravo de instrumento interposto pelas Requeridas SANDRA e MARIA ÂNGELA não foi recebido com efeito suspensivo (cf. fl. 373), tendo decorrido, ainda, o prazo de 15 dias para que elas apresentassem a prestação de contas referente à administração dos imóveis e valores percebidos vinculados ao acervo hereditário da ação de inventário, sob pena de que não lhes ser lícito impugnar as contas elaboradas pela postulante (cf. decisão de fls. 195-199), INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 dias, dar regular andamento ao feito, apresentando seus cálculos para fins de homologação em conjunto com a impugnação de fls. 328-329. Intime-se.
7. Processo 10023550620238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB 45092/SP), Mariene Lopez Fernandes (OAB 470010/SP), Camila Eduarda Costa da Silva (OAB 473674/SP) Processo 1002355-06.2023.8.26.0116 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. F. da C. - Reqda: V. D. C. - Vistos. Fls. 98-107: Anote-se novos advogados. Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré, anote-se. Desarquive-se os autos e expeça-se certidão de objeto e pé. Exclua-se o advogado Luis Alessandre da Silva dos cadastros do feito, pois não constituído pelas partes. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int.
8. Processo 00006988020228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Luiz Roberto de Oliveira Fernandes (OAB 45092/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Mariene Lopez Fernandes (OAB 470010/SP) Processo 0000698-80.2022.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Confecções Carezo Ltda - Epp, Carlos Benedito Padilha Ricc - Intimar a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento (citação), no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a ausência de êxito na diligência realizada, conforme consta da certidão negativa do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.